Prefeituras brasileiras negam aplicação de vacinas vencidas; culpam atrasos no sistema

No final de junho de 2021, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma investigação que apontava para um problema grave na campanha de vacinação brasileira: pelo menos 26 mil doses de vacina AstraZeneca com prazo de validade expirado teriam sido administradas em 1.532 municípios do país. A reportagem baseava-se em registos oficiais do Ministério da Saúde e levantava questões perturbadoras sobre o controlo de qualidade numa operação que já tinha vacinado milhões de brasileiros desde o início de janeiro.

A reação das autoridades municipais foi imediata e uniforme: negação. Prefeituras de várias regiões do país emitiram comunicados explicando que não havia vacinação com doses vencidas, mas sim um problema técnico no sistema informático. Marcelo Puzzi, secretário da Saúde de Maringá no Paraná, foi um dos primeiros a responder publicamente. Segundo ele, o Sistema Conect SUS — a plataforma que regista todas as aplicações de vacinas — recebia as anotações com atraso de até dois meses, particularmente nas primeiras semanas da campanha. Isso significava que uma dose aplicada em janeiro podia aparecer no sistema como tendo sido administrada em março, criando a ilusão de que tinha sido usada fora do prazo.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que engloba Brasília, foi mais longe. Num comunicado enviado à agência Lusa, negou categoricamente que houvesse qualquer registo de vacinas aplicadas fora do prazo de validade na capital. A secretaria explicou que o problema residia no facto de o digitador responsável por inserir os dados no sistema do Ministério da Saúde nem sempre alterar a data de aplicação para o dia em que a vacina foi realmente administrada. Se isso não fosse feito, o sistema registaria automaticamente a vacina como tendo sido aplicada fora do prazo. A SES/DF acrescentou que estava a investigar os possíveis erros e responsáveis, mas reafirmou que possuía controlo total sobre os prazos de validade de todas as vacinas armazenadas e distribuídas.

Os conselhos nacionais de secretários de saúde — tanto a nível estadual como municipal — emitiram uma nota conjunta reconhecendo que investigariam todos os casos de aplicação de doses fora do prazo. Crucialmente, não descartaram a possibilidade de erro do próprio Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, que tinha apresentado instabilidade desde o início da campanha de vacinação.

O Ministério da Saúde, por sua vez, respondeu à Folha de S.Paulo afirmando que acompanhava rigorosamente todos os prazos de validade das vacinas recebidas e distribuídas. Mas a investigação do jornal revelava um quadro mais complexo: além das 26 mil doses já aplicadas fora do prazo, havia outras 114 mil doses de AstraZeneca que tinham sido distribuídas dentro do prazo de validade mas que entretanto tinham expirado. Não havia informações sobre se estas tinham sido descartadas ou se continuavam a ser utilizadas.

O contexto tornava a questão ainda mais premente. A AstraZeneca era o imunizante mais utilizado no Brasil, representando 57% de todas as doses aplicadas no país. O Brasil era um dos países mais afetados pela pandemia, com mais de 521 mil mortes e 18,6 milhões de casos confirmados até essa data. Qualquer falha no controlo de qualidade da vacinação tinha potencial para minar a confiança pública numa operação já complexa e politicamente sensível. O que começou como uma investigação jornalística sobre dados oficiais tinha evoluído para uma disputa sobre a fiabilidade dos sistemas de registo e, por extensão, sobre a segurança da própria campanha de vacinação.