Novo regulamento substitui normas de 1997, criando três categorias de táxi e permitindo cadastro de veículos compactos para melhor atender clientes. Redução de 65% nas taxas: permissão cai de R$ 3.617,95 para R$ 1.378 e renovação de R$ 185,98 para R$ 54,85, aliviando custos dos profissionais.
Prefeito JHC sanciona novo regulamento de táxi e reduz taxas em 65%
Para que cobrar tanto para quem já está na lida diária?
Por que um regulamento de 1997 permaneceu em vigor por tanto tempo? Parece estranho que ninguém tivesse mexido nisso antes.
Provavelmente porque mudanças regulatórias exigem vontade política e diálogo com a categoria. O prefeito JHC parece ter priorizado isso, mas é verdade que levou 27 anos.
A gente não sabe exatamente por que os prefeitos anteriores não fizeram isso. Pode ter sido falta de prioridade, resistência de grupos, ou simplesmente inércia administrativa. O que sabemos é que agora foi feito.
A redução de 65% é significativa. Isso vai realmente mudar a vida dos taxistas?
Para quem renova anualmente, sim. A renovação cai de R$ 185,98 para R$ 54,85. Marivaldo Nascimento, que tem 28 anos de profissão, disse que vai fazer diferença no dia a dia. Mas é importante lembrar que essa é a taxa administrativa, não a tarifa que o cliente paga.
Exato. A redução é real, mas é sobre as taxas que o taxista paga à prefeitura, não sobre quanto ele cobra do passageiro. São coisas diferentes. O regulamento novo também pode afetar a renda de outras formas — por exemplo, se facilita a entrada de novos taxistas, pode haver mais concorrência.
Essa mudança de "permissão" para "autorização" — qual é a diferença prática?
Segundo a prefeitura, torna o processo menos burocrático e mais rápido para convocar novos taxistas. Mas o texto não detalha exatamente como era antes ou como será agora.
Isso é um ponto onde o anúncio é vago. Sabemos que a intenção é simplificar, mas não temos informação sobre quantos novos taxistas serão convocados ou em que ritmo. É uma promessa, não um resultado.
E essa categoria de táxi especial — o táxi lotação — por que isso era importante regularizar?
Porque existia na prática, mas não tinha um marco legal claro. Agora fica formalizado, o que significa que esses profissionais têm direitos e deveres definidos. Everaldo Júnior, presidente da associação, enfatizou que o reconhecimento da lotação era algo que pediam há tempo.
É verdade, mas o regulamento não diz quais são essas diferenças específicas entre as categorias. O que muda para quem faz lotação além de estar agora "regulamentado"? Não sabemos.
O prefeito mencionou turismo e alta temporada. Isso é realista?
Ele está apostando que investimentos em turismo vão gerar mais demanda por táxi ao longo do ano. É uma visão otimista, mas depende de como esses investimentos se concretizam.
É uma aposta. Ele diz que "não tem mais isso de alta temporada, é alta temporada todos os meses", mas isso é uma projeção, não um fato estabelecido. Vale acompanhar se a demanda realmente cresce.
El Pulso
- Novo regulamento substitui normas de 1997, primeira atualização em 27 anos
- Redução de 65%: permissão cai de R$ 3.617,95 para R$ 1.378; renovação de R$ 185,98 para R$ 54,85
- Três categorias de táxi criadas: convencional, turismo e especial (táxi lotação)
- Mudança de permissão para autorização torna processo menos burocrático
Novo regulamento substitui normas de 1997, criando três categorias de táxi e permitindo cadastro de veículos compactos para melhor atender clientes. Redução de 65% nas taxas: permissão cai de R$ 3.617,95 para R$ 1.378 e renovação de R$ 185,98 para R$ 54,85, aliviando custos dos profissionais.
O prefeito de Maceió sancionou novo regulamento para táxis e reduziu taxas em 65%, modernizando normas que datavam de 1997 e facilitando a atuação dos profissionais.
Na terça-feira, 23 de janeiro, o prefeito de Maceió sancionou uma lei que reescreve as regras para os táxis da cidade — a primeira atualização completa em 27 anos. O regulamento anterior datava de 1997. A mudança traz consigo uma redução de 65% nas taxas cobradas dos profissionais, um alívio financeiro concreto para quem trabalha nas ruas.
O prefeito JHC usou a cerimônia de assinatura para reafirmar um compromisso de diálogo com a categoria. Ele descreveu o novo regulamento como um símbolo de modernização e reconheceu que os taxistas vinham enfrentando obstáculos burocráticos. "Para que cobrar tanto para quem já está na lida diária?", perguntou durante o evento, argumentando que a prefeitura deveria ser parceira dos profissionais. Ele também situou a medida dentro de uma estratégia maior de desenvolvimento da cidade, mencionando investimentos em turismo e a expectativa de que a demanda por transporte cresça ao longo do ano.
Os números da redução de taxas são diretos. A permissão para operar, que custava R$ 3.617,95, passa a custar R$ 1.378. A renovação anual, que era R$ 185,98, cai para R$ 54,85. Para um taxista que renova sua autorização regularmente, a economia acumula. Marivaldo Nascimento, que trabalha como taxista em Maceió há 28 anos, chamou a redução de "algo nunca visto aqui" e disse que fará diferença no dia a dia de sua família.
A estrutura regulatória também muda. O que era chamado de "permissão" passa a ser "autorização", uma mudança que, segundo a administração municipal, tornará o processo de convocação de novos taxistas menos burocrático e mais rápido. Cada autorização poderá vincular até três motoristas auxiliares, e cada auxiliar será ligado a uma única autorização. O regulamento cria três categorias de táxi: convencional, turismo e especial. A categoria especial formaliza o que era conhecido como táxi lotação, trazendo essa modalidade para dentro do marco regulatório oficial.
Uma novidade prática é a permissão para cadastrar veículos compactos e intermediários — picapes pequenas — que facilitam o transporte de bagagens e compras dos clientes. É uma adaptação às necessidades reais do trabalho que os táxis fazem na cidade. Everaldo Júnior, presidente da Associação dos Taxistas, destacou em seu discurso que o mais importante era o reconhecimento da profissão, especialmente dos que fazem lotação, e que agora sentia que havia pessoas na administração dispostas a ouvir e a contribuir para o desenvolvimento da categoria.
A solenidade contou com a presença de três vereadores: Chico Filho, Cal Moureira e Fábio Rogério. O evento marcou um ponto de inflexão administrativo — a primeira vez em quase três décadas que as regras que governam o táxi em Maceió foram completamente revistas. Para os taxistas, a mudança representa tanto uma redução imediata de custos quanto uma sinalização de que a prefeitura reconhece a importância da categoria para a cidade.
Citas Notables
Essa redução de taxas, algo nunca visto aqui, vai fazer uma grande diferença em casa, no dia a dia— Marivaldo Nascimento, taxista com 28 anos de profissão
O mais importante é a valorização, o respeito e o reconhecimento dos taxistas, principalmente aqueles que fazem lotação— Everaldo Júnior, presidente da Associação dos Taxistas