Aos 87 anos, José Carlos Dias — advogado que atravessou a ditadura, a redemocratização e décadas de luta institucional — contempla o Supremo Tribunal Federal com a tristeza de quem reconhece numa instituição amada os sinais de uma crise profunda. Para ele, a degradação da corte não é apenas um escândalo de bastidores: é uma ameaça à própria arquitetura democrática que o Brasil levou gerações para construir. Sua voz, vinda de quem defendeu perseguidos políticos e coordenou comissões de verdade, carrega o peso de quem sabe o que se perde quando as instituições cedem.
Precisamos ressuscitar o STF, diz ex-ministro José Carlos Dias aos 87 anos
Se o STF soçobrar, a própria democracia vai para o brejo
Mark
Por que um homem que diz estar aposentado continua tão envolvido com essas questões?
Mimi
Porque aposentadoria profissional não é aposentadoria de consciência. Dias passou seis décadas nos tribunais, defendeu gente perseguida, trabalhou com direitos humanos. Isso não sai de você.
Luke
Mas precisamos ser claros: o que ele está dizendo sobre Moraes e o contrato da esposa é uma acusação séria. Ele chama de injustificável, mas está baseado em quê exatamente? Em quanto tempo de advocacia?
Mimi
Ele está dizendo que em toda sua carreira nunca viu honorários assim. Isso é um testemunho pessoal, não uma investigação.
Luke
Exatamente. É uma impressão, não uma prova. E quando ele fala que Vorcaro é um vírus que contaminou os três Poderes, isso é análise ou é retórica?
Mark
Mas ele não está inventando os fatos, está? Moraes foi indicado por Temer, Mendonça por Bolsonaro, e há denúncias reais sobre Vorcaro.
Mimi
Sim. O que Dias faz é conectar os pontos. Ele vê um padrão: ministros que não conseguem se libertar dos interesses políticos que os colocaram lá.
Luke
Mas ele também reconhece que nem todos são assim. Cita Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin como exemplos de quem transcende. Então o problema não é a indicação presidencial em si.
Mark
Então qual é a solução que ele propõe?
Mimi
Mandatos fixos, talvez. Mas ele não tem certeza. O que ele tem certeza é que o Supremo precisa ser ressuscitado, que a democracia depende disso.
Luke
E quanto ao Congresso? Ele critica, mas depois diz que a gente tem que focar no Supremo primeiro. Por quê?
Mimi
Porque o Supremo é o poder moderador. Se ele cair, não há equilíbrio. O Congresso ruim fica ainda pior.
Mark
Ele parece estar pedindo algo além de reforma institucional. Está pedindo que as pessoas se levantem.
Mimi
Sim. Ele diz que a sociedade civil precisa ressuscitar o STF. Não é só sobre estrutura, é sobre vontade coletiva de recuperar a instituição.
El Pulso
- A troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça é descrita como grotesca — dois ministros que deveriam guardar a Constituição transformaram o tribunal num palco de disputas pessoais.
- O contrato milionário firmado com a esposa de Moraes pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro — chamado de 'vírus que contaminou os três Poderes' — lança sombra sobre a independência da corte num momento em que ela mais precisaria de credibilidade.
- O julgamento marcado para 15 de setembro, com as denúncias contra Moraes em pauta, é visto como um divisor de águas: ou o STF se redescobre como poder moderador, ou afunda junto com a confiança democrática.
- Dias propõe mandatos fixos para ministros como antídoto estrutural, mas alerta que nenhuma reforma salva uma corte cujos membros não conseguem se libertar dos interesses que os colocaram lá.
Aos 87 anos, José Carlos Dias — advogado que atravessou a ditadura, a redemocratização e décadas de luta institucional — contempla o Supremo Tribunal Federal com a tristeza de quem reconhece numa instituição amada os sinais de uma crise profunda. Para ele, a degradação da corte não é apenas um escândalo de bastidores: é uma ameaça à própria arquitetura democrática que o Brasil levou gerações para construir. Sua voz, vinda de quem defendeu perseguidos políticos e coordenou comissões de verdade, carrega o peso de quem sabe o que se perde quando as instituições cedem.
José Carlos Dias tem 87 anos e diz estar aposentado — mas a crise no Supremo Tribunal Federal não o deixa em paz. Advogado criminalista que defendeu perseguidos políticos durante a ditadura militar, ex-secretário de Justiça de Franco Montoro e ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele fala sobre o momento atual com uma mistura de tristeza e urgência que só se adquire após décadas de luta institucional.
O que o angustia é o que chama de degradação do tribunal. A troca de acusações entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça lhe parece grotesca e prejudicial à imagem da corte. Sobre Mendonça, é direto: o ministro não transcende sua origem bolsonarista. Sobre Moraes, a decepção é mais funda — acreditava nele, especialmente após o julgamento que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe. Mas o contrato milionário firmado com a esposa do ministro pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro — a quem Dias chama de 'vírus que contaminou os três Poderes' — é algo que, em toda sua carreira, ele nunca viu igual.
Nem todos os ministros são iguais, pondera Dias. Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin são exemplos de magistrados que souberam se libertar dos interesses que os indicaram. A diferença entre um bom e um mau ministro está exatamente nisso: a capacidade de transcender a origem política.
O julgamento marcado para 15 de setembro — quando serão analisadas as denúncias contra Moraes — é, para Dias, um momento decisivo. Ele espera que seja público, sem sigilo, e que sirva para recuperar a crença no Supremo. Propõe mudanças estruturais, como mandatos fixos para os ministros, mas defende que a escolha continue sendo compartilhada entre Executivo e Legislativo — pois é dessa tensão que o tribunal retira sua autoridade como poder moderador. Se a corte soçobrar, avisa, a democracia vai para o brejo.
José Carlos Dias tem 87 anos e diz estar aposentado. Mas depois de mais de seis décadas trabalhando nos tribunais, ele não consegue ficar longe das causas que o movem: a democracia e os direitos humanos. Nesta entrevista, o advogado criminalista fala sobre a crise que vê no Supremo Tribunal Federal com uma mistura de tristeza e urgência que só quem passou por ditadura, redemocratização e décadas de luta institucional consegue expressar.
Dias defendeu perseguidos políticos durante a ditadura militar. Trabalhou na Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo no final dos anos 1970, ao lado do cardeal Paulo Evaristo Arns. Depois da redemocratização, foi secretário de Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000. Coordenou a Comissão Nacional da Verdade de 2011 a 2014 e presidiu a Comissão Arns de Direitos Humanos de 2019 a 2023. Hoje integra o conselho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, uma organização fundada em 2000 para garantir direito à defesa e fortalecer o Estado de Direito.
O que o angustia agora é o que chama de degradação do Supremo. Ele vê a troca de acusações entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça como grotesca e prejudicial. Sobre Mendonça, Dias é direto: o ministro não vai além de ser uma figura do bolsonarismo, colocado na corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após ter sido advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Ganhou até um boneco gigante em sua homenagem em um ato de campanha de Flávio Bolsonaro na avenida Paulista no dia 7 de setembro.
Mas é com Moraes que Dias expressa decepção mais profunda. Acreditava nele como ministro. Moraes teve papel importante no julgamento que condenou Bolsonaro, ex-ministros e militares por tentativa de golpe de Estado. Isso gerou confiança. Porém, Dias não consegue ignorar o que chama de raiz preocupante de sua chegada ao Supremo: a indicação pelo ex-presidente Michel Temer. E há algo que o incomoda particularmente: o contrato milionário que a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, recebeu do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em toda sua carreira de advogado, Dias nunca viu honorários assim.
Mas nem todos os ministros são iguais, argumenta Dias. Mendonça e Kássio Nunes Marques permanecem presos ao bolsonarismo em todos os debates da corte. Dias Toffoli foi indicado após ser advogado do PT e advogado-geral na gestão Lula, apesar de ter sido reprovado duas vezes em exames para a magistratura. Outros ministros transcendem suas origens políticas. Celso de Mello, indicado pelo ex-presidente José Sarney, é um dos mais brilhantes da história do tribunal. Cármen Lúcia, indicada por Lula por sugestão de Sepúlveda Pertence, é excelente. Edson Fachin é ponderado e confiável. A diferença está em quem consegue se libertar dos interesses que o colocou lá.
Dias vê o julgamento marcado para 15 de setembro, quando serão analisadas as denúncias contra Moraes, como crucial. Espera que seja aberto, sem sigilo. Um grupo de ex-ministros estará presente para lembrar que é preciso recuperar a crença no Supremo. Ele gostaria de estar lá também. O que o angustia é que o enfraquecimento do tribunal coloca em risco a própria democracia. O Congresso é ruim, mas o Supremo não pode entrar na mesma toada. Se a corte soçobrar, a democracia vai para o brejo.
Sobre Daniel Vorcaro, o ex-banqueiro envolvido em denúncias que atingem ministros e o procurador-geral da República Paulo Gonet, Dias é contundente: Vorcaro é um vírus que contaminou os três Poderes. Agora pode pôr o Brasil a perder. Quanto a Gonet, sua situação é tão ruim quanto a de Mendonça e Moraes. Precisa se afastar do caso e deixar que um subprocurador assuma.
Dias propõe mudanças estruturais. Talvez a solução passe por um mandato fixo para os ministros, limitando o tempo máximo na corte. Mas acredita que a escolha deve continuar sendo feita pelo presidente da República, com aprovação do Senado. O Supremo nasceu com a República e tem papel de poder moderador, função que o imperador exercia no Império. Essa força vem justamente do processo de escolha compartilhado entre Executivo e Legislativo. É por isso que o tribunal tem autoridade para moderar conflitos entre os poderes. Próxima terça-feira, diz Dias, será um momento em que o Brasil se redescobre ou se afunda de vez.
Citas Notables
É muito triste para quem, como eu, advoga faz mais de 60 anos ver o que o tribunal virou agora— José Carlos Dias
Precisamos ressuscitar o tribunal, porque ele é uma força muito importante do nosso sistema democrático— José Carlos Dias
Quieres la nota completa?
Lee el original en Folha de S.Paulo ↗
General News