Portugal entra em situação de alerta por risco de incêndios até terça-feira

A partir da meia-noite deste domingo, 21 de agosto, todo o território continental português entra em situação de alerta por causa do risco de incêndios florestais. A medida vigora até às 23h59 de terça-feira, 23 de agosto, e foi anunciada na sexta-feira pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, depois de uma reunião com a Proteção Civil.

Os motivos apontados são três: um aumento esperado das temperaturas até 5 graus centígrados, a manutenção da seca severa extrema em grande parte do país e ventos fortes nos próximos dias. Segundo o ministro, esta combinação vai exigir a mobilização de mais meios. A situação de alerta é o nível menos grave previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. Na segunda-feira ao final do dia há nova reunião, para reavaliar se a situação de alerta deve ser mantida ou alterada.

Durante estes dias ficam proibidos o acesso, a circulação e a permanência no interior dos espaços florestais definidos nos planos municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, assim como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem. Também não podem ser feitas queimadas nem queimas de sobrantes de exploração, e está vedado qualquer trabalho ou queimada nos espaços florestais com maquinaria, salvo no combate a incêndios.

Nos restantes espaços rurais, ficam proibidos os trabalhos com motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal. O fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos também estão proibidos, e as autorizações entretanto emitidas ficam suspensas.

Há exceções. Continuam permitidos os trabalhos de alimentação e abeberamento de animais, tratamento fitossanitário, fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas, desde que essenciais e inadiáveis, em zonas de regadio ou sem florestas, matas ou materiais inflamáveis, e sem perigo de ignição. Também se mantêm a extração manual de cortiça e a cresta de mel, sem fumigação com material incandescente, e a construção civil inadiável com medidas de mitigação do risco. A colheita agrícola com máquinas, como ceifeiras debulhadoras, e as operações florestais de corte, rechega e transporte são permitidas entre o pôr-do-sol e as 11h00, com medidas de mitigação e comunicação ao Serviço Municipal de Proteção Civil competente.

O Governo deu ainda luz verde à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para contratar mais 100 equipas de bombeiros, o que, segundo o ministro, equivale a mais 500 bombeiros. Vai também antecipar o pagamento às corporações, num montante superior a um milhão de euros, para lhes garantir liquidez e permitir responder a novas solicitações neste período difícil.

Segundo o comunicado do Ministério divulgado no sábado, a situação de alerta implica maior prontidão das equipas de emergência médica, de saúde pública e de apoio social. A GNR reforça a prontidão e a resposta operacional e fica encarregada do patrulhamento e da fiscalização aérea, com meios das Forças Armadas, nos distritos em alerta especial, nos locais sinalizados com risco de incêndio muito elevado e máximo.

Os trabalhadores do setor público ou privado que também sejam bombeiros voluntários têm direito a dispensa de serviço ou à justificação das faltas. Ficam de fora os que servem nas Forças Armadas, nas forças de segurança e na ANEPC, ou em serviço público de cuidados de saúde em emergência. A reunião de segunda-feira dirá se as restrições se prolongam.