Portugal é o 3º país da UE que melhor integra imigrantes, atrás de Suécia e Finlândia

Enquanto os governos europeus apertam o cerco às políticas de imigração, Portugal emerge como uma exceção notável. Segundo a edição 2025 do índice MIPEX — um levantamento abrangente das políticas de integração de migrantes — o país ocupa o terceiro lugar entre os membros da União Europeia, com uma pontuação de 83 em 100. Apenas Suécia (86) e Finlândia (84) ficam à frente. O índice, desenvolvido pelo Migration Policy Group, um centro de estudos baseado em Bruxelas, avalia como os países apoiam a integração de cidadãos estrangeiros em oito domínios: acesso ao mercado de trabalho, educação, cuidados de saúde, residência permanente, reagrupamento familiar, participação política, cidadania e legislação anti-discriminação.

O quadro geral na União Europeia, porém, é desanimador. A pontuação média dos 27 Estados-membros é de apenas 54 em 100 — uma melhoria de apenas 0,8 pontos desde 2019. Isto significa que, em média, as políticas nacionais criam tantos obstáculos quanto oportunidades para que os imigrantes participem e se estabeleçam. Başak Yavçan, co-autora do relatório e diretora de investigação do Migration Policy Group, resumiu o paradoxo: os migrantes usufruem frequentemente de direitos básicos e alguma segurança a longo prazo, mas continuam sem ter igualdade de oportunidades. O relatório identifica pequenos progressos nas áreas da educação e da luta contra a discriminação, mas um retrocesso preocupante no acesso à cidadania e na participação política.

Portugal distingue-se em várias frentes. O país é o único da União Europeia onde as políticas de reagrupamento familiar são classificadas como claramente favoráveis — uma mudança recente que permitiu que as famílias dos requerentes de visto entrem simultaneamente com estes. Além disso, Portugal apresenta uma abordagem inclusiva ao mercado de trabalho, apoiando tanto trabalhadores imigrantes como emigrantes que regressam. O acesso ao emprego é considerado favorável, colocando o país ao lado de Espanha, Itália, Grécia, Finlândia e Bélgica. Em matéria de saúde, as políticas portuguesas são classificadas como ligeiramente favoráveis, e as vítimas de crimes estão melhor informadas e apoiadas para procurar justiça do que em muitos outros Estados-membros.

A disparidade entre regiões da Europa é marcante. Os países nórdicos, juntamente com Portugal, Bélgica, Espanha, Luxemburgo e Alemanha, formam um grupo de nações com abordagens claramente ou moderadamente favoráveis à integração. Em contraste, a Europa Central e de Leste apresenta um cenário muito mais restritivo. A Letónia (36), a Lituânia (37), a Bulgária e a Eslováquia (39) ocupam as últimas posições do ranking. A média dos países da Europa de Leste é de apenas 44 em 100, comparada com 63 na Europa Ocidental. Nestes países, o apoio ao acesso ao emprego é consideravelmente mais fraco, e a participação política dos migrantes continua ausente ou quase inexistente das estratégias de integração nacionais.

A Suécia, apesar de liderar o ranking, apresenta uma complexidade interessante. A sua pontuação de 86 baseia-se em dados de 2023, anteriores às recentes alterações legislativas em matéria de residência permanente e cidadania. O país obtém pontuações particularmente altas na legislação anti-discriminação (100), educação (93), acesso ao mercado de trabalho (91) e residência permanente (90), mas apresenta valores mais baixos no reagrupamento familiar (71). A Suécia é um dos apenas seis países da UE onde cidadãos de países terceiros podem candidatar-se e votar em eleições locais — juntamente com Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.

O relatório revela que as políticas de nacionalidade e cidadania continuam a ser um dos pontos fracos da maioria dos países europeus, especialmente na Áustria e nos países bálticos. Contudo, os imigrantes encontram boas oportunidades de acesso à cidadania em Portugal, Suécia, Irlanda, Finlândia e Luxemburgo. Em termos gerais, os países tendem a apresentar medidas mais favoráveis nas áreas da anti-discriminação (pontuação global de 78), residência permanente (61) e acesso ao mercado de trabalho (55). As áreas mais fracas são a educação (50), o acesso à cidadania (44) e, sobretudo, a participação política, que inclui o direito de voto e de elegibilidade (37).

O relatório sublinha que, apesar das baixas pontuações médias, os modelos de integração de migrantes variam amplamente entre os Estados-membros. Devido à falta de harmonização nesta área, apenas três países — Suécia, Finlândia e Portugal — adotam uma abordagem claramente favorável à integração. Alguns Estados têm evoluído num sentido mais inclusivo: além de Portugal, a Croácia restringiu os motivos que podem justificar a recusa, a retirada ou a não concessão de estatuto. O núcleo da integração, de acordo com o relatório, assenta no princípio da igualdade de oportunidades para todos, com acesso equitativo a direitos e serviços com o mínimo de barreiras. A questão que permanece é se Portugal conseguirá manter e aprofundar estas políticas inclusivas enquanto a tendência geral na Europa aponta para um endurecimento.