Num ponto em que o país parecia finalmente respirar, o Conselho de Ministros decidiu descer um degrau na resposta à pandemia: Portugal continental volta à situação de alerta entre 1 e 31 de outubro de 2021. Trata-se do nível mais baixo de resposta a catástrofes, e o regresso a ele tem um peso próprio, porque o país não o vivia desde setembro de 2020, depois de mais de um ano de medidas cada vez mais exigentes. A decisão marca uma passagem, não um fim: é a fase de um caminho longo, cujo custo em vidas e infeções continua a estar presente na memória coletiva.
Portugal continental regressa à situação de alerta um ano depois, a partir de 1 de outubro
Desde março de 2020 morreram 17.938 pessoas de covid-19 e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção em Portugal, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Em outubro, o país volta ao ponto de onde saiu mais de um ano antes.
Mark
Porque é que este anúncio importa, se já havia um desconfinamento em curso?
Mimi
Porque marca uma mudança formal de nível. Portugal continental sai da contingência e entra em alerta, o mais baixo da proteção civil, pela primeira vez desde setembro de 2020.
Mark
Quanto tempo vale a medida?
Mimi
Um mês: de 1 de outubro até às 23:59 de 31 de outubro de 2021.
Luke
E o que muda concretamente na vida das pessoas? O texto não o diz.
Mimi
Tens razão. A fonte confirma o nível, as datas e a terceira fase do desconfinamento, mas não detalha regras nem restrições específicas.
Mark
E a justificação do Governo?
Mimi
O primeiro-ministro fala em evolução positiva no controlo da covid-19. Não são citados indicadores concretos que sustentem essa avaliação.
Luke
Então é a leitura do Governo, não uma métrica que possamos verificar aqui.
Mark
Que dados temos, então?
Mimi
Os da Direção-Geral da Saúde: 17.938 mortes e 1.064.876 casos desde março de 2020.
Luke
E o futuro? Não há garantia de que outubro seja o fim.
Mimi
Exato. O que se segue depende da evolução da pandemia, e a fonte não antecipa decisões para depois de 31 de outubro.
O Pulso
- O Conselho de Ministros aprovou a terceira fase do desconfinamento e, com ela, a descida de contingência para alerta a partir de 1 de outubro.
- Portugal continental deixa de viver sob contingência e volta a um nível de resposta que não usava desde setembro de 2020.
- O primeiro-ministro atribui a decisão à evolução positiva no controlo da covid-19, num país que ainda contabiliza 17.938 mortes.
- A medida fica fixada até às 23:59 de 31 de outubro, e a evolução das próximas semanas decidirá se o rumo se mantém ou se haverá ajustes.
Num ponto em que o país parecia finalmente respirar, o Conselho de Ministros decidiu descer um degrau na resposta à pandemia: Portugal continental volta à situação de alerta entre 1 e 31 de outubro de 2021. Trata-se do nível mais baixo de resposta a catástrofes, e o regresso a ele tem um peso próprio, porque o país não o vivia desde setembro de 2020, depois de mais de um ano de medidas cada vez mais exigentes. A decisão marca uma passagem, não um fim: é a fase de um caminho longo, cujo custo em vidas e infeções continua a estar presente na memória coletiva.
Na quinta-feira, 23 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou a terceira fase do plano de desconfinamento. No fim da reunião, o primeiro-ministro anunciou que Portugal continental passaria da situação de contingência para a de alerta a partir de 1 de outubro, numa resolução válida até às 23:59 de 31 de outubro.
A situação de alerta é o nível mais baixo de resposta a catástrofes previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. O primeiro-ministro justificou a descida com a evolução positiva do país no controlo da covid-19, que permite aliviar um degrau na resposta de emergência.
O regresso tem um peso simbólico. Desde 15 de setembro de 2020, o país passou por contingência, calamidade e estado de emergência, consoante a fase da pandemia. Em outubro, volta ao ponto de onde saiu há mais de um ano.
Os números dão a medida do caminho: segundo a Direção-Geral da Saúde, desde março de 2020 morreram 17.938 pessoas de covid-19 e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção. O que vem a seguir depende das próximas semanas, e será a 31 de outubro que se perceberá se o rumo se mantém ou se há ajustes.
Na quinta-feira, 23 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou a terceira fase do plano de desconfinamento. No fim da reunião, o primeiro-ministro anunciou que Portugal continental passará da situação de contingência para a de alerta a partir de 1 de outubro.
A resolução declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 31 de outubro de 2021. Foi o comunicado do Conselho de Ministros que fixou esta data-limite, o que dá à medida a duração de um mês.
O primeiro-ministro justificou a decisão com a evolução positiva do país no controlo da covid-19. É essa evolução que permite descer um degrau na resposta de emergência.
A situação de alerta é o nível mais baixo de resposta a situações de catástrofe previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. Acima dele ficam a contingência e a calamidade, e, num plano constitucional distinto, o estado de emergência.
O regresso a este nível tem um peso temporal. Portugal não estava em situação de alerta desde setembro de 2020. A partir de 15 de setembro desse ano, o país passou por contingência, por calamidade e por estado de emergência, consoante a fase da pandemia. Em outubro, o país volta ao ponto de onde saiu mais de um ano antes.
A decisão acompanha a aprovação da terceira fase do desconfinamento, que o Governo apresentou como um passo muito importante. Costa falou numa fase de responsabilidade.
Os números da pandemia dão a medida do caminho percorrido. Segundo a Direção-Geral da Saúde, desde março de 2020 morreram 17.938 pessoas de covid-19 em Portugal e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção.
O que vem a seguir depende da evolução da pandemia nas próximas semanas. A situação de alerta termina a 31 de outubro, e será nessa altura que se perceberá se o país mantém o rumo ou se há ajustes a fazer.
Citações Notáveis
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 31 de outubro de 2021.— Comunicado do Conselho de Ministros
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