‘Plano Real 2.0’ de André Lara Resende divide economistas e acende alerta no mercado sobre juros e dívida

A dívida pública brasileira chegou a R$ 11,1 trilhões, e mais da metade dela é composta por juros. É esse o pano de fundo de uma discussão que tomou conta da imprensa e do mercado financeiro nos últimos dias, a partir de uma proposta do economista André Lara Resende, um dos "pais" do Plano Real. O governo federal estuda como chegar ao centro da meta fiscal sem uma série de cortes de gastos nem aumento de impostos, e a Selic pesa nessa conta: cada ponto percentual a mais na taxa básica, mantido por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 64,9 bilhões.

Num artigo divulgado em setembro, Lara Resende defende a redução gradual da Selic e atribui a política de juros altos ao custo da dívida. A lógica é que, ao subir a taxa para conter a inflação, o Banco Central encarece também uma dívida que já está exposta a ela. Segundo dados do BC, mais da metade da Dívida Bruta do Governo Geral é composta por juros, sobretudo os atrelados às LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), cujo rendimento acompanha a Selic. O estudo não trata de tabelamento de juros e defende ajuste nos gastos públicos, mas não como solução principal.

A repercussão veio com críticas do mercado, que viu risco na ideia, e com rumores de um encontro entre o economista e o presidente Lula, que poderia avaliar o modelo. Lara Resende desmentiu o boato, e a proposta nunca foi discutida como iniciativa oficial do governo. Mesmo assim, o simples rumor derrubou o Ibovespa, da B3, e fez subir o dólar e os juros futuros. Para muitos, a reação foi exagerada. Foi a segunda a assustar investidores em menos de duas semanas: depois do resultado da eleição presidencial, a B3 acionou o circuit breaker e suspendeu por 30 minutos a negociação de ações. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou o temor do mercado e disse esperar "racionalidade" após o choque eleitoral.

Entre os economistas ouvidos, há divergência sobre a proposta, mas consenso de que o modelo atual não se sustenta: o Banco Central pratica política monetária contracionista, enquanto o governo mantém política fiscal expansionista. Carla Beni, economista ligada à FGV e conselheira do Conselho Regional de Economia de São Paulo, concorda que cortar gastos primários isoladamente não resolve. Segundo ela, cada ponto na Selic gera despesa de R$ 60 bilhões ao Tesouro; três pontos, R$ 180 bilhões. Parte dos especialistas avalia que cortes na conjuntura atual podem gerar desemprego e inflação, com queda do PIB.

Olivia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago, defende flexibilizar a meta de inflação para permitir a queda da Selic. Juros menores, argumenta, facilitam financiar imóveis, renegociar dívidas e investir, o que amplia o PIB e a arrecadação sem aumentar tributos. Carla Beni considera baixa a meta de 3% para o Brasil, sobretudo no pós-pandemia, e lembra que uma mudança agora só teria efeito daqui a dois anos.

Lara Resende não apresenta a ideia oficialmente como continuação do Plano Real, mas alguns economistas veem o vínculo. O plano, criado em 1994 no governo Itamar Franco, combinou ajuste fiscal, fim gradual da indexação e abertura comercial. Preços, salários e contratos foram desindexados, mas os ativos financeiros não, e seguem ligados a indexadores como a Selic. Monica de Bolle, professora da Johns Hopkins, resume a proposta como desindexar a dívida: assim como nos anos 90 se esgotou a capacidade de conviver com hiperinflação, agora se esgotou a de conviver com dívida toda em juros pós-fixados.

O ponto mais delicado é a autonomia do Banco Central. Mauro Rodrigues, professor da USP, chama a proposta de "ambiciosa", mas diz faltar detalhar o arranjo institucional, dada a autonomia legal do BC para decidir sobre a Selic. Para ele, é uma chamada para a conversa, e o governo terá de ser criativo e fazer um ajuste.

Com a reação negativa, parte dos especialistas acha que a ideia não avançará. Carla Beni diz que há quem critique sem conhecer e quem o faça de má-fé, e que assim o debate morre. O R7 procurou Lara Resende, sem resposta até a publicação. Resta ver se desindexação da dívida e meta de inflação voltam à mesa.