Em meio à disputa eleitoral que se aproxima, o presidente Lula registrou no Tribunal Superior Eleitoral um plano de governo que volta a acenar com a criação do Ministério da Segurança Pública, uma pasta que ele jamais conseguiu erguer nos três mandatos anteriores. A promessa, porém, não se sustenta sozinha: depende de uma proposta de emenda constitucional que a Câmara aprovou em março e que permanece imóvel no Senado. Assim, o gesto reafirma uma antiga aspiração da segurança pública brasileira, cuja concretização segue condicionada a escolhas políticas que só o tempo e as urnas poderão esclare
Plano de governo de Lula volta a prometer Ministério da Segurança Pública, condicionado à PEC no Senado
Uma promessa que Lula não cumpriu em três mandatos
Mark
Lula prometeu um Ministério da Segurança Pública no plano de governo. O que há de novo nisso?
Mimi
Desta vez a promessa está registrada por escrito no TSE. Em 2022 ela foi feita na campanha, mas não constava do plano. E agora vem condicionada à aprovação da PEC no Senado.
Mark
Então ele já havia desistido uma vez?
Mimi
Sim. Em dezembro de 2022, ao montar o governo, abandonou a pasta própria. Flávio Dino e outros aliados eram contra a separação.
Luke
Vale notar que a condição muda o peso da promessa. Ela não diz que o ministério será criado, e sim que será criado se a PEC passar. O prazo de 15 dias foi dito por Lula à TV Brasil, não consta do trecho do plano citado.
Mark
E a PEC, em que pé está?
Mimi
Aprovada na Câmara em março, parada no Senado. Lula se reuniu com Alcolumbre na terça (4), mas a expectativa é de análise só depois da eleição de outubro.
Luke
Essa expectativa é o que a reportagem relata, não uma data marcada. Ninguém no texto garante quando haverá votação.
Mark
E as propostas de segurança em si?
Mimi
São diretrizes amplas: dados, inteligência, retomada de territórios, câmeras corporais e policiamento de proximidade.
Luke
Ou seja, o plano não traz metas nem números. Não dá para dizer ainda como essas ideias seriam executadas ou financiadas além do que a PEC prevê.
O Pulso
- Uma promessa antiga reaparece nas páginas do plano de governo, mas chega ao TSE com a marca da dúvida.
- A criação do ministério depende de uma PEC que a Câmara aprovou em março e que não avançou um centímetro no Senado.
- Lula tenta reaproximar-se de Davi Alcolumbre após meses de rompimento, numa tentativa de destravar a pauta antes da campanha.
- O Senado só deve examinar a proposta depois da eleição de outubro, deixando a promessa suspensa no ar.
- Com a segurança pública no topo das preocupações do eleitorado, o tema ganha peso e o adversário já se movimenta com um vice do ramo.
Em meio à disputa eleitoral que se aproxima, o presidente Lula registrou no Tribunal Superior Eleitoral um plano de governo que volta a acenar com a criação do Ministério da Segurança Pública, uma pasta que ele jamais conseguiu erguer nos três mandatos anteriores. A promessa, porém, não se sustenta sozinha: depende de uma proposta de emenda constitucional que a Câmara aprovou em março e que permanece imóvel no Senado. Assim, o gesto reafirma uma antiga aspiração da segurança pública brasileira, cuja concretização segue condicionada a escolhas políticas que só o tempo e as urnas poderão esclarecer.
Na sexta-feira (7), o plano de governo do presidente Lula chegou ao Tribunal Superior Eleitoral junto com o pedido de registro de sua candidatura e da de Geraldo Alckmin. Entre as páginas, está uma promessa que Lula não cumpriu em nenhum dos seus três mandatos: criar o Ministério da Segurança Pública.
A promessa vem com uma condição. A pasta só nascerá depois que o Congresso aprovar a PEC da Segurança Pública, enviada pelo Executivo e parada no Senado. O ministério coordenaria, com estados e municípios, as políticas nacionais de segurança, fortalecendo a integração entre os entes federados e o combate ao crime organizado.
O tema tem histórico. Em 2022, Lula já havia prometido a pasta na campanha, mas desistiu da ideia ao montar o governo, diante da resistência de aliados como Flávio Dino. Desde então, a promessa voltou sempre atrelada à PEC, com a afirmação de que o ministério sairia quinze dias após a aprovação.
A Câmara aprovou a proposta em março, mas ela não avançou no Senado. Na terça-feira (4), Lula reuniu-se com Davi Alcolumbre para tentar destravar a pauta, mas a votação só deve ocorrer depois da eleição de outubro. Enquanto isso, a segurança pública segue como uma das maiores preocupações dos eleitores, e a promessa do ministério permanece em suspenso, à espera do resultado das urnas e do destino da PEC.
Na sexta-feira (7), o plano de governo do presidente Lula (PT) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral junto com o pedido de registro da candidatura dele e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Entre as páginas do documento está uma promessa que o presidente não cumpriu em nenhum de seus três mandatos: criar o Ministério da Segurança Pública. Lula tentará o quarto mandato na eleição deste ano.
A promessa, porém, vem com uma condição. O texto diz que a nova pasta só será criada depois que for aprovada a PEC da Segurança Pública, proposta de emenda à Constituição enviada pelo Executivo e hoje parada no Senado. Segundo o plano, o ministério coordenaria, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública. Também fortaleceria a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis.
O tema não é novo na trajetória de Lula. Em 2022, ele chegou a prometer a pasta na campanha, embora a medida não constasse do plano de governo registrado. Em dezembro daquele ano, ao montar o ministério, desistiu da ideia de ter uma pasta própria para a segurança, que teria as polícias sob seu guarda-chuva. Flávio Dino, escolhido para a Justiça, e outros aliados do petista eram contra a separação.
Depois disso, a promessa voltou duas vezes, sempre atrelada à PEC: em dezembro de 2025 e em maio deste ano. À TV Brasil, Lula afirmou que, se a PEC fosse aprovada, criaria o ministério 15 dias depois. Aproveitou para pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que colocasse a matéria em votação.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em março. O texto prevê destinar recursos de bets e parcelas do fundo social do pré-sal ao financiamento da segurança pública. Desde que chegou ao Senado, não houve avanço na tramitação. Na terça-feira (4), Lula se reuniu com Alcolumbre, depois de meses de rompimento, justamente para tentar destravar medidas do governo na Casa. Mesmo assim, a PEC só deve ser analisada pelos senadores depois da eleição de outubro.
O plano defende a aprovação da proposta dizendo que são necessárias reformas constitucionais e legais para superar o atual modelo fragmentado do sistema nacional de segurança pública. O PT também exalta medidas do governo contra facções criminosas, como a Lei Antifacção e o programa de combate ao crime organizado, ambos deste ano. As propostas concretas, no entanto, são em geral genéricas: enfrentar o crime organizado com firmeza, usando dados, inteligência, evidências, cooperação entre instituições e retomada de territórios. Há ainda a proposta de estimular o uso de câmeras corporais pelas polícias e priorizar programas de policiamento de proximidade.
A segurança pública está entre as principais preocupações do eleitorado. Isso levou o principal adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a escolher um vice ligado ao tema: o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi secretário estadual de Segurança Pública e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas.
Com o Senado fora de ação até outubro, a promessa do ministério segue em suspenso. Sua sorte depende do resultado da eleição e do destino da PEC.
Citações Notáveis
Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública.— Lula, à TV Brasil
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