Num fim de dia, numa entrevista à RTP, o ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, quis tranquilizar o país: as contas públicas vão continuar certas. É uma promessa que lembra a velha tensão entre o desejo de aliviar a vida de quem arrenda ou constrói casa e a disciplina que um Estado precisa para não hipotecar o futuro. Ainda assim, a conta concreta de cada medida fica em suspenso, à espera de um cenário orçamental que o ministro das Finanças deverá apresentar ainda este mês.
Pinto Luz garante “contas certas” e defende medidas para a habitação sem revelar impacto no Orçamento
Contas certas, mas sem números: o custo do pacote da habitação fica por revelar
Mark
Qual é a notícia central desta entrevista?
Mimi
Uma garantia política sem números. Pinto Luz promete contas certas, mas não diz quanto custam as medidas da habitação ao Orçamento.
Mark
E porque não disse?
Mimi
Remeteu para o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que apresentará este mês o cenário macroeconómico e de política fiscal.
Luke
Convém separar as coisas: a promessa de contas certas é uma afirmação do ministro, não um dado verificado. Sem estimativa de custo, não há como a testar.
Mark
Que medidas estão em causa?
Mimi
IVA a 6% na construção até 648 mil euros, deduções de IRS para inquilinos de 900 euros em 2026 e mil em 2027, IRS de 10% para senhorios com rendas até 2.300 euros, e mais IMT para não residentes.
Luke
E sobre o IMT, o valor nem está definido. Diz que será suficiente para o equilíbrio, mas isso é uma expectativa, não um cálculo apresentado.
Mark
E a ideia de que as rendas convergirão para os 2.300 euros?
Mimi
Ele chama-lhe raciocínio errado, mas é a sua leitura do mercado. A entrevista não apresenta dados que a sustentem.
Luke
Exato. Também a expectativa de um Orçamento menos instável é uma opinião sua, por enquanto.
Il Polso
- O Governo aprovou um pacote fiscal para a habitação e, ao mesmo tempo, garante que as contas públicas não sairão desequilibradas.
- A oposição, sobretudo o PS e os partidos à esquerda, acusa o executivo de baixar impostos sem explicar o custo.
- O ministro recusa que o teto de 2.300 euros empurre as rendas para esse valor e afirma que o mercado não funcionará assim.
- O agravamento do IMT para não residentes ainda não tem taxa definida, e a sua dimensão real só deverá ficar clara com o cenário das Finanças deste mês.
Num fim de dia, numa entrevista à RTP, o ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, quis tranquilizar o país: as contas públicas vão continuar certas. É uma promessa que lembra a velha tensão entre o desejo de aliviar a vida de quem arrenda ou constrói casa e a disciplina que um Estado precisa para não hipotecar o futuro. Ainda assim, a conta concreta de cada medida fica em suspenso, à espera de um cenário orçamental que o ministro das Finanças deverá apresentar ainda este mês.
Foi numa entrevista à RTP, ao fim do dia, que Miguel Pinto Luz deixou uma garantia curta: as contas públicas vão continuar certas. O ministro da Habitação reconheceu que a frase poderá desagradar a alguns, mas acredita que os portugueses a receberão com satisfação.
O que não disse foi quanto custam ao Orçamento do Estado as medidas aprovadas na semana passada. Remeteu essa resposta para o cenário macroeconómico que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá apresentar ainda este mês.
O pacote inclui a descida do IVA para 6% na construção de habitações até 648 mil euros, o aumento da dedução de IRS para inquilinos, e uma taxa de 10% para senhorios com rendas até 2.300 euros. O IMT para não residentes também sobe, mas o valor final ainda está a ser calculado para preservar o equilíbrio das contas.
Pinto Luz respondeu às críticas da oposição dizendo que quem se queixa está incomodado por se baixarem impostos. Quanto ao Orçamento de 2026, considerou que a nova configuração parlamentar traz mais estabilidade e pediu responsabilidade a todos os partidos.
Fica por saber o custo concreto do pacote e a taxa final do IMT. Essas respostas deverão começar a surgir com o cenário das Finanças.
Foi numa entrevista à RTP, ao fim do dia, que Miguel Pinto Luz fez uma promessa de poucas palavras: as contas públicas vão continuar certas. O ministro da Habitação admitiu que a garantia desagradará a alguns, mas disse acreditar que os portugueses ficarão contentes com ela.
O que não fez foi dizer quanto custam ao Orçamento do Estado as medidas para a habitação que o Governo aprovou na semana passada. Remeteu a resposta para o cenário macroeconómico e de política fiscal que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deverá apresentar ainda este mês.
O pacote tem várias peças. O IVA desce para 6% na construção de habitações até 648 mil euros. A dedução de IRS para inquilinos sobe de 700 para 900 euros em 2026 e para mil euros em 2027. Os senhorios com rendas até 2.300 euros, o limite que o Governo considera de renda moderada, passam a pagar IRS de 10% em vez de 25%. E o IMT agrava-se para os não residentes.
Pinto Luz atacou as críticas do PS e da oposição à esquerda, dizendo que estão zangados com o Governo por baixar impostos. Rejeitou também a ideia de que o teto fiscal de 2.300 euros fará as rendas convergirem para esse valor: a seu ver, pensar que o mercado reagirá assim é um raciocínio errado.
Sobre o IMT para não residentes, que não abrange emigrantes, o ministro afirmou que o valor ainda não está definido. Está a ser calculado de modo a preservar o equilíbrio necessário às contas certas. Será, disse, suficiente para ajudar a esse equilíbrio sem pôr em causa o mercado que se gerou, porque o país tem de continuar a atrair esse investimento. Acrescentou que a medida atingirá apenas uma pequeníssima franja dos que investem em Portugal.
Perguntado sobre a discussão do Orçamento do Estado para 2026, considerou que o novo cenário político deu mais estabilidade à Assembleia da República e antecipa por isso um processo diferente do de há um ano. Disse esperar responsabilidade de todos os partidos, lembrando que Portugal teve nos últimos anos demasiada instabilidade, o que não foi bom para os portugueses.
Fica por saber, portanto, o custo concreto do pacote e a taxa final do IMT. Ambos deverão começar a clarificar-se com o cenário que o ministro das Finanças apresentará este mês.
Citazioni salienti
Continuaremos a ter contas certas em Portugal.— Miguel Pinto Luz, ministro da Habitação, em entrevista à RTP
Espero que haja responsabilidade de todos os partidos, porque Portugal teve demasiada instabilidade.— Miguel Pinto Luz, sobre o Orçamento do Estado para 2026
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