Numa segunda-feira de novembro, a Procuradoria-Geral da República levou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável ao arquivamento do inquérito das fake news, procedimento aberto há sete anos e que atravessou gestões e disputas dentro da Corte. Cabe agora ao presidente Edson Fachin decidir se a investigação, que se espalhou em muitas frentes, chegará enfim ao fim. O movimento se insere num esforço mais amplo de revisar o que sobrou de um caso que marcou o debate público brasileiro sobre liberdade de expressão e os limites da atuação judicial. Ainda não há data para a palavra final.
PGR defende ao STF o arquivamento do inquérito das fake news
Um inquérito de sete anos chega à beira do arquivamento
Mark
Então a PGR já se posicionou. O que isso muda na prática?
Mimi
Dá respaldo ao que Fachin vinha fazendo. Ele já arquivou oito ações no fim de outubro, em três dias, e agora tem o parecer favorável ao arquivamento do inquérito em si.
Mark
E por que o inquérito está sendo revisto agora?
Luke
A reportagem não explica as razões. Ela descreve o que está acontecendo: um pente-fino conduzido por Fachin. Os motivos, não estão ali.
Mimi
O que aparece é o método: mapear o que falta antes de encerrar. Ele identificou 104 procedimentos pendentes de diligências da Polícia Federal ou de pareceres da PGR.
Mark
E o papel de Moraes?
Mimi
Em setembro, Fachin tirou a relatoria dele e levou as investigações em andamento para a Presidência do STF.
Luke
Vale notar que o texto só relata a mudança. Não traz reação de Moraes nem justificativa de Fachin para ela.
Mark
Então o arquivamento já está decidido?
Luke
Não. O parecer é favorável, mas a decisão é de Fachin, e não há prazo informado.
Mimi
O que sabemos é que o caminho aponta para o encerramento, depois de sete anos de inquérito.
Le Pouls
- A PGR entregou ao STF parecer pelo arquivamento de um inquérito que já dura sete anos e nunca deixou de provocar controvérsia.
- Fachin arquivou oito ações ligadas ao caso em apenas três dias, sinalizando uma faxina acelerada.
- Ainda restam 104 procedimentos aguardando diligências da Polícia Federal ou pareceres da PGR, o que mantém a limpeza longe do fim.
- Depois da retirada da relatoria de Alexandre de Moraes, as investigações remanescentes passaram para a própria Presidência, e a decisão final está nas mãos de Fachin, sem prazo definido.
Numa segunda-feira de novembro, a Procuradoria-Geral da República levou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável ao arquivamento do inquérito das fake news, procedimento aberto há sete anos e que atravessou gestões e disputas dentro da Corte. Cabe agora ao presidente Edson Fachin decidir se a investigação, que se espalhou em muitas frentes, chegará enfim ao fim. O movimento se insere num esforço mais amplo de revisar o que sobrou de um caso que marcou o debate público brasileiro sobre liberdade de expressão e os limites da atuação judicial. Ainda não há data para a palavra final.
Nesta segunda-feira, 9 de novembro, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo um parecer favorável ao arquivamento do chamado inquérito das fake news. O documento segue para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que agora decide o destino do procedimento.
O inquérito foi aberto há sete anos pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e tornou-se um dos mais longevos e debatidos da Corte. O parecer da PGR é agora o sinal mais forte de que ele pode, finalmente, ser encerrado.
Antes disso, no fim de outubro, Fachin arquivou oito ações ligadas ao caso em três dias, num pente-fino para separar o que pode ser encerrado do que ainda pende. Restam 104 procedimentos aguardando diligências da Polícia Federal ou pareceres da PGR, e cada um precisa ser examinado antes do arquivamento final.
Em setembro, Fachin também retirou a relatoria de Alexandre de Moraes e levou para a Presidência as investigações que ainda estavam em andamento. A decisão sobre o que segue e o que termina agora é dele, e a reportagem não informa prazo para que ela venha.
Nesta segunda-feira, 9 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável ao arquivamento do chamado inquérito das fake news. O documento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a quem cabe agora decidir o destino do procedimento.
O inquérito foi instaurado há sete anos pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Desde então, tornou-se um dos procedimentos mais longevos e mais debatidos da Corte, e agora chega a uma etapa que pode levar ao seu encerramento.
O parecer da PGR não é o primeiro passo nessa direção. No fim de outubro, em um intervalo de três dias, Fachin arquivou oito ações ligadas ao inquérito. As decisões fazem parte de um pente-fino conduzido pelo próprio presidente do STF, com o objetivo de separar o que ainda está pendente do que pode ser encerrado, antes de arquivar o inquérito principal.
O levantamento de Fachin identificou 104 procedimentos que ainda aguardam diligências da Polícia Federal ou pareceres da PGR. É esse conjunto que dá a medida do trabalho de limpeza em curso: o inquérito se desdobrou em muitas frentes, e cada uma precisa ser examinada antes de ser encerrada ou encaminhada.
Houve também uma mudança na condução do caso. Em setembro, Fachin retirou a relatoria das mãos do ministro Alexandre de Moraes e determinou que as investigações ainda em andamento ligadas ao inquérito passem para a Presidência da Corte. Com isso, o presidente do STF assumiu diretamente a responsabilidade por decidir o que segue e o que termina.
A decisão final sobre o arquivamento caberá a Fachin. O parecer da PGR é favorável, mas a reportagem não informa um prazo para a decisão. O que se acompanha daqui em diante é o destino dos 104 procedimentos pendentes e a eventual formalização do encerramento do inquérito aberto por Toffoli.
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