Num momento em que a confiança nas instituições é posta à prova, o Supremo Tribunal Federal se vê diante de uma pergunta antiga: quem julga quem, e com que isenção. A Polícia Federal pediu que o ministro Dias Toffoli seja afastado da relatoria do caso Banco Master, apoiando-se em diálogos encontrados no celular de Daniel Vorcaro, o empresário cujo banco foi liquidado pelo Banco Central. Cabe agora ao presidente da Corte, Edson Fachin, decidir sobre o pedido, enquanto o próprio ministro é chamado a responder.
PF pede suspeição de Toffoli no caso Banco Master com base em conversas do celular de Vorcaro
Se Toffoli fosse declarado suspeito, o processo recomeçaria do zero
Mark
Por que esse pedido da PF é tão significativo?
Mimi
Porque a polícia que investiga o caso está pedindo o afastamento do relator no Supremo, com base em conversas do celular de Vorcaro. Isso é raro.
Mark
E o que Toffoli responde?
Mimi
Que são ilações e que a PF não tem legitimidade, por não ser parte no processo. Ele dará a resposta de mérito a Fachin.
Luke
Vale separar: o conteúdo das conversas não foi detalhado. Sabemos que existem, pela reportagem do Uol, mas não o que dizem.
Mark
A PGR não ajudou a PF, então?
Mimi
Gonet não deu andamento ao pedido e já havia recusado outro, de parlamentares da oposição, dizendo que não havia providência a tomar.
Luke
E que só a PGR possa pedir suspeição é uma avaliação de ministros nos bastidores, não uma decisão formal. Fachin, aliás, notificou Toffoli mesmo assim.
Mark
Há outras críticas a Toffoli?
Mimi
Sim: o sigilo no inquérito, a viagem de jatinho com um advogado do caso e menções a negócios de familiares e de um fundo ligado ao Master.
Luke
São críticas, não conclusões. O que está em aberto é se Fachin aceitará o pedido, e isso ainda não se sabe.
Mark
E se aceitar?
Mimi
As decisões já tomadas seriam anuladas e o processo recomeçaria.
Der Puls
- A Polícia Federal levou ao presidente do STF um pedido raro: que um ministro relator seja declarado suspeito no caso Banco Master.
- O pedido se ancora em conversas do celular de Daniel Vorcaro, cujo conteúdo ainda não foi detalhado publicamente.
- A Procuradoria-Geral da República deixou a solicitação parada, e ministros questionam se a PF tem legitimidade para propô-la.
- Toffoli sustenta que o pedido é baseado em ilações e que a PF não é parte no processo, enquanto Fachin já determinou que ele se manifeste.
Num momento em que a confiança nas instituições é posta à prova, o Supremo Tribunal Federal se vê diante de uma pergunta antiga: quem julga quem, e com que isenção. A Polícia Federal pediu que o ministro Dias Toffoli seja afastado da relatoria do caso Banco Master, apoiando-se em diálogos encontrados no celular de Daniel Vorcaro, o empresário cujo banco foi liquidado pelo Banco Central. Cabe agora ao presidente da Corte, Edson Fachin, decidir sobre o pedido, enquanto o próprio ministro é chamado a responder.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal um pedido incomum: que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para relatar as investigações sobre o Banco Master. Fachin já determinou que Toffoli se manifeste sobre o caso.
O pedido se baseia em conversas encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco, que foi liquidado pelo Banco Central. Os diálogos foram revelados pela imprensa, mas seu conteúdo não foi detalhado.
Toffoli, segundo auxiliares, não vê motivo para deixar a relatoria. Seu gabinete afirmou que o pedido trata de ilações e que a PF não tem legitimidade para apresentá-lo, por não ser parte no processo. A PF já havia feito solicitação semelhante à PGR, mas o procurador-geral Paulo Gonet não deu andamento.
O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do colega, afirmando que a preservação do devido processo legal é condição para a estabilidade democrática. Toffoli também enfrenta críticas pelo sigilo do inquérito, uma viagem de jatinho com um advogado do caso e menções a negócios de familiares ligados a um fundo do Master.
Se Toffoli for declarado suspeito ou impedido, as decisões já tomadas serão anuladas e o processo recomeça. A resposta dele a Fachin é o próximo passo a acompanhar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal um pedido incomum: que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para relatar as investigações sobre o Banco Master. Fachin já mandou notificar Toffoli para que ele se manifeste.
O pedido se apoia em conversas encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central. A existência desses diálogos foi revelada pelos jornalistas Daniela Lima e Fabio Serapião, do Uol. A reportagem de origem não detalha o conteúdo das mensagens, e o texto aqui também não o faz.
Toffoli, segundo auxiliares, diz não ver motivo para deixar a relatoria. Em nota, seu gabinete afirmou que o pedido da PF "trata de ilações" e sustentou que a corporação não tem legitimidade para apresentá-lo, por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. Sobre o mérito, a nota diz que a resposta será dada pelo ministro ao presidente da Corte.
A PF já havia levado solicitação semelhante à Procuradoria-Geral da República, mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não deu andamento. Antes disso, Gonet recusou o afastamento num requerimento de parlamentares de oposição, dizendo que o caso já é apurado no Supremo, com atuação regular da PGR, e que não havia "qualquer providência a ser adotada no momento".
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que a prerrogativa de propor a suspeição seria exclusiva da PGR, o que lança dúvida sobre a capacidade da PF de formalizar o pedido. Mesmo assim, Fachin determinou que Toffoli seja ouvido.
O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do colega depois da negativa da PGR. Disse à Folha que Toffoli atendeu a todas as considerações da PF e da PGR e que não há razão para questionar sua conduta. Nas redes sociais, afirmou que a preservação do devido processo legal e das garantias institucionais é condição para a estabilidade democrática e para a confiança nas instituições.
Toffoli enfrenta críticas pela condução do inquérito, em especial pelo regime de sigilo adotado, por uma viagem de jatinho com um advogado do caso e por menções a negócios envolvendo familiares e um fundo ligado ao Master. Integrantes do STF discutem enviar a investigação à primeira instância como alternativa, mas o ministro resiste.
Pelo Código de Processo Penal, o impedimento ocorre quando o juiz ou familiares têm interesse direto na causa; a suspeição envolve critérios subjetivos, como amizade íntima ou aconselhamento às partes. Se Toffoli fosse declarado suspeito ou impedido, as decisões já tomadas seriam anuladas e o processo recomeçaria. A resposta dele a Fachin é o próximo passo a observar.
Bemerkenswerte Zitate
O pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações.— Gabinete do ministro Dias Toffoli, em nota
Não há razão para qualquer questionamento sobre sua conduta.— Gilmar Mendes, à Folha
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