PF manda refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Vorcaro e afasta dois delegados

Caberá exclusivamente ao Supremo decidir se aprofunda as investigações
Segundo integrantes da cúpula da PF, a corporação só fará novas diligências sobre ministros se o STF determinar.
Mark

Em termos simples, o que mudou nesses relatórios?

Mimi

A PF vai entregar um documento por ministro citado, só com as informações reunidas, sem análise, sem cruzamento de dados e sem juízo de valor.

Mark

Por que essa mudança?

Mimi

Segundo a Folha, a cúpula temia que o Supremo lesse as análises como investigação contra magistrados sem autorização judicial. A Loman e o regimento do STF têm regras próprias para esses casos.

Luke

Esse motivo vem de integrantes da cúpula, segundo a Folha. A PF não explicou publicamente por que mandou refazer os textos.

Mark

E os dois delegados afastados?

Mimi

Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam funções de chefia. Os dois estavam entre os responsáveis pelo relatório sobre menções a Alexandre de Moraes.

Luke

A ligação entre o afastamento e os relatórios é a leitura de delegados ouvidos pela Folha. A PF diz que são atos administrativos, dentro de uma reestruturação, e que as investigações não são afetadas.

Mark

Há acusação concreta de interferência?

Luke

Há reclamação de policiais sobre o que viram como interferência de Andrei Rodrigues. Não há, na reportagem, confirmação do diretor-geral nem da PF sobre isso.

Mimi

O que está claro é o prazo: os novos documentos devem chegar ao STF até o fim do mês, e caberá à corte decidir se aprofunda algo.

Luke

E o conteúdo dos relatórios originais continua desconhecido. Só sabemos que, segundo delegados, traziam contextos demais.

  • Relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master são reescritos após a cúpula da PF considerar que os textos iniciais ultrapassavam o que a lei permite.
  • Dois delegados que coordenavam investigações sobre o banco foram afastados de chefias, e policiais falam em interferência direta do diretor-geral Andrei Rodrigues.
  • A nova orientação proíbe análises, cruzamentos e juízos de valor, restringindo os documentos ao que a Loman e o regimento do STF autorizam.
  • A PF insiste que as trocas são atos administrativos e não afetam a Compliance Zero nem a Sem Desconto, mas a dúvida sobre interferência segue no ar.
  • O desfecho agora depende da chegada dos documentos ao Supremo até o fim do mês e da decisão da corte sobre aprofundar ou não a apuração.

Num momento em que a confiança nas instituições é posta à prova, a Polícia Federal decidiu refazer os relatórios que reúnem informações sobre a relação de ministros do Supremo com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. O pedido partiu de Edson Fachin, presidente do STF, e a nova versão deve chegar à corte até o fim do mês, despida de análises e cruzamentos. Trata-se de um gesto de cautela entre dois poderes que precisam se vigiar sem se invadir, deixando ao Supremo a palavra final sobre o que merece aprofundamento.

A Polícia Federal vai refazer os relatórios que reúnem informações sobre a relação de ministros do Supremo Tribunal Federal com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. O pedido foi feito por Edson Fachin em ofício enviado no início de outubro, e a nova versão deve chegar à corte até o fim deste mês.

Segundo a Folha, a cúpula da corporação, comandada por Andrei Rodrigues, avaliou que os textos originais traziam análises e cruzamentos de dados. O temor era que o Supremo lesse esse material como investigação contra magistrados sem autorização judicial. A saída é um documento individual para cada ministro citado, apenas com as informações reunidas, respeitando a Loman e o regimento interno. Caberá exclusivamente ao STF decidir se há motivos para aprofundar a apuração.

No mesmo período, dois delegados que atuavam na coordenação das investigações sobre o Master foram afastados de chefias: Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes. Eles tinham participado do relatório sobre menções ao ministro Alexandre de Moraes. Policiais ouvidos pela Folha atribuem a saída à insatisfação de Andrei Rodrigues com o resultado, que, segundo delegados que leram os textos, trazia contextos quando deveria ser mais sucinto. A PF não explicou esse ponto.

Em nota, a corporação afirmou que as mudanças são administrativas e não alteram a Compliance Zero nem a Sem Desconto. O que se acompanha agora é a chegada dos novos relatórios ao Supremo e a decisão da corte sobre o que fazer com eles.

A Polícia Federal vai refazer os relatórios que reúnem informações sobre a relação de ministros do Supremo Tribunal Federal com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. A previsão é que os novos documentos cheguem à corte até o fim deste mês.

Os relatórios foram pedidos pelo presidente do STF, Edson Fachin, em ofício enviado à corporação no início de outubro. Segundo a PF, a nova versão está sendo preparada conforme os termos combinados entre Fachin e representantes da instituição em reunião realizada em 13 de outubro.

De acordo com informações levantadas pela Folha, integrantes da cúpula da PF, que tem Andrei Rodrigues como diretor-geral, pediram a reformulação depois de avaliarem que os textos iniciais traziam análises e cruzamentos de informações. O receio era que o Supremo interpretasse esse material como ato de investigação contra magistrados sem autorização judicial.

A nova orientação é produzir um documento individual para cada ministro citado, limitado à apresentação das informações reunidas, sem análise de conteúdo, sem cruzamento de dados e sem juízo de valor. O procedimento busca respeitar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o regimento interno do STF, que estabelecem regras específicas para investigações envolvendo magistrados.

Segundo integrantes da cúpula, caberá exclusivamente ao Supremo avaliar as informações e decidir se há elementos que justifiquem aprofundar a apuração. A PF só poderá fazer novas diligências envolvendo os ministros se a corte determinar.

No mesmo período, a PF decidiu afastar de funções de chefia dois delegados que atuavam na coordenação de investigações sobre o Master. São eles Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, substituto eventual da coordenação. As mudanças acontecem em meio a uma reestruturação da área responsável pelos inquéritos que tramitam no STF, o que inclui as apurações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o banco.

Os dois estavam entre os responsáveis pelo relatório da PF sobre as menções ao ministro Alexandre de Moraes encontradas nas investigações ligadas ao Master. Policiais ouvidos pela Folha criticaram a troca na equipe e reclamaram do que viram como interferência de Andrei Rodrigues. Entre delegados, a saída da dupla foi atribuída à elaboração dos relatórios pedidos por Fachin. Segundo esses policiais, o diretor-geral não gostou do resultado e mandou refazê-los. Delegados que tiveram acesso aos textos disseram que eles traziam contextos, quando deveriam ser mais sucintos. A PF foi procurada para explicar o motivo, mas não se manifestou sobre esse ponto.

Em nota divulgada na segunda-feira (9), a PF afirmou que as mudanças em cargos de chefia e coordenação não afetam as investigações em andamento, entre elas a Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master, e a Sem Desconto, sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a corporação, designações e dispensas de funções de confiança são atos administrativos de organização interna. A nota diz ainda que as mudanças não alteram as equipes das apurações conduzidas pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, e que as dispensas seguem critérios de "conveniência e oportunidade administrativa".

O que se acompanha agora é a chegada dos novos relatórios ao Supremo, até o fim do mês, e a decisão da corte sobre o que fazer com as informações.

As funções de chefia e coordenação exercidas na Polícia Federal não se confundem com as atividades finalísticas de condução de investigações.
— Nota da Polícia Federal, 9 de novembro
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