PF é acionada após ameaças de morte a Lula identificadas no ChatGPT

A OpenAI acionou a Polícia Federal após identificar ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversas mantidas no ChatGPT por pelo menos dois usuários diferentes. A empresa americana, desenvolvedora do chatbot, segue um protocolo estabelecido: quando diálogos com a inteligência artificial revelam o que a companhia classifica como "risco iminente e concreto de que outras pessoas possam sofrer algum dano", as autoridades são notificadas. A revelação inicial partiu da Folha de S.Paulo e foi posteriormente confirmada pelo GLOBO.

O relatório enviado pela OpenAI detalha conversas perturbadoras. Em pelo menos uma delas, um usuário perguntou diretamente ao ChatGPT o que aconteceria caso ele "matasse o presidente", questionando quantos anos de prisão receberia. Além dessa pergunta explícita, o mesmo usuário enviou à plataforma fotografias de locais que, segundo seu relato, seriam "bons" para executar um atentado. O usuário também compartilhou informações sobre possíveis rotas de fuga e mencionou ter comparecido a um ato de campanha de Lula durante sua reeleição. Esses detalhes sugerem um nível de planejamento que ultrapassou a simples especulação.

A notificação não ficou restrita à Polícia Federal. O Tribunal Superior Eleitoral também foi informado, em cumprimento ao plano de conformidade que a OpenAI apresentou à Corte. No início do mês, a comunicação foi repassada ao Ministério da Justiça, que agora avalia se existem elementos suficientes para abrir inquéritos formais sobre os episódios. A PF, por sua vez, está em fase de análise para determinar se há base legal para prosseguir com investigações criminais.

Este não é um caso isolado de detecção de ameaças pela OpenAI. Em junho, a Polícia Civil do Espírito Santo prendeu um homem após a empresa alertar as autoridades sobre conversas no ChatGPT em que ele planejava matar seu próprio filho e havia, conforme o relato, já contatado um pistoleiro. O caso demonstra que a empresa tem funcionado como um canal de denúncia para ameaças graves identificadas em suas plataformas.

O governo Lula tem adotado uma postura cada vez mais firme contra ameaças em ambientes digitais. Em agosto, por determinação presidencial, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação judicial contra o Discord solicitando uma multa de R$ 500 milhões por dano moral coletivo e exigindo que a plataforma se adeque à legislação brasileira. A ação foi motivada pela morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo no Discord. A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão de transmissões ao vivo na plataforma e abriu investigações administrativas e criminais sobre o incidente.

O padrão que emerge é claro: plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial estão se tornando canais através dos quais ameaças reais são articuladas e, potencialmente, planejadas. A OpenAI, ao notificar autoridades, está operando dentro de um marco legal que reconhece essa realidade. Para a Polícia Federal, o desafio agora é avaliar se as conversas identificadas constituem crime consumado, tentativa, ou incitação, e se há autores identificáveis que possam ser responsabilizados. O caso permanece sob investigação, com a segurança presidencial como pano de fundo de uma discussão mais ampla sobre vigilância, responsabilidade corporativa e o papel das plataformas na prevenção de violência.