Petrobras anuncia alta de 19% no preço do gás natural às distribuidoras

A partir deste domingo, 1º de maio, a Petrobras vai cobrar 19% a mais pelo gás natural que vende às distribuidoras de gás encanado do país. A estatal atribui a alta à escalada das cotações internacionais do petróleo entre fevereiro e abril. É o segundo salto do ano: em fevereiro, depois da assinatura de novos contratos entre a Petrobras e as distribuidoras, o preço médio de venda já havia subido 12%.

A Petrobras responde por cerca de 85% do gás vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados, como a Shell, ou de importadores. Levando em conta também os contratos privados, a Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, estima que a alta média do gás em maio será de 17%. A projeção parte de uma valorização de 26,7% do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização. O repasse fica abaixo da alta do Brent, de quase 30%, porque o petróleo não influencia outros componentes do preço, como o custo de transporte.

Em nota enviada à Folha, a Petrobras afirmou que o reajuste decorre da atualização pelas fórmulas acordadas, que ligam o preço do gás ao Brent e à taxa de câmbio. Os novos valores valem até o fim de julho, quando haverá nova revisão. Segundo a empresa, a atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e dá previsibilidade e transparência. A estatal lembrou ainda que o preço final ao consumidor é definido por agências reguladoras estaduais.

É aí que o caminho do aumento se bifurca. Em alguns estados, o repasse é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajuste tarifário anual. A Abrace calcula que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%. No Rio de Janeiro, o reajuste foi autorizado na quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, a alta será de 6,8% para residências, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV. Em São Paulo, que ainda não repassou a alta de fevereiro, a Abrace prevê aumento de 18% para a indústria em junho, quando a Comgás faz seu reajuste anual.

Os contratos privados também sobem. Pela projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás terá alta de 28%, mas, como a distribuidora tem outros fornecedores, o custo médio de aquisição de gás dela aumentará 12%. A Abrace já havia divulgado em março um estudo projetando alta de 30% no preço de compra do gás pelas distribuidoras até agosto, considerando dois reajustes contratuais e os efeitos da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.

O gás é insumo importante para a indústria, sobretudo vidro e químicos, e é usado por comércio e residências nos estados com rede mais desenvolvida. Também pesa para taxistas e motoristas de aplicativo que trocaram gasolina e etanol pelo GNV. Segundo a ANP, o GNV subiu 8,7% desde o fim de 2021 e custava em média R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada.

Há ainda um fator judicial. Cinco estados — Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais — têm liminares contra os aumentos dos novos contratos da Petrobras. A CEG informou que o reajuste autorizado na quinta ainda considera o contrato anterior, vigente até dezembro de 2021 e prorrogado pela Justiça. Se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser maior.

O cenário afasta a promessa do "choque de energia barata", feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do governo Bolsonaro; ele acreditava que mais competição poderia cortar em até 50% o preço do gás. Mesmo com a nova Lei do Gás, a concorrência segue pequena, e as cotações internacionais bateram recorde neste ano após o início do conflito no Leste Europeu. Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que ficou muito tempo com a diretoria desfalcada, atrasou regras de acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento. Os próximos marcos são as decisões sobre as liminares e a revisão de preços do fim de julho.