Peru proíbe maquiagem e unhas pintadas em escolas sob novo código de conduta

Na segunda-feira, 12 de outubro, a presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou um conjunto de novas regras de conduta para as escolas públicas do país, medidas que refletem uma resposta direta a uma crise de violência que tomou conta das instituições de ensino peruanas nos últimos meses. O pacote inclui proibições que vão além do tradicional: maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos ficarão banidos das salas de aula. Celulares e outros aparelhos eletrônicos também serão proibidos sem autorização explícita do professor. Mas as restrições à aparência são apenas a camada mais visível de um conjunto de medidas muito mais severo.

O cerne da política diz respeito à violência. Estudantes envolvidos em casos graves de agressão serão expulsos. O bullying e o assédio sexual enfrentarão sanções e advertências proporcionais à gravidade de cada ocorrência. Fujimori foi clara em sua justificativa: "Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações". Ela pediu aos alunos que denunciem qualquer caso de violência ou assédio às autoridades, com a promessa de que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional. O tom era de tolerância zero.

O ministro da Educação, José Antonio Chang, detalhou as restrições de aparência com precisão. Maquiagem não será permitida. Unhas pintadas desaparecem. Cabelos excessivamente longos ou tingidos ficarão fora das escolas. Até o comprimento das saias escolares será regulado. Chang enquadrou essas medidas como parte de um esforço mais amplo para impedir novos casos de agressão entre estudantes dentro das instituições.

O que levou o governo a anunciar essas regras foi uma onda de indignação que começou em 15 de setembro. Naquela data, uma denúncia de violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem escolar veio à tona. O caso envolveu seis adolescentes do Liceo Naval Almirante Guise, uma instituição de ensino administrada pela Marinha. Um tribunal de Lima ordenou quatro meses de internação preventiva para os seis envolvidos, que foram levados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita, no distrito de San Miguel.

Esse episódio abriu as comportas. Outras denúncias de bullying e violência começaram a emergir em escolas peruanas. Relatos de racismo e elitismo na mesma instituição naval vieram à superfície. A repercussão foi tanta que o governo decidiu transferir a administração do Liceo Naval para o Ministério da Educação, pelo menos até o próximo ano. A crise não era isolada; era sistêmica.

Antes de as novas regras entrarem em vigor, a sociedade civil terá oportunidade de contribuir com sua elaboração. Fujimori deixou claro que o governo não aceitará mais casos de bullying, violência ou assédio sexual nas escolas peruanas. O anúncio marca um ponto de inflexão na política educacional do país, movido não por uma reflexão teórica sobre disciplina, mas por uma série de eventos que expuseram falhas profundas nas instituições de ensino.