Numa quarta-feira em que o Congresso brasileiro costuma medir forças em torno de temas que dividem a nação, a PEC da Segurança Pública 18/25 avançou na Câmara dos Deputados com uma maioria rara para textos constitucionais. Ao mexer no papel da União em um campo historicamente entregue aos estados, a proposta ganhou apoio amplo, mas também herdou a desconfiança de governadores que temem perder espaço. O recuo sobre a maioridade penal, acordado entre governo e relator, mostra que a construção política precisou ceder para chegar até aqui. Agora o texto segue para o Senado, carregando tanto a expe
PEC da Segurança Pública é aprovada na Câmara com ampla maioria e segue para o Senado
Ampla maioria na Câmara, mas a resistência dos governadores segue de pé
Mark
Por que um placar de 487 a 15 chama tanta atenção?
Mimi
Porque a PEC trata de um tema polêmico e mexe no papel da União, algo que governadores e parlamentares olham com desconfiança. Mesmo assim, o apoio foi enorme.
Luke
Vale notar que a fonte descreve a votação como de uma comissão especial, e ao mesmo tempo fala em primeiro e segundo turnos. Essa combinação não é explicada, então convém cautela sobre o rito exato.
Mark
E a maioridade penal? Foi derrotada?
Mimi
Não. Foi retirada por acordo entre o governo e o relator, Mendonça Filho. Hugo Motta disse que o tema será tratado depois.
Luke
Ou seja, não há decisão sobre o mérito. Só se sabe que saiu deste texto e que há uma promessa de discussão futura, sem data.
Mark
O que dizem os autores do resultado?
Mimi
Mendonça Filho fala em diálogo e em atender ao anseio da população que sofre com a violência. Motta fala em resposta firme e estruturante.
Luke
São avaliações dos próprios condutores da votação. A fonte não traz a posição dos governadores além da menção à resistência, nem detalha as mudanças do texto.
Mark
Então o que observar?
Mimi
O Senado, e se a resistência dos estados ganha força por lá.
Il Polso
- A PEC 18/25 foi aprovada na Câmara com 487 votos a favor e 15 contra no primeiro turno, e 461 a 14 no segundo.
- A proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos saiu do texto por acordo entre governo e relator, abrindo uma frente de atrito que não foi encerrada.
- Governadores e parlamentares reagem à ampliação das atribuições federais em áreas que tradicionalmente pertencem aos estados.
- O texto avança agora para o Senado com ampla maioria da Câmara, mas com as objeções dos governadores ainda de pé.
Numa quarta-feira em que o Congresso brasileiro costuma medir forças em torno de temas que dividem a nação, a PEC da Segurança Pública 18/25 avançou na Câmara dos Deputados com uma maioria rara para textos constitucionais. Ao mexer no papel da União em um campo historicamente entregue aos estados, a proposta ganhou apoio amplo, mas também herdou a desconfiança de governadores que temem perder espaço. O recuo sobre a maioridade penal, acordado entre governo e relator, mostra que a construção política precisou ceder para chegar até aqui. Agora o texto segue para o Senado, carregando tanto a expectativa da população quanto as resistências do federalismo.
Na quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública, registrada como 18/25, obteve na Câmara dos Deputados uma votação expressiva: 487 votos a favor e 15 contra no primeiro turno, e 461 a 14 no segundo. A proposta segue agora para o Senado.
O peso do resultado está no tema. A PEC altera o papel da União na segurança pública, área tradicionalmente conduzida pelos estados, o que gerou resistência de governadores e de parlamentares preocupados com a ampliação do poder federal.
Um dos pontos decisivos para o acordo foi a retirada da proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos. A decisão foi costurada entre o governo e o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o assunto não foi arquivado e voltará a ser discutido pela Casa.
Mendonça Filho atribuiu o resultado ao diálogo e ao trabalho de articulação, destacando a atuação de Motta, e disse que o texto responde ao anseio da maioria dos brasileiros que convive com a violência. Motta, por sua vez, classificou a resposta da Câmara como estruturante e firme, em um momento que considerou complexo para o país.
Agora, a PEC enfrenta o Senado, com a maioria da Câmara a seu favor e a oposição dos governadores ainda presente.
Na quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública, registrada como 18/25, recebeu na Câmara dos Deputados uma votação que poucos textos constitucionais costumam alcançar: 487 votos a favor e 15 contra no primeiro turno, e 461 a 14 no segundo. A proposta agora segue para o Senado.
O número chama a atenção sobretudo pelo tema. A PEC mexe no papel da União na área de segurança pública, um território tradicionalmente ocupado pelos estados. Por isso, enfrentou resistência de governadores e de parlamentares que temem a ampliação das atribuições do governo federal nessa esfera.
Uma das peças centrais do acordo que viabilizou a votação foi a retirada do texto da proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos. A decisão resultou de entendimento entre o governo e o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o assunto não foi enterrado: será tratado posteriormente pela Casa.
Ao final da votação, Mendonça Filho atribuiu o resultado ao diálogo e à articulação. Segundo ele, conseguir uma votação desse tamanho em uma PEC de tema tão polêmico e delicado é algo realmente difícil, e só foi possível pelo trabalho de construção política, no qual ele destacou a atuação do presidente da Casa. O relator afirmou ainda que o texto atende ao anseio da grande maioria da população brasileira, que sofre com a violência.
Hugo Motta falou em tom semelhante. Para ele, a resposta dada pela Câmara é estruturante e firme, a que a sociedade espera num momento que chamou de complexo para o país. Disse não ter dúvida de que os deputados ouviram um apelo da sociedade por um Brasil mais seguro para as famílias e para as próximas gerações.
O material de origem menciona uma seção sobre as principais mudanças do texto, mas não detalha esse conteúdo. Também descreve a votação como ocorrida em comissão especial da Câmara, o que será relevante para acompanhar os próximos passos formais da tramitação.
O que vem agora é o Senado, onde a proposta chega com ampla maioria da Câmara, mas também com a objeção dos governadores ainda de pé. A discussão sobre a maioridade penal, por sua vez, fica adiada para outro momento na Câmara.
Citazioni salienti
Conseguir uma votação como essa num tema tão delicado é algo realmente difícil, e só foi possível pelo diálogo e pela articulação (paráfrase).— Mendonça Filho, relator da PEC
A Câmara deu uma resposta firme e estruturante, ouvindo o apelo da sociedade por um país mais seguro (paráfrase).— Hugo Motta, presidente da Câmara
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