Num gesto de peso mais simbólico do que vinculativo, a Assembleia da República pediu ao Governo que pressione Espanha a fechar a central nuclear de Almaraz, instalada junto ao Tejo a apenas cerca de cem quilómetros da fronteira portuguesa. Trata-se de uma antiga inquietação de vizinhança, que atravessa rios e fronteiras e lembra que a energia de um país pode pesar sobre o quotidiano do outro. A decisão é uma recomendação sem força de lei, e o seu destino depende agora da vontade política de Lisboa e de Madrid.
Parlamento pede ao Governo que pressione Espanha a encerrar a central nuclear de Almaraz
Uma recomendação sem força de lei, mas com quase todos os partidos a favor
Então o Parlamento votou quase por unanimidade. Isso muda alguma coisa?
Politicamente, mostra um consenso raro: do PS ao PCP, do PSD ao Chega, todos a favor. Mas a resolução é só uma recomendação ao Governo.
Convém sublinhar isso: não obriga ninguém a fazer nada. O que está confirmado é a votação, não qualquer ação diplomática.
E porque Almaraz em particular?
Fica junto ao Tejo, que depois entra em Portugal, e a pouco mais de cem quilómetros da fronteira. Está numa zona de risco sísmico.
A distância aparece como cerca de 100 km e como 110 km em linha reta. São medidas diferentes, não uma contradição. E o risco sísmico é descrito, mas o texto não quantifica esse risco.
A central não devia já ter fechado?
Devia ter encerrado em 2010, mas continua a funcionar. A renovação da licença estende o primeiro reator até novembro de 2027 e o segundo até outubro de 2028.
E não sabemos como Espanha reagirá, nem se o Governo português vai de facto transmitir o pedido. Isso fica por responder.
El Pulso
- A Assembleia da República aprovou por larga maioria uma recomendação para pedir o encerramento de Almaraz, numa tentativa de pressionar Madrid.
- A central, junto ao Tejo e em zona de risco sísmico, deveria ter fechado em 2010 e continua a funcionar, alimentando a inquietação de quem vive ao longo do rio.
- O texto, apresentado pelo PAN, não tem força de lei e obriga apenas o Governo a atuar junto das autoridades espanholas.
- Com a licença renovada, o primeiro reator pode operar até 2027 e o segundo até 2028, deixando a questão em suspenso.
Num gesto de peso mais simbólico do que vinculativo, a Assembleia da República pediu ao Governo que pressione Espanha a fechar a central nuclear de Almaraz, instalada junto ao Tejo a apenas cerca de cem quilómetros da fronteira portuguesa. Trata-se de uma antiga inquietação de vizinhança, que atravessa rios e fronteiras e lembra que a energia de um país pode pesar sobre o quotidiano do outro. A decisão é uma recomendação sem força de lei, e o seu destino depende agora da vontade política de Lisboa e de Madrid.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por larga maioria, uma recomendação ao Governo português para que atue junto de Espanha e peça o encerramento da central nuclear de Almaraz. O texto, apresentado pelo PAN, foi apoiado por quase todas as bancadas; só a Iniciativa Liberal optou pela abstenção.
Almaraz fica junto ao Tejo, a cerca de cem quilómetros da fronteira, e é a primeira grande instalação deste tipo que o rio toca antes de entrar em Portugal. Operacional desde 1981, a central está implantada numa zona de risco sísmico e deveria ter encerrado em 2010. Nunca parou.
A recomendação não obriga ninguém a nada. Cabe agora ao Governo de António Costa decidir se e como leva o pedido a Madrid, enquanto a renovação da licença prolonga a vida dos seus dois reatores até 2027 e 2028. A questão, por ora, fica em aberto.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por larga maioria, uma recomendação ao Governo para que atue junto de Espanha com vista ao encerramento da central nuclear de Almaraz, situada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa.
O texto foi apresentado pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e recolheu o voto favorável do PS, o partido do Governo, e também do PSD, do BE, do PCP, do CDS, do PEV e do Chega. Votaram igualmente a favor as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. A única posição diferente foi a da Iniciativa Liberal, que optou pela abstenção.
A resolução não tem força de lei: é apenas uma recomendação dirigida ao executivo. No texto, pede-se ao Governo de António Costa que intervenha junto do Governo espanhol para que se proceda ao encerramento da central.
Almaraz fica junto ao rio Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre. Vila Velha de Ródão é a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal. A distância à fronteira é apontada como de cerca de 100 quilómetros, ou 110 quilómetros em linha reta, consoante a referência.
A central está em operação desde 1981, com operação comercial desde 1983. Está implantada numa zona de risco sísmico e deveria ter encerrado em 2010, mas continua em funcionamento.
A renovação da licença de atividade permitirá prolongar o funcionamento do primeiro reator até novembro de 2027 e o do segundo até outubro de 2028. Os proprietários da central são a Iberdrola, com 53%, a Endesa, com 36%, e a Naturgy, com 11%.
Com a licença renovada e a recomendação sem efeito vinculativo, a questão fica em aberto: cabe agora ao Governo português decidir se e como leva o pedido a Madrid.
Citas Notables
Pede-se ao Governo que intervenha junto do Governo espanhol no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz.— Resolução do PAN aprovada no Parlamento