Pai condenado a mais de 24 anos por matar filha de 4 anos asfixiada em SP

Na sexta-feira 14 de agosto, um conselho de sentença em São Paulo encerrou uma disputa judicial que se estendeu por onze anos. Ricardo Krause Esteves Najjar, cozinheiro, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela morte de sua filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de apenas 4 anos, que morreu asfixiada em dezembro de 2015 na Zona Sul da cidade. A sentença chegou após três dias de julgamento e representava a terceira vez que um júri popular analisava o caso.

O crime ocorreu no Jabaquara, em um apartamento no primeiro andar de um prédio. Sophia foi encontrada com uma sacola plástica sobre a cabeça, sem respirar. Peritos e investigadores vasculharam o local duas vezes e não encontraram sinais de que houvesse outra pessoa presente além da menina e do pai. Não havia marcas de arrombamento. Os exames do Instituto Médico Legal revelaram manchas roxas pelo corpo da criança, o tímpano rompido e uma lesão na parte interna da boca. Ricardo Krause manteve sua versão: estava tomando banho e, ao sair, encontrou a filha já sem vida. Sua defesa argumentou que tudo havia sido um acidente doméstico, sugerindo que a criança estava brincando com a sacola.

O caminho até esta condenação foi marcado por reviravoltas processuais. Em 2018, Krause foi condenado pela primeira vez a 24 anos e 10 meses de prisão por homicídio doloso duplamente qualificado, além de fraude processual por ter supostamente alterado a cena do crime. Porém, em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou aquele julgamento. Os desembargadores identificaram contradições nas respostas que os jurados haviam dado aos quesitos apresentados, particularmente sobre a qualificadora do crime envolvendo execução cruel por asfixia. Um dos jurados, segundo a defesa, havia mudado de opinião durante o julgamento. Os magistrados ordenaram a liberdade provisória de Krause, considerando que ele já havia aguardado preso pelo tempo necessário.

No segundo julgamento, realizado em 2023, o resultado foi radicalmente diferente. Os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, aquele cometido sem intenção de matar. A pena foi reduzida para um ano, seis meses e 20 dias de prisão, mas a punibilidade foi extinta por prescrição. O Ministério Público, porém, não aceitou a decisão. Os promotores argumentavam que ela contradecia as provas técnicas do processo, especialmente o laudo necroscópico. Segundo eles, o exame apontava lesões incompatíveis com a versão de acidente doméstico e indicava ação humana dolosa. A promotora de Justiça Luciana André Jordão recorreu da decisão.

O Tribunal de Justiça paulista acolheu o recurso e determinou um novo julgamento. A defesa tentou reverter essa decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas não obteve sucesso. Krause foi então submetido novamente ao Tribunal do Júri, desta vez com resultado que restaurou a condenação original. O histórico processual do caso inclui também uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio havia mandado soltar Krause, considerando haver excesso de prazo na prisão temporária que havia sido decretada antes da condenação.

Ricardo Krause foi preso no velório de Sophia e permaneceu detido por um ano antes de ser solto por excesso de tempo de prisão temporária. Voltou a ser preso em março de 2017. Agora, com a condenação confirmada, ele permanecerá na prisão por mais de duas décadas. A reportagem não conseguiu contato com sua defesa para comentar a sentença. O caso, que começou com a morte de uma criança em um apartamento no Jabaquara, encerra-se com uma condenação que o sistema judicial levou onze anos para consolidar.