Padre preso por estupro em SP já foi condenado por abuso infantil em Franca

Um padre de 58 anos foi preso na noite de sexta-feira em Praia Grande, no litoral paulista, acusado de estupro de vulnerável. O que torna o caso particularmente grave é que Jucelino de Oliveira já havia sido condenado pela Justiça por crime sexual contra uma criança. Em julho de 2009, ele recebeu sentença de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro e atentado violento ao pudor contra uma menina de 10 anos em Franca. O juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, da 3ª Vara Criminal de Franca, proferiu a condenação quando o padre tinha 41 anos e integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, na capital.

O crime em Franca ocorreu em janeiro de 2006, mas só chegou ao conhecimento da polícia em outubro daquele ano. A menina contou o ocorrido a uma prima, e os pais registraram a ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher de Franca. O padre era parente da família e frequentava a casa da criança. Ele morava em São Paulo e viajava a Franca algumas vezes por ano, onde sua mãe residia. Durante o processo, Jucelino ficou preso preventivamente por cerca de seis meses em 2007, mas foi solto após habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Respondeu ao restante do processo em liberdade. Quando a condenação foi anunciada, seu advogado à época, Wilson Inácio da Costa, afirmou que recorreria da decisão.

Apesar da condenação anterior, o padre continuou atuando no clero. Registros da Diocese de Santos mostram que, em 2008 — enquanto a ação penal ainda tramitava em Franca —, Jucelino foi nomeado administrador de paróquia e coordenador de pastoral na Região Grajaú, ainda na Diocese de Santo Amaro. Trabalhou como padre cooperador em Praia Grande entre 2011 e 2015, e não há registros de nomeações entre 2015 e agosto de 2020. Quando foi preso, administrava a Casa Pime em Praia Grande e celebrava missas em pelo menos duas igrejas da cidade.

A prisão de sexta-feira foi cumprida por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, após decisão da Justiça. Segundo boletim de ocorrência obtido pela reportagem, uma jovem de 19 anos relatou que o religioso oferecia bebidas alcoólicas a ela e ao namorado, de 18 anos, ambos coroinhas. Foram fixadas medidas de proteção às vítimas, incluindo proibição de aproximação a menos de 300 metros e de qualquer tipo de contato. A investigação corre sob sigilo.

A defesa do padre, representada pelo advogado João Paulo Silva Rocha, afirma que a prisão tem natureza temporária e exclusivamente cautelar, não representando condenação ou reconhecimento de culpa. Segundo a nota da defesa, os processos anteriores foram devidamente resolvidos, com as sanções integralmente cumpridas e extintas. A defesa também argumenta que a expressão "estupro de vulnerável" não significa necessariamente que a pessoa envolvida seja criança ou adolescente, e afirma que os fatos investigados não envolvem pessoa menor de idade. Os advogados informaram que impetram habeas corpus em plantão judiciário para pedir a revogação da prisão e que não tiveram acesso integral à representação policial, ao parecer do Ministério Público nem aos fundamentos completos da decisão judicial.

A Diocese de Santos informou que tomou conhecimento da prisão na noite de sexta-feira e afirmou confiar no trabalho da Justiça para o esclarecimento dos fatos. A instituição disse que adotará as providências canônicas cabíveis. O caso levanta questões sobre a continuidade de atuação do padre no clero após condenação por crime sexual e sobre os procedimentos de proteção de menores nas instituições religiosas.