Pacote de ajuste fiscal de Lula fica aquém dos gastos criados na eleição, dizem economistas

Um incêndio fiscal combatido com doses homeopáticas
Gesner Oliveira, da FGV, resume sua avaliação do pacote anunciado pelo governo.
Mark

Por que a comparação com os R$ 80 bilhões importa tanto?

Mimi

Porque mostra que o pacote, mesmo no melhor cenário, de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, não cobre o que foi ampliado em benefícios pré-eleitorais.

Luke

Convém separar: os R$ 60 bilhões são estimativa do governo, e os R$ 80 bilhões aparecem no texto sem detalhar a fonte do cálculo.

Mark

E a composição do ajuste?

Mimi

Pesa na arrecadação. A Warren fala em 56% dos R$ 49,6 bilhões; o Instituto Livre Mercado, em cerca de 70%.

Luke

As duas contas usam metodologias diferentes, então não há um número único. E o ILM é um instituto de perfil crítico ao governo.

Mark

Qual a medida mais bem avaliada?

Mimi

A mudança nos pisos de saúde e educação, com R$ 9 bilhões estimados para a saúde.

Luke

Mas Manoel alerta que o espaço aberto pode ser gasto em outra coisa, sem melhorar o resultado primário. O efeito é incerto.

Mark

E a ausência de Lula?

Mimi

Foi interpretada como falta de convicção política.

Luke

É interpretação de analistas. Não há declaração do governo confirmando isso.

  • O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, levou o projeto à Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (11), buscando devolver ao mercado a confiança de que o ajuste fiscal é prioridade.
  • A conta não fecha no papel: os benefícios ampliados no período pré-eleitoral custam cerca de R$ 20 bilhões a mais do que o ganho máximo previsto no pacote.
  • Economistas como Aod Cunha e Gesner Oliveira classificam as medidas como tímidas, comparando o esforço a uma cosquinha ou a doses homeopáticas diante de um incêndio fiscal.
  • Parte relevante da economia depende de aumento de arrecadação e de mudanças contábeis, e o Instituto Livre Mercado estima que cerca de 70% do ganho venha de receitas, não de contenção de gastos.
  • Dentro do próprio PT há resistência, e o termômetro para o governo passará a ser o câmbio, os juros, a atividade e a popularidade nos próximos meses.

Num momento em que o país decide o rumo das suas contas públicas, o governo apresentou ao Congresso um pacote de ajuste que promete poupar entre R$ 50 e R$ 60 bilhões em 2027. Para boa parte dos economistas ouvidos, porém, o gesto é pequeno diante de um gasto que cresceu sob o calor da eleição, com benefícios que podem custar cerca de R$ 80 bilhões por ano. A disputa, portanto, não é apenas sobre números, mas sobre a coragem de uma política que prometeu proteger quem mais precisa sem perder de vista o equilíbrio das contas.

Na quarta-feira (11), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso um projeto de lei complementar desenhado para mostrar ao mercado que o governo Lula leva o ajuste fiscal a sério. Segundo ele, as medidas podem render entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, com o objetivo de sustentar um superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano.

Para os economistas ouvidos pela Gazeta do Povo, porém, a conta não se sustenta na comparação com o que foi gasto antes. Só a ampliação dos benefícios distribuídos no período pré-eleitoral deve custar cerca de R$ 80 bilhões por ano, ao menos R$ 20 bilhões acima do ganho máximo previsto. Aod Cunha, da FGV, afirma que estabilizar a dívida em relação ao PIB exigiria um esforço de 3% do PIB, e chama o pacote de cosquinha no Orçamento.

O conjunto reúne medidas dispersas: contenção de despesas, revisão de benefícios tributários e restrições à compensação de créditos. A mais bem avaliada altera o cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, mas o efeito pode ser apenas acomodar outras despesas. Já o pacote pesa mais na arrecadação do que na contenção de gastos, o que levanta dúvidas sobre a aposta diante da carga tributária já alta.

A apresentação, sem Lula e sem o ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi lida como sinal de pouca convicção política, e há resistência dentro do PT, que argumenta que o ajuste não foi escolhido nas urnas. Cunha lembra que Lula se elegeu com discurso contrário à austeridade e acredita que ele só mudará de rota diante de uma deterioração mais grave. Para ele, o presidente está pagando para ver, e o país será observado pelo mercado, pela atividade, pelo emprego e pela popularidade.

Na quarta-feira (11), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, levou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso um projeto de lei complementar pensado para mostrar ao mercado que o governo Lula leva o ajuste fiscal a sério. Segundo ele, as medidas podem render de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O governo projeta um superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano e de 1,5% em 2030.

O problema, apontam os economistas ouvidos pela Gazeta do Povo, está na comparação com o que foi gasto antes. Só a ampliação das despesas com a distribuição de benefícios no período pré-eleitoral deve custar R$ 80 bilhões por ano, ao menos R$ 20 bilhões a mais que o ganho máximo previsto no pacote. Para esses analistas, o conjunto é tímido diante do crescimento das despesas obrigatórias e do engessamento do Orçamento.

Aod Cunha, do Grupo Avel e da FGV, diz que o ajuste é muito menor do que o necessário: estabilizar a relação entre dívida e PIB exigiria esforço fiscal de 3% do PIB. Para ele, o pacote é uma "cosquinha" no Orçamento, e, se ficar só nisso, dólar e juros seguirão em alta, com a atividade desacelerando. Gesner Oliveira, da GO Associados e da FGV, fala em combater um incêndio fiscal com doses homeopáticas, enquanto a conta de juros cresce. Alexandre Manoel, da Global Analytics, vê medidas pontuais e não recorrentes.

Na prática, o pacote reúne ações dispersas: mecanismos adicionais de contenção de despesas, revisão de benefícios tributários e restrições à compensação de créditos fiscais. A iniciativa mais bem avaliada muda o cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação. A Warren Investimentos estima R$ 9 bilhões de economia com a retirada das receitas do petróleo, cerca de R$ 60 bilhões, da Receita Corrente Líquida; como o piso da saúde equivale a 15% da RCL, ele cairia esse valor. Manoel pondera que o efeito é incerto: o espaço aberto pode apenas acomodar outras despesas, sem melhorar o resultado primário, e é preciso evitar dupla contagem entre medidas.

Outra mudança amplia o conjunto de gastos que podem ser contingenciados, incluindo despesas obrigatórias sem proteção constitucional, que somam cerca de R$ 388 bilhões em 2026, segundo Felipe Salto, da Warren. Cláudio Gonçalves dos Santos, do Mackenzie, teme que parte do ajuste dependa de mudanças de metodologia orçamentária e do adiamento ou limitação de despesas, sem enfrentar as causas do crescimento estrutural do gasto.

O pacote pesa mais na arrecadação. A Warren calcula R$ 12,8 bilhões com o limite às compensações tributárias e R$ 15 bilhões com o corte de 10% nos gastos tributários. Somadas, as quatro frentes chegam a R$ 49,6 bilhões, dos quais cerca de 56% vêm de arrecadação. O Instituto Livre Mercado, com metodologia própria, chega a cerca de 70% e considera que só o contingenciamento é contenção efetiva de gastos. Rodrigo Marinho, do instituto, diz que o projeto preserva a despesa e transfere a conta a quem produz. Silvio Campos Neto, da Tendências, questiona a aposta diante da carga tributária alta e das dificuldades do setor privado.

Chamou atenção também a discrição da apresentação: sem Lula, sem o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e sem pronunciamento oficial. A falta de solenidade foi lida como sinal de pouca convicção política. No PT e entre interlocutores do presidente, há resistência, sob o argumento de que o ajuste não foi escolhido nas urnas. Gonçalves dos Santos vê uma tensão recorrente entre responsabilidade fiscal e preferência por ampliar despesas.

Cunha lembra que Lula se elegeu com discurso contrário à austeridade e centrado em programas sociais, e acha que ele só mudará de posição diante de deterioração econômica mais grave ou ameaça de recessão. Ele vê o país longe de uma queda drástica como a do governo Dilma, mas com alertas: juros altos, dívida e câmbio pressionado. A mediana do Focus projeta PIB de 1,2%; Cunha estima de 0,4% a 0,5%. Para ele, Lula "está pagando para ver", e o termômetro serão mercado, atividade, emprego e popularidade.

É um ajuste muito menor do que o necessário; o mínimo seria um esforço fiscal de 3% do PIB.
— Aod Cunha, Grupo Avel e FGV
O governo tenta combater um incêndio fiscal com doses homeopáticas.
— Gesner Oliveira, GO Associados e FGV
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