Numa altura em que o Parlamento debate projetos de lei sobre a mudança de nome e género de jovens no registo civil, a Ordem dos Médicos pede que o país pause o suficiente para conhecer a realidade antes de a regular. A proposta — um estudo nacional coordenado pela DGS sobre percursos, resultados e efeitos a longo prazo — não é uma recusa, mas um apelo à responsabilidade: que decisões desta magnitude sejam ancoradas em evidência e não em convicções polarizadas. No centro de tudo, lembram os médicos, estão vidas concretas que merecem rigor, cuidado e humanidade.
Ordem dos Médicos propõe estudo nacional sobre acompanhamento de jovens em mudança de sexo
Jovens em transição enfrentam risco de isolamento, ansiedade, depressão e suicídio, segundo profissionais de saúde.
Precisamos de dados antes de legislar sobre vidas
Mark
Porque é que a Ordem dos Médicos sente necessidade de propor um estudo agora, neste momento específico?
Mimi
Porque há três projetos de lei em discussão no Parlamento que vão mudar as regras sobre como os jovens podem alterar o seu nome e género no registo civil. E a Ordem diz: não temos dados suficientes sobre o que está realmente a acontecer no terreno.
Luke
Mas que tipo de dados faltam? Não há já acompanhamento clínico destes jovens?
Mimi
Há, mas não está sistematizado nacionalmente. Cada hospital, cada centro de saúde pode estar a fazer as coisas de forma diferente. Não há uma base de dados nacional que diga: quantos jovens foram acompanhados, com que critérios, que intervenções foram feitas, como é que ficaram passados cinco anos.
Mark
E isso importa para a legislação?
Mimi
Segundo a Ordem, sim. O bastonário disse que é difícil legislar sobre decisões desta magnitude sem dados públicos e completos. É um argumento sobre evidência.
Luke
Mas cuidado — a proposta é para um estudo futuro. Enquanto isso, os projetos de lei continuam em discussão. Não está claro se o Parlamento vai esperar pelos resultados do estudo ou se vai legislar primeiro.
Mark
E quanto aos riscos que os pediatras mencionaram — isolamento, ansiedade, suicídio?
Mimi
Ricardo Costa, o presidente do Colégio de Pediatria, disse que recusar acompanhamento multidisciplinar a estes jovens pode levar a essas situações. Portanto, o argumento é: precisamos de dados, mas também precisamos de garantir que o acompanhamento continua a existir.
Luke
Isso é importante notar — há uma tensão aqui. A Ordem está a dizer simultaneamente: precisamos de mais informação antes de legislar, mas também: o acompanhamento clínico é essencial agora.
Mark
E a questão das cirurgias? Isso está incluído no estudo?
Mimi
O psicólogo Miguel Ricou foi muito claro sobre isto: a mudança de nome no registo civil é uma coisa, a transição social é outra, os tratamentos hormonais são outra, e as cirurgias são outra completamente diferente. O estudo proposto parece querer avaliar tudo isto, mas a discussão pública muitas vezes confunde tudo.
Luke
Portanto, o estudo seria sobre o acompanhamento geral, não especificamente sobre cirurgias em menores?
Mimi
Exatamente. E isso é uma distinção que o debate público tem perdido.
Il Polso
- O Parlamento discute três projetos de lei — do PSD, Chega e CDS — que tornariam obrigatória a validação médica para jovens alterarem nome e género no registo civil, criando urgência legislativa num tema ainda sem dados nacionais sólidos.
- O bastonário da Ordem dos Médicos alertou que é difícil legislar com responsabilidade quando o país não dispõe de informação sistematizada sobre o que realmente acontece com estes jovens ao longo do tempo.
- Pediatras avisam que negar acompanhamento multidisciplinar a jovens em transição pode resultar em isolamento, ansiedade, depressão e risco de suicídio — o custo humano de uma ausência de resposta clínica estruturada.
- A Ordem dos Psicólogos sublinhou que o debate público confunde realidades distintas — mudança de registo civil, transição social, hormonas e cirurgias — e que essa confusão compromete a qualidade da discussão política.
- A proposta de um estudo nacional coordenado pela DGS surge como tentativa de devolver racionalidade ao debate, garantindo que as decisões que afetam estas vidas assentem em evidência robusta e não em polarização ideológica.
Numa altura em que o Parlamento debate projetos de lei sobre a mudança de nome e género de jovens no registo civil, a Ordem dos Médicos pede que o país pause o suficiente para conhecer a realidade antes de a regular. A proposta — um estudo nacional coordenado pela DGS sobre percursos, resultados e efeitos a longo prazo — não é uma recusa, mas um apelo à responsabilidade: que decisões desta magnitude sejam ancoradas em evidência e não em convicções polarizadas. No centro de tudo, lembram os médicos, estão vidas concretas que merecem rigor, cuidado e humanidade.
A Ordem dos Médicos apresentou ao Parlamento uma proposta que, na sua essência, é um pedido de pausa informada: antes de legislar sobre a mudança de sexo e nome de jovens no registo civil, o país precisa de dados nacionais, sistematizados e publicamente acessíveis sobre o que realmente acontece com quem passa por este processo.
O bastonário Carlos Cortes, numa audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, foi direto: é difícil compreender como se tomam decisões desta magnitude sem informação suficiente. A proposta prevê que a DGS coordene um estudo que caracterize os percursos assistenciais, os critérios de indicação, os resultados de saúde física e mental, a qualidade de vida e os efeitos adversos a longo prazo — tudo com respeito pela confidencialidade dos envolvidos.
A audição decorreu no contexto de três projetos de lei do PSD, Chega e CDS, em discussão especializada desde março, que preveem validação médica obrigatória para a alteração de nome e género no registo civil. Ricardo Costa, do Colégio de Pediatria, defendeu a identificação precoce e o acompanhamento multidisciplinar, alertando que a ausência de resposta clínica estruturada pode conduzir ao isolamento, à ansiedade, à depressão e, em casos extremos, ao suicídio.
Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos, trouxe uma distinção essencial: mudança de registo civil, transição social, tratamentos hormonais e cirurgias são realidades diferentes, e a confusão entre elas tem distorcido o debate público. Cortes reafirmou a neutralidade da Ordem perante posições polarizadas, sublinhando que o papel da instituição é contribuir com rigor científico e responsabilidade ética, preservando sempre a avaliação caso a caso pelas equipas especializadas.
No fecho da sua intervenção, o bastonário colocou a questão em termos humanos: o que está em jogo são vidas concretas, com história, sofrimento e expectativas, que merecem ser ouvidas, respeitadas e acompanhadas com qualidade, segurança e humanidade. O estudo proposto não é um obstáculo — é um pedido para que as decisões que moldam essas vidas sejam tomadas com base em conhecimento real.
A Ordem dos Médicos apresentou esta semana uma proposta clara ao Parlamento: antes de legislar sobre a mudança de sexo e nome de jovens no registo civil, o país precisa de dados. Muitos dados. Dados nacionais, sistematizados, publicamente acessíveis, sobre o que realmente acontece quando adolescentes e jovens adultos passam por este processo.
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, colocou a questão de forma direta numa audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: é difícil compreender como se continua a debater decisões desta magnitude sem dispor de informação suficiente. A proposta é que a Direção-Geral da Saúde coordene um estudo nacional que caracterize as pessoas acompanhadas, os critérios usados para indicar intervenções, os percursos assistenciais seguidos, e depois avalie os resultados — tanto de saúde física como mental, qualidade de vida, efeitos adversos, e a continuidade dos cuidados a longo prazo. Tudo isto respeitando a confidencialidade dos envolvidos.
A audição ocorreu no contexto de três projetos de lei — do PSD, Chega e CDS — que se encontram em discussão especializada no Parlamento desde março. Estes projetos preveem a obrigatoriedade de validação médica para que um jovem possa alterar o seu nome e género no registo civil. Atualmente, entre os 16 e os 18 anos, o processo só é possível com consentimento dos pais e um relatório médico que ateste a capacidade de decisão e a vontade informada do jovem.
Ricardo Costa, presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, trouxe para a discussão a dimensão clínica do problema. Defendeu a identificação precoce das situações e o acompanhamento multidisciplinar — envolvendo pediatras, psicólogos, serviços sociais e famílias. O seu argumento foi claro: recusar este tipo de acompanhamento pode levar a isolamento, ansiedade, depressão, e em casos extremos, suicídio. É precisamente isso que os pediatras envolvidos neste trabalho querem evitar.
Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, trouxe uma distinção importante para o debate. Sublinhou que a mudança de nome e género no registo civil é uma coisa; a transição social é outra; os tratamentos hormonais são ainda outra; e as cirurgias são uma realidade completamente diferente. O psicólogo considerou essencial esclarecer que a discussão não se resume à realização de cirurgias em crianças — uma confusão que tem marcado muito do debate público.
O bastonário Cortes reafirmou que a Ordem dos Médicos assume uma posição de neutralidade perante o que descreveu como "posições bipolarizadas" em torno do tema. O papel da instituição, disse, é contribuir com conhecimento médico, rigor científico e responsabilidade ética. E sublinhou algo que atravessa toda a proposta: as decisões políticas devem considerar o conhecimento médico e preservar a avaliação caso a caso, cabendo às equipas especializadas determinar a indicação terapêutica individual, no respeito pela lei, pela deontologia e pelas boas práticas clínicas.
No encerramento da sua intervenção, Cortes colocou a questão em termos humanos: "O que está em jogo são as vidas das pessoas. Pessoas concretas, com a sua história, o seu sofrimento, as suas expectativas e o direito a serem ouvidas, respeitadas e acompanhadas com cuidados de saúde, de qualidade e segurança, mas também com muita, muita humanidade." A proposta do estudo nacional surge, portanto, não como uma obstrução ao processo, mas como um pedido de que as decisões que afetam estas vidas sejam tomadas com base em evidência robusta e conhecimento completo.
Citazioni salienti
É difícil compreender que continuemos a debater decisões desta magnitude sem dispormos de dados nacionais suficientemente completos, sistematizados e publicamente acessíveis— Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos
Recusar este tipo de acompanhamento pode levar a isolamento, ansiedade, depressões, com um risco enorme de terminar numa situação de suicídio— Ricardo Costa, presidente do Colégio de Pediatria
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