Num tempo em que cada família faz contas ao orçamento doméstico com cuidado redobrado, o Estado prepara-se para estender uma mão aos pais de crianças e jovens: a proposta de Orçamento para 2022 prevê que nenhum filho entre os 4 e os 18 anos fique abaixo de 600 euros anuais de apoio público. Trata-se de uma compensação, não de um acréscimo generoso, e destina-se sobretudo às famílias com rendimentos inferiores a 40 mil euros. Ainda assim, tudo isto é uma intenção por confirmar, à espera de que o documento seja entregue e aprovado no Parlamento.
Orçamento de 2022 prevê crédito fiscal de 600 euros anuais para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos
O Fisco paga a diferença que falta para chegar aos 600 euros
Num tempo em que cada família faz contas ao orçamento doméstico com cuidado redobrado, o Estado prepara-se para estender uma mão aos pais de crianças e jovens: a proposta de Orçamento para 2022 prevê que nenhum filho entre os 4 e os 18 anos fique abaixo de 600 euros anuais de apoio público. Trata-se de uma compensação, não de um acréscimo generoso, e destina-se sobretudo às famílias com rendimentos inferiores a 40 mil euros. Ainda assim, tudo isto é uma intenção por confirmar, à espera de que o documento seja entregue e aprovado no Parlamento.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 que o Governo entrega esta segunda-feira no Parlamento deverá trazer uma novidade para as famílias com filhos: um crédito fiscal que assegure 600 euros de apoio por ano a cada criança e jovem entre os 4 e os 18 anos. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã e é aqui relatada a partir dessa informação.
A medida, chamada Complemento Garantia Criança, será paga pela Autoridade Tributária e funciona como compensação. Se a dedução fiscal por filho somada ao abono de família não chegar aos 600 euros, o Fisco paga a diferença. Não é um subsídio novo acumulado a tudo o resto.
O universo apontado são as famílias com rendimentos anuais inferiores a 40 mil euros, que poderão ser entre 100 mil e 200 mil. Uma margem ampla que mostra que a estimativa ainda não está fechada.
A ressalva é clara: o Orçamento ainda tem de ser entregue e aprovado no Parlamento, pelo que valores e critérios podem mudar. Só com o documento publicado será possível confirmar os detalhes.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022, que o Governo entrega esta segunda-feira no Parlamento, deverá incluir uma nova medida dirigida às famílias com filhos: um crédito fiscal pensado para garantir que cada criança e jovem entre os 4 e os 18 anos receba 600 euros de apoio por ano. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã, em artigo de acesso pago, e é aqui relatada a partir dessa informação.
A medida chama-se Complemento Garantia Criança e será paga pela Autoridade Tributária. Não se trata de um subsídio novo somado a tudo o que já existe, mas de um mecanismo de compensação: funciona como um complemento para quem fica abaixo de um mínimo.
O cálculo é simples na sua lógica. O Estado já dá apoio às famílias por duas vias: a dedução fiscal fixa por cada filho e o abono de família. Se a soma dessas duas componentes, por cada filho com idade entre os 4 e os 18 anos, não chegar aos 600 euros anuais, o Fisco paga a diferença. Ou seja, o crédito fiscal cobre apenas o que falta para atingir esse valor.
O universo de beneficiários apontado é o das famílias com rendimentos inferiores a 40 mil euros por ano. Segundo a notícia, a medida poderá chegar a um número de famílias que vai das 100 mil às 200 mil, uma margem ampla que mostra que a estimativa ainda não está fechada.
O Complemento Garantia Criança será, assim, mais uma das medidas que constarão do documento orçamental. Por agora, o que existe é a descrição da medida tal como foi noticiada, e não o texto final da proposta.
É essa a ressalva que acompanha todo o conjunto: o Orçamento ainda tem de ser entregue e depois aprovado no Parlamento, pelo que o desenho final do crédito fiscal, incluindo valores e critérios, pode vir a mudar. Quando o documento for publicado, será possível confirmar os detalhes da medida.
Citazioni salienti
O Orçamento deverá instituir um crédito fiscal que garanta 600 euros anuais a cada criança e jovem dos 4 aos 18 anos.— Correio da Manhã, citado pela ECO
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