Num momento em que o Estado busca fôlego para cumprir suas metas fiscais, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras volta ao centro do debate político brasileiro. O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco, levou ao Congresso um pedido para desfazer as mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda, enquanto o governo projeta arrecadar R$ 61,5 bilhões em dois anos. Como tantas vezes na história das finanças públicas, a tensão entre a necessidade de receita e o peso sobre o bolso da classe média fica exposta, e o desfecho dependerá do que o Legislativo e o Executivo ainda decidirem.
Oposição protocola projeto para derrubar aumento do IOF anunciado pelo governo Lula
R$ 61,5 bilhões em dois anos
Mark
O que Zucco fez exatamente nesta sexta?
Mimi
Protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar todas as mudanças no IOF anunciadas pela Fazenda na quinta-feira.
Mark
E o que o governo pretende arrecadar com isso?
Mimi
R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, somando R$ 61,5 bilhões em dois anos.
Mark
Quem sente no bolso?
Mimi
A reportagem diz que a classe média. Nas compras internacionais com cartão, por exemplo, a taxa sobe de 3,38% para 3,5%.
Luke
Vale separar as coisas: o aumento da alíquota nas compras com cartão é um dado concreto. Já dizer que atinge em cheio a classe média é uma avaliação do texto, sem números que a sustentem.
Mark
E a acusação de Zucco sobre gastos do governo?
Luke
É a justificativa política dele. Ele cita cargos, emendas secretas, ONGs e Janja, mas o texto não apresenta valores nem comprovação desses gastos.
Mimi
O governo, de fato, recuou nos fundos nacionais no exterior: a alíquota volta a ser zero.
Mark
O projeto da oposição tem chance?
Luke
Não sabemos. Ele precisa ser votado no Congresso, e a reportagem não traz nenhuma indicação de apoio ou de calendário.
The Pulse
- O líder da oposição, Zucco (PL-RS), protocolou na sexta-feira um decreto legislativo para sustar todas as mudanças do IOF anunciadas na véspera.
- O governo Lula quer arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, e a classe média sente o impacto diretamente.
- Compras internacionais no cartão passam de 3,38% para 3,5%, tornando o aumento palpável no cotidiano de quem viaja ou compra fora.
- O governo já recuou na tributação de fundos no exterior, que voltam a não sofrer incidência do imposto.
- A proposta da oposição ainda precisa de votação no Congresso, e a palavra final segue em aberto.
Num momento em que o Estado busca fôlego para cumprir suas metas fiscais, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras volta ao centro do debate político brasileiro. O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco, levou ao Congresso um pedido para desfazer as mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda, enquanto o governo projeta arrecadar R$ 61,5 bilhões em dois anos. Como tantas vezes na história das finanças públicas, a tensão entre a necessidade de receita e o peso sobre o bolso da classe média fica exposta, e o desfecho dependerá do que o Legislativo e o Executivo ainda decidirem.
Na manhã de sexta-feira, 23 de maio, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, protocolou um projeto de decreto legislativo com um objetivo direto: derrubar as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras que o Ministério da Fazenda anunciara na quinta-feira.
O decreto do governo Lula elevou a alíquota do tributo com a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, somando R$ 61,5 bilhões em dois anos. Segundo a reportagem, a medida pesa sobretudo sobre a classe média, que sentiria o efeito no dia a dia. Um exemplo concreto está nas compras internacionais no cartão, cuja taxa passará de 3,38% para 3,5%.
Na justificativa, Zucco acusa o governo de recorrer ao IOF para cumprir a regra fiscal sem frear o aumento dos gastos públicos, citando cargos, emendas e doações a ONGs. Ainda na sexta, o governo recuou em parte: os investimentos de fundos nacionais no exterior, que passariam a ser tributados em 3,5%, voltam a ficar isentos.
O projeto da oposição depende agora de votação no Congresso, e resta observar se ele avança e se o governo fará novos ajustes no decreto.
Na manhã desta sexta-feira, 23 de maio, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou um projeto de decreto legislativo com um objetivo direto: sustar todas as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que o Ministério da Fazenda havia anunciado na véspera, quinta-feira (22/5).
O decreto do governo Lula alterou as regras do IOF e elevou a alíquota do tributo. A meta de arrecadação é de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026, o que soma R$ 61,5 bilhões em dois anos. As medidas, segundo a reportagem, atingem em cheio a classe média e pretendem dar fôlego ao governo para cumprir as metas fiscais.
Um exemplo concreto está nas compras internacionais feitas com cartão de crédito, cartão de débito internacional e cartão pré-pago internacional. A taxa cobrada nessas operações, hoje de 3,38%, passará para 3,5%.
Na justificativa do projeto, Zucco afirma que o governo recorre ao IOF para cumprir a regra fiscal sem abrir mão do que chama de obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos. O texto cita cargos, emendas secretas, doações vultosas a "ONGs amigas", shows e outras mordomias a Lula, ao cônjuge e a militantes. O deputado também atribuiu parte da culpa aos gastos da primeira-dama, Janja.
Houve ainda um recuo do governo nesta sexta. Ele diz respeito às aplicações de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para esse tipo de movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas na quinta, passaria a valer uma taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta a não incidir sobre essas transações.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou à imprensa em São Paulo nesta sexta-feira, conforme registro fotográfico do Metrópoles.
O projeto da oposição ainda depende de votação no Congresso. Fica a observar se a proposta de Zucco avança e se o governo fará novos ajustes no decreto, como já fez com os fundos no exterior.
Notable Quotes
Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos.— Deputado Zucco (PL-RS), na justificativa do projeto
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