Oi paga R$ 7,8 milhões a ex-funcionários, mas sindicatos questionam a ordem de prioridade

Ex-funcionários demitidos antes da falência aguardam pagamento de verbas rescisórias, sem data definida para receber.
Passou agora para o final da fila
Sindicalista descreve a situação dos demitidos antes da falência da Oi, cujos créditos mudaram de posição.
Mark

Por que a data de 25 de agosto pesa tanto?

Mimi

Porque ela separa dois grupos. Quem saiu depois é credor extraconcursal e recebe antes; quem saiu antes é concursal, na ordem prevista pela lei de falências.

Mark

E o que foi pago agora?

Mimi

R$ 7,8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Os desligados depois da data receberam as salariais completas, e os anteriores, até cinco salários mínimos por pessoa, somando setembro e esta rodada.

Luke

Esse total de R$ 7,8 milhões é informação da própria Oi. Não há divisão do valor entre os grupos.

Mark

E as indenizatórias?

Mimi

Começam pelos extraconcursais, com rateio proporcional e teto de R$ 15 mil por trabalhador nesta etapa. O valor final depende do caixa.

Luke

Ou seja, ninguém sabe ainda quanto cada um vai receber. Só o teto está definido.

Mark

Qual é a queixa do sindicato?

Mimi

Luis Antônio da Silva diz que quem tinha um acordo anterior passou para o fim da fila. Ele reconhece que a classificação vem da lei, mas diz que a luta continua.

Luke

Vale notar que o número de cerca de 200 demitidos pós-falência é estimativa dele, e ele mesmo disse não ter o número exato. Também não há dado sobre quantos são os demitidos antes.

Mark

Há prazo para as próximas rodadas?

Mimi

Não. A Oi não deu datas nem valores, só disse que depende do caixa da massa falida.

  • A Oi destinou R$ 7,8 milhões a verbas salariais e rescisórias, mas o dinheiro não alcança todos da mesma forma.
  • Trabalhadores demitidos antes de 25 de agosto foram empurrados para o fim da fila após a mudança de status dos seus créditos.
  • O Sinttel-Rio e a Federação Livre seguem cobrando uma solução para cerca de 200 demitidos antes da falência.
  • Os pagamentos avançam por rateio, limitados a R$ 15 mil por trabalhador, e a próxima rodada depende do caixa da massa falida, sem data definida.

Na véspera de uma nova etapa de pagamentos, a Oi, já sob falência, destinou R$ 7,8 milhões a verbas salariais e rescisórias de quem trabalhou para a companhia. Como tantas vezes na história das quebras, a ordem da fila decide quem espera menos, e a data de 25 de agosto de 2026 separa os que chegam primeiro dos que ficam para depois. Sindicatos questionam essa divisão, que a lei prevê, mas cujo efeito recai sobre trabalhadores que já aguardavam havia tempo.

Na quinta-feira, 5 de novembro, a Oi fez um novo depósito a ex-funcionários, dando continuidade aos pagamentos iniciados em setembro. No dia seguinte, a empresa, agora em processo de falência, informou que destinou R$ 7,8 milhões às verbas salariais e rescisórias. A quitação avança, mas não chega a todos do mesmo jeito.

A divisão acontece na data de 25 de agosto de 2026. Quem foi desligado depois dela é tratado como credor extraconcursal e recebe primeiro. Quem saiu antes integra o grupo concursal, previsto na legislação falimentar, e fica com prioridade menor.

Na última rodada, os desligados após essa data receberam as verbas salariais, incluindo o 13º proporcional. Os anteriores tiveram seus salários limitados a cinco salários mínimos por pessoa, somando o que foi antecipado em setembro com o depósito atual. A próxima etapa, das indenizatórias dos extraconcursais, deve seguir por rateio, com teto de R$ 15 mil por trabalhador.

É nesse ponto que o sindicato reclama. Luis Antônio da Silva, da Federação Livre e do Sinttel-Rio, afirma que os demitidos antes da falência, incluídos em um acordo anterior, foram para o final da fila. Ele reconhece que a classificação segue a lei, mas diz que a entidade continua buscando uma solução para esse grupo, estimado em pouco mais de 200 pessoas.

A Oi promete que os concursais também receberão por rateio, mas não informou datas nem valores. Para quem saiu antes de 25 de agosto, a espera continua, e a dúvida é se haverá acordo e quando o caixa da massa falida permitirá novas rodadas.

Na quinta-feira, 5 de novembro, a Oi fez um novo depósito a ex-funcionários, dando seguimento aos pagamentos de setembro. No dia seguinte, sexta-feira, 6, a empresa, hoje em processo de falência, informou que destinou R$ 7,8 milhões ao pagamento de verbas salariais e rescisórias. A quitação avança, mas não alcança todos da mesma forma.

A divisão passa por uma data: 25 de agosto de 2026. Segundo a companhia, quem foi desligado depois dela é tratado como credor extraconcursal. Quem saiu antes integra o grupo de credores concursais. A distinção, prevista na legislação falimentar, define quem recebe primeiro.

Na rodada de quinta-feira, a Oi concluiu o pagamento das verbas de natureza salarial dos desligados após 25 de agosto, incluindo o 13º salário proporcional, seus reflexos e descontos. Para os desligados antes dessa data, os pagamentos salariais respeitaram o teto de cinco salários mínimos por pessoa, somando o que foi antecipado em setembro e o que foi depositado agora.

Há um segundo passo. A empresa disse que os administradores judiciais autorizaram o início da quitação das verbas rescisórias de natureza indenizatória devidas aos credores extraconcursais. O primeiro pagamento dessa categoria estava previsto para sexta-feira, 6, por rateio proporcional entre os beneficiários, com limite de R$ 15 mil por trabalhador nesta etapa. O valor de cada um dependerá da relação entre o dinheiro disponível em caixa e o total dos créditos da categoria.

É aí que entra a queixa dos sindicatos. Luis Antônio da Silva, presidente da Federação Livre e coordenador geral do Sinttel-Rio, afirmou, em manifestação enviada à reportagem, que os trabalhadores incluídos em um acordo anterior foram prejudicados pela mudança na posição de seus créditos. “O pessoal que foi demitido antes da falência, que é daquele acordo, esse passou agora para o final da fila”, declarou. Ele reconhece que a classificação decorre da lei, mas disse que a entidade segue discutindo a situação desses profissionais. “Esse que nós estamos brigando ainda”, acrescentou.

Sobre o pagamento em curso, o dirigente foi direto: é do pessoal demitido após a falência. Ele estimou que esse grupo reúne pouco mais de 200 pessoas, ressalvando que não tem um número exato. Os demitidos antes da falência terão de esperar a quitação das indenizatórias dos extraconcursais.

A Oi afirmou que os credores concursais também receberão por rateio proporcional, conforme a disponibilidade financeira da massa falida. Mas não informou datas nem valores para as próximas etapas. A liberação de novos recursos, segundo a empresa, depende do caixa da massa falida, e os valores recebidos continuarão sendo usados para cumprir obrigações trabalhistas dentro dos critérios legais.

Ex-funcionários com dúvidas devem recorrer aos canais de atendimento indicados nos documentos rescisórios ou ao serviço Sof.ia. Para quem saiu antes de 25 de agosto, o que resta acompanhar é se o sindicato obterá uma solução e quando o caixa da massa falida permitirá novas rodadas.

O pessoal que foi demitido antes da falência, que é daquele acordo, esse passou agora para o final da fila.
— Luis Antônio da Silva, presidente da Federação Livre e coordenador geral do Sinttel-Rio
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