Num tempo em que muitas vezes a diplomacia se contenta com palavras, a Organização dos Estados Americanos decidiu abrir espaço para algo mais, ao aprovar uma reunião urgente de chanceleres sobre a Nicarágua. O motivo é um plano que, se concretizado, afastaria os adversários de Daniel Ortega e Rosario Murillo do pleito e prolongaria um poder que já se confunde com a própria família. A história da região conhece bem esse caminho, em que a democracia é esvaziada por dentro, com a aparência de legalidade. Ainda não se sabe quando os chanceleres se reunirão, nem se a resposta irá além da condenação
OEA convoca chanceleres para discutir medidas contra a Nicarágua após plano de excluir opositores das eleições
A repressão aos protestos de 2018 deixou cerca de 350 mortos, segundo a ONU, e centenas de milhares de exilados; em 2021, 500 ativistas, jornalistas e religiosos foram presos, desterrados ou tiveram a cidadania retirada.
Condenar sem agir ensina o regime a esperar que a OEA se canse
Mark
Por que essa reunião é diferente das dezenas anteriores sobre a Nicarágua?
Mimi
Porque os Estados Unidos pediram "ações reais", não mais um comunicado. Uma reunião de chanceleres pode discutir ruptura diplomática ou pressão econômica.
Mark
E por que a Nicarágua não pode simplesmente ser expulsa?
Mimi
Porque o governo de Ortega e Murillo já saiu da OEA em novembro de 2023. A expulsão, como a de Cuba em 1962, não se aplica.
Luke
Mas a reunião ainda não tem data, e ninguém especificou quais medidas serão propostas. Por ora, o que está confirmado é a convocação.
Mark
O Brasil votou contra. O que alegou?
Mimi
O embaixador Benoni Belli disse que não quer um remédio que mate o paciente, referindo-se a possíveis sanções. O México se absteve.
Luke
Vale notar que ele falou de sanções possíveis, não de medidas já definidas. O argumento responde a algo que ainda não existe.
Mark
E a pressão econômica funcionaria?
Mimi
Os EUA são o principal parceiro comercial da Nicarágua, e o país recebe crédito do FMI e de bancos internacionais. Por isso a oposição pede ações econômicas concretas.
Luke
Pedir não é o mesmo que ser adotado. Não há indicação no texto de que isso esteja na mesa dos chanceleres.
Der Puls
- A Nicarágua de Ortega e Murillo prepara uma reforma constitucional, prevista para setembro, que tiraria os opositores da disputa eleitoral.
- A OEA aprovou por 29 votos a favor, um contra e uma abstenção a convocação urgente dos chanceleres, pedida pelos Estados Unidos.
- Washington cobra ações reais, e não mais comunicados, diante de décadas de sessões sem consequências.
- Murillo responde chamando os opositores de mercenários e traidores, enquanto o exílio articula um plano de transição.
- Sem data marcada, a reunião pode abrir caminho para pressão econômica ou rompimento de relações diplomáticas.
Num tempo em que muitas vezes a diplomacia se contenta com palavras, a Organização dos Estados Americanos decidiu abrir espaço para algo mais, ao aprovar uma reunião urgente de chanceleres sobre a Nicarágua. O motivo é um plano que, se concretizado, afastaria os adversários de Daniel Ortega e Rosario Murillo do pleito e prolongaria um poder que já se confunde com a própria família. A história da região conhece bem esse caminho, em que a democracia é esvaziada por dentro, com a aparência de legalidade. Ainda não se sabe quando os chanceleres se reunirão, nem se a resposta irá além da condenação.
A Organização dos Estados Americanos aprovou a convocação urgente de uma reunião de chanceleres para discutir como responder ao plano do governo nicaraguense de excluir a oposição das eleições. A proposta partiu dos Estados Unidos e passou com 29 votos a favor, um contra, do Brasil, e a abstenção do México. A data ainda não foi definida.
A votação acontece poucos dias antes de o Congresso, controlado por Ortega e Murillo, analisar uma reforma que afastaria adversários do pleito e criaria um mandato presidencial de sete anos renováveis. Em agosto, a proposta não tinha apoio suficiente. Desta vez, o cenário mudou depois de um apelo de Washington por ações concretas, ainda sem detalhamento.
O casal governa com forte controle da sociedade desde a repressão aos protestos de 2018, que deixou cerca de 350 mortos, segundo a ONU, e centenas de milhares de exilados. Em 2021, candidatos e centenas de ativistas, jornalistas e religiosos foram presos, banidos ou privados da cidadania. Críticos falam em uma ditadura dinástica, e a oposição no exílio vê na reforma a garantia de sucessão dentro da família.
A reunião também esbarra em cautelas. O Brasil votou contra, temendo que sanções prejudiquem a população, enquanto a Argentina classificou a situação como urgente. Como os Estados Unidos são o principal parceiro comercial da Nicarágua, qualquer pressão econômica terá efeitos concretos. Enquanto isso, a oposição aprovou um plano de transição, e a resposta de Murillo foi de ataque. Resta saber se os chanceleres sairão da sala com algo além de uma condenação.
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a realização de uma reunião "urgente" de chanceleres para discutir como responder ao plano do governo da Nicarágua de excluir a oposição das eleições. A proposta foi apresentada pelos Estados Unidos e passou por 29 votos a favor, um contra, do Brasil, e a abstenção do México. A data do encontro ainda não foi anunciada.
A votação ocorreu a poucos dias de o Congresso nicaraguense, controlado pelos copresidentes Daniel Ortega e Rosario Murillo, aprovar uma reforma constitucional que afasta os adversários do pleito e fixa um mandato presidencial de sete anos "renováveis". Em outra frente, a aprovação da reforma está prevista para setembro. Em 5 de agosto, a proposta não havia reunido os apoios necessários; desta vez, o quadro mudou depois de um chamado liderado por Washington para "tomar ações reais" contra o regime, sem detalhar quais seriam.
Michael Kozak, responsável pelo escritório para a América Latina no Departamento de Estado, resumiu a posição americana: segundo ele, repetir condenações sem ação institucional significativa ensina a Murillo e Ortega que basta esperar que os demais se cansem. A OEA realizou nos últimos anos dezenas de sessões sobre a Nicarágua que terminaram apenas em comunicados de condenação. Uma reunião de chanceleres, porém, poderia abrir caminho para rupturas ou degradação das relações diplomáticas, ou para pressão econômica. Uma expulsão, como a de Cuba em 1962, não se aplica: o governo de Ortega e Murillo retirou o país da organização em novembro de 2023.
Ortega tem 80 anos; Murillo, cinco a menos. O casal governa com poder absoluto e forte controle da sociedade, sobretudo depois dos protestos de 2018, cuja repressão deixou cerca de 350 mortos, segundo a ONU, e centenas de milhares de exilados. Ex-guerrilheiro de esquerda, Ortega governou na década de 1980, após a insurreição que derrubou o ditador Anastasio Somoza, e voltou ao poder em 2007. Críticos o acusam de fraudar eleições e de montar uma "ditadura dinástica". Em 2021, ele prendeu os candidatos com chances de vencê-lo e, acusando-os de "traição à pátria", os baniu e lhes retirou a cidadania, o mesmo ocorrendo com 500 ativistas políticos, humanitários, intelectuais, jornalistas e sacerdotes. Ortega caminha com dificuldade e sofre de lúpus e problemas renais; a oposição no exílio avisa que o fim das eleições visa garantir a sucessão do poder dentro da família Ortega-Murillo.
O voto contrário do Brasil veio do embaixador Benoni Belli, que disse que todos são a favor dos direitos humanos, mas que não querem que nenhum medicamento mate o paciente, em alusão a possíveis sanções. Já o embaixador argentino, Carlos Cherniak, classificou a situação como "urgente" e perguntou se um regime que cancela a democracia não seria uma plataforma para organizações criminosas.
O tema econômico pesa. Apesar da pressão do governo de Donald Trump, os Estados Unidos são o principal parceiro comercial da Nicarágua, que também recebe créditos de bancos internacionais e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Por isso, a oposição pediu à comunidade internacional ações econômicas concretas. A decisão da OEA foi aplaudida pelos exilados: o ex-pré-candidato presidencial Juan Sebastián Chamorro a chamou de "vitória surpreendente da democracia da Nicarágua".
Murillo reagiu atacando os opositores, a quem chamou de "mercenários", "traidores" e "covardes". "Quanta falta de legitimidade", disse em sua mensagem diária nos meios oficiais, sem citar a OEA. Às vésperas da votação da reforma, cerca de uma dúzia de grupos opositores acordou um plano de transição política, que prevê a libertação de opositores e a renovação das instituições eleitorais, judiciais, policiais e militares, hoje controladas pelo governo. Resta saber quando os chanceleres se reunirão e se sairão dali com algo além de uma condenação.
Bemerkenswerte Zitate
A repetição de condenações sem uma ação institucional significativa ensina a Murillo e Ortega que podem simplesmente esperar que nos cansemos.— Michael Kozak, Departamento de Estado dos EUA
Todos somos a favor dos direitos humanos. Mas não queremos que nenhum medicamento mate o paciente.— Benoni Belli, embaixador do Brasil na OEA
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