Num país onde o peso do corpo pesa também no orçamento das famílias, o Estado decidiu que parte do custo dos medicamentos contra a obesidade será suportada por quem chegar, pela mão certa, às equipas hospitalares. A portaria publicada a 22 de outubro fixa a comparticipação em 15%, mas só para quem for seguido em estruturas multidisciplinares das ULS e receber receita de determinados especialistas, com início previsto para fevereiro de 2027. Entre a intenção de cuidar de forma integrada e a realidade de consultas escassas, a medicina de família levanta a questão de quem fica à porta.
Obesidade: Estado comparticipa em 15% medicamentos, mas só para utentes em equipas hospitalares
A especialidade, por si só, não basta para prescrever com comparticipação
Mark
Em termos simples, o que muda com esta portaria?
Mimi
O Estado passa a pagar 15% de certos medicamentos para a obesidade, mas só a quem é seguido numa equipa hospitalar de obesidade da sua ULS.
Mark
E quem pode passar a receita?
Mimi
Endocrinologistas, internistas ou pediatras, desde que integrem o núcleo hospitalar dessa equipa. A especialidade sozinha não chega.
Luke
Convém lembrar que 15% é uma comparticipação baixa, escalão D. A notícia não diz quanto ficará a pagar o doente, nem que medicamentos estão abrangidos.
Mark
Porque protestam os médicos de família?
Mimi
Ficam de fora da prescrição comparticipada. O presidente da APMGF, Nuno Jacinto, diz que há ULS sem endocrinologistas suficientes e com acesso difícil à medicina interna.
Luke
Mas isso é a posição da associação. O risco de sobrecarga hospitalar é uma previsão dela, não um dado medido. E não sabemos como o Governo responde.
Mark
Há mais alguma coisa por saber?
Luke
Sim: quantos utentes poderão entrar, quantas ULS já têm estas equipas a funcionar e se tudo estará pronto em fevereiro de 2027. A fonte não o diz.
Le Pouls
- A comparticipação de 15% chega apenas a quem está inscrito em equipas hospitalares de obesidade, deixando de fora a maioria dos utentes que hoje procuram ajuda no centro de saúde.
- Os médicos de família contestam a exclusão dos cuidados primários e temem que a prescrição fique presa a um pequeno número de especialistas.
- Nuno Jacinto, presidente da APMGF, aponta a falta de endocrinologistas em algumas ULS e a dificuldade em conseguir consultas de medicina interna.
- O receio é que mais encaminhamentos sobrecarreguem as consultas hospitalares, num sistema que já procura equilibrar a procura com a oferta.
- Tudo ainda está em suspenso até fevereiro de 2027, quando se saberá se as ULS conseguem montar os núcleos e se o apoio chega, de facto, a quem precisa.
Num país onde o peso do corpo pesa também no orçamento das famílias, o Estado decidiu que parte do custo dos medicamentos contra a obesidade será suportada por quem chegar, pela mão certa, às equipas hospitalares. A portaria publicada a 22 de outubro fixa a comparticipação em 15%, mas só para quem for seguido em estruturas multidisciplinares das ULS e receber receita de determinados especialistas, com início previsto para fevereiro de 2027. Entre a intenção de cuidar de forma integrada e a realidade de consultas escassas, a medicina de família levanta a questão de quem fica à porta.
A portaria publicada a 22 de outubro, citada pela Lusa, fixa em 15% a comparticipação do Estado nos medicamentos para tratar a obesidade. O valor corresponde ao escalão D e deverá começar a ser aplicado em fevereiro de 2027. Mas o apoio não é para todos: só chega a quem é seguido numa equipa hospitalar específica e recebe a receita de determinados especialistas.
O utente tem de ser acompanhado no núcleo hospitalar não cirúrgico da equipa multidisciplinar de obesidade da sua Unidade Local de Saúde, com planeamento de atividade física e apoio nutricional e psicológico. Tem ainda de ter um processo clínico ativo no percurso de cuidados integrados definido em 2025. Do lado do médico, a prescrição cabe apenas a endocrinologistas, internistas ou pediatras que façam parte dessa mesma estrutura.
É aqui que nasce a crítica. A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar considera injusto deixar os cuidados de saúde primários fora da prescrição comparticipada. O presidente, Nuno Jacinto, lembra que várias ULS já sofrem com a falta de endocrinologistas e com consultas de medicina interna difíceis de marcar, e defende que os médicos de família tenham lugar no processo.
A associação também alerta para um efeito que ainda não se verificou, mas que antecipa: mais encaminhamentos para o hospital podem sobrecarregar consultas já cheias. Até fevereiro, fica por ver como as ULS montarão estes núcleos e se o receio dos médicos de família se confirma.
A portaria publicada a 22 de outubro, citada pela Lusa, fixa em 15% a comparticipação do Estado nos medicamentos para tratar a obesidade. O apoio não será generalizado: só chega a quem é seguido numa equipa hospitalar específica e recebe a receita de determinados especialistas.
O valor corresponde ao escalão D de comparticipação. A data prevista para o início do apoio é fevereiro de 2027, e o benefício fica dependente do cumprimento das condições de acompanhamento e de prescrição definidas no diploma.
O primeiro requisito diz respeito ao utente. Tem de ser acompanhado no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade da respetiva Unidade Local de Saúde (ULS). Esse acompanhamento deve incluir planeamento de atividade física e intervenção nutricional e psicológica, ou seja, o medicamento surge dentro de um plano mais amplo e não isolado.
O utente precisa também de ter um processo clínico ativo no Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade. Este percurso foi definido em 2025 e integra o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, coordenado pela Direção-Geral da Saúde.
O segundo requisito diz respeito ao médico. A prescrição tem de ser feita por especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria que integrem o núcleo hospitalar da equipa de obesidade da respetiva ULS. Pertencer a uma dessas especialidades não basta: tanto o médico como o utente têm de estar enquadrados na estrutura de acompanhamento prevista.
É neste ponto que surgem as críticas. A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) contesta a exclusão dos cuidados de saúde primários da prescrição comparticipada. Em declarações à Lusa, o presidente, Nuno Jacinto, apontou que algumas ULS têm falta de endocrinologistas e que o acesso a consultas de medicina interna é difícil.
Nuno Jacinto defendeu a participação dos médicos de família no processo e alertou para o risco de o encaminhamento de mais utentes para o hospital sobrecarregar as consultas hospitalares. Trata-se de uma consequência que a associação antecipa, e não de um efeito já verificado.
Até fevereiro de 2027, fica por acompanhar como as ULS organizarão os núcleos de obesidade e se a procura sobre as consultas hospitalares confirma o receio dos médicos de família.
Citations marquantes
Algumas ULS têm falta de endocrinologistas e dificuldades de acesso a consultas de medicina interna; encaminhar mais utentes pode sobrecarregar os hospitais.— Nuno Jacinto, presidente da APMGF, à Lusa (paráfrase)
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