Em um momento em que o sistema de Justiça brasileiro se vê sob escrutínio público, uma frase proferida pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal tocou num nervo profundo da advocacia nacional: a sugestão de que não há venda de sentença sem a participação de um advogado. A OAB e suas 27 seccionais responderam com uma nota unificada, lembrando que a responsabilidade ética é sempre individual e que generalizar é, em si, uma forma de injustiça. O episódio revela a tensão permanente entre o poder de quem julga e a dignidade de quem defende — e o quanto palavras ditas em sessões públicas
OAB repudia fala de Dino sobre venda de sentença e acusa generalização contra advocacia
A advocacia não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais
Mark
Por que a OAB reagiu tão rapidamente a uma frase dita durante um julgamento?
Mimi
Porque o ministro Dino falou em sessão pública, transmitida, durante um caso importante. Quando alguém na posição dele generaliza sobre uma profissão inteira, a classe sente que está sendo acusada coletivamente.
Luke
Mas ele estava descrevendo um fato real — que para haver venda de sentença, precisa haver alguém comprando. Isso é lógica, não é generalização sobre todos os advogados.
Mimi
Verdade, mas o contexto importa. A forma como foi dito, em um julgamento nacional, pode soar como se estivesse dizendo que advogados em geral estão envolvidos em corrupção.
Mark
A OAB tem ferramentas para punir advogados que cometem desvios éticos?
Mimi
Sim. Ela tem um Código de Ética e Disciplina, pode instaurar procedimentos, e nos casos mais graves pode expulsar o advogado dos quadros.
Luke
Mas a questão é: esses mecanismos estão funcionando bem? A OAB está realmente punindo quem deveria ser punido?
Mimi
A nota não entra nesse detalhe. Ela apenas reafirma que os mecanismos existem e que a OAB não compactua com desvios.
Mark
Então o que a OAB quer que mude?
Mimi
Que não se generalize. Que se investigue e punia individualmente quem cometeu ilícitos, seja advogado, juiz ou qualquer outro.
Luke
E quanto aos advogados que realmente estão envolvidos em corrupção? Eles continuam protegidos pela categoria?
Mimi
A OAB diz que não, que pune. Mas essa é uma questão que vai além dessa nota — é sobre como a profissão realmente funciona na prática.
Der Puls
- Uma frase do ministro Flávio Dino — 'não existe venda de sentença sem advogado comprando' — ecoou pelo país durante julgamento no STF e acendeu a indignação de toda uma categoria profissional.
- A OAB e suas 27 seccionais se uniram em resposta imediata, interpretando a declaração como uma suspeita genérica e injusta lançada sobre centenas de milhares de advogados.
- A entidade argumenta que desvios éticos existem, mas devem ser investigados e punidos individualmente — e que ela própria possui mecanismos rigorosos para isso, incluindo a exclusão de inscritos.
- A nota encerra com uma exigência de respeito à advocacia brasileira, reafirmando seu papel na defesa da liberdade, da Justiça e do Estado Democrático de Direito.
Em um momento em que o sistema de Justiça brasileiro se vê sob escrutínio público, uma frase proferida pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal tocou num nervo profundo da advocacia nacional: a sugestão de que não há venda de sentença sem a participação de um advogado. A OAB e suas 27 seccionais responderam com uma nota unificada, lembrando que a responsabilidade ética é sempre individual e que generalizar é, em si, uma forma de injustiça. O episódio revela a tensão permanente entre o poder de quem julga e a dignidade de quem defende — e o quanto palavras ditas em sessões públicas carregam peso muito além dos autos.
Na quarta-feira, 16 de setembro, o Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais publicaram uma nota de protesto contra declarações do ministro Flávio Dino feitas durante sessão do STF. Ao debater a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master, Dino afirmou que não existe venda de sentença sem um advogado comprando. A frase gerou reação imediata da classe.
A OAB sustentou que a declaração lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida. Para a entidade, a esmagadora maioria dos advogados brasileiros exerce a profissão com ética e compromisso, e nenhuma generalização é justa quando atinge uma categoria inteira. O ponto central da manifestação foi a defesa de que desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente — sem responsabilização coletiva.
A Ordem reafirmou que possui um rigoroso Código de Ética e Disciplina e que, diante de indícios de infração, instaura os procedimentos cabíveis, assegura o contraditório e aplica sanções previstas no Estatuto da Advocacia, inclusive a exclusão dos quadros. A entidade reconheceu a existência de problemas éticos no sistema de Justiça, mas insistiu que eles exigem apuração rigorosa e responsabilização de quem efetivamente cometeu ilícitos.
Ao encerrar, a OAB declarou não aceitar a criminalização da advocacia e exigiu respeito às advogadas e aos advogados brasileiros. A nota, assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, representou uma posição unificada da classe diante da fala do ministro.
Na quarta-feira, 16 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e suas 27 seccionais estaduais publicaram uma nota de protesto contra declarações feitas pelo ministro Flávio Dino durante sessão do Supremo Tribunal Federal. O ministro havia dito, ao julgar se abriria investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master, que não existe venda de sentença sem um advogado comprando, e que não há corrupção passiva sem corrupção ativa. A frase, proferida em julgamento acompanhado por todo o país, gerou reação imediata da classe.
A OAB argumentou que a declaração lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida. A entidade sustentou que a esmagadora maioria dos advogados brasileiros exerce a profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça, e que nenhuma generalização é justa ou correta quando atinge uma categoria profissional inteira. O ponto central da manifestação foi a defesa de que eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem que toda uma profissão seja responsabilizada coletivamente.
A Ordem reafirmou que possui um rigoroso Código de Ética e Disciplina e que não compactua com desvios praticados por seus inscritos. Segundo a nota, diante de indícios de infração ética, a OAB instaura os procedimentos cabíveis e, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplica as sanções previstas no Estatuto da Advocacia, inclusive a exclusão dos quadros da instituição nos casos legalmente previstos. A entidade deixou claro que reconhece a existência de problemas éticos no sistema de Justiça, mas insistiu que esses problemas exigem apuração rigorosa e responsabilização de quem efetivamente tenha cometido ilícitos, independentemente da função ou posição ocupada.
Ao encerrar a manifestação, a OAB declarou que não aceita a criminalização da advocacia e exigiu respeito às advogadas e aos advogados brasileiros, que exercem sua profissão em defesa da liberdade, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. A nota foi assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, representando uma posição unificada da classe em resposta à fala do ministro.
Bemerkenswerte Zitate
Não existe venda de sentença sem um advogado comprando. Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa— Ministro Flávio Dino, durante sessão do STF
A OAB não aceita a criminalização da advocacia— Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais
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