O bode na sala: baixar a Selic sem cortar saúde e educação, defende artigo da Fórum

O governo frita o porco na própria banha
O artigo diz que o superávit derruba os juros e a queda dos juros paga o próprio superávit.
Mark

O artigo diz que os juros pesam 17 vezes mais que o déficit primário. Por que esse número importa?

Mimi

Porque desloca o foco. Foram R$ 1,2 trilhão em juros contra R$ 70 bilhões de déficit primário em doze meses até setembro. O autor quer mostrar que a discussão das manchetes olha para a parte menor da conta.

Luke

Vale lembrar que é um artigo de opinião. Os números do Banco Central são dados, mas a conclusão de que o problema é o juro, e não o gasto, é interpretação do autor.

Mark

E o que ele critica no projeto aprovado no Senado?

Mimi

Duas coisas: o tamanho e o endereço. Dos R$ 73,2 bilhões de meta para 2027, R$ 65,7 bilhões ficam fora da conta, quase só precatórios. E o corte linear não diz quem paga.

Luke

O artigo diz que o aperto tende a cair sobre investimento e ciência. É uma projeção, não algo já ocorrido. O governo fala em R$ 18 a 20 bilhões de superávit real, contra R$ 7,5 bilhões do autor.

Mark

Qual é a proposta dele?

Mimi

Uma ordem: primeiro receitas permanentes, depois queda da Selic, depois a troca de LFTs por títulos prefixados e indexados à inflação.

Luke

O somatório de R$ 156 a 171 bilhões vem de um levantamento da própria Fórum, com estimativas de órgãos como Receita e Ipea. O texto mesmo diz que os números do simulador valem como ordem de grandeza.

Mark

E a viabilidade política?

Mimi

O autor admite resistências com endereço: Centrão, PL, Judiciário, agro, bancos. Aposta no teto de 2% do PIB para benefícios fiscais, que o Congresso aprovou e está em 4,4%.

Luke

Isso é aposta, não previsão. Nada garante que o Congresso cumpra a própria lei. E a simulação das reservas foi feita com apoio de IA, então convém tratá-la com cautela.

  • O Senado aprovou por 45 a 31 o PLP 299/2026, mas a conta de 2027 ainda não fecha com folga, já que R$ 65,7 bilhões em precatórios ficam fora da meta.
  • O corte linear de cerca de 20% dos benefícios fiscais e o teto de 2% para a despesa acendem a disputa sobre quem vai pagar, com risco de recair sobre investimento e ciência.
  • A proposta de derrubar a Selic por decreto provocou reação imediata do mercado, e a Fazenda teve de negar que o tema estivesse em estudo.
  • Com os destaques marcados para terça-feira e o texto a caminho da Câmara, o ajuste ainda precisa ganhar lastro para sustentar qualquer queda de juros.

Em um país que paga cerca de nove por cento de sua produção em juros, a discussão sobre a Selic deixou de ser apenas técnica e virou uma disputa sobre quem sustenta o peso da conta. Um artigo da Revista Fórum sustenta que a queda dos juros só será duradoura se vier depois de um ajuste fiscal com receitas nomeadas, e não de uma canetada do Banco Central ou de um corte linear de gastos. A reflexão recoloca uma pergunta antiga da vida pública brasileira: não basta saber quanto se gasta, é preciso decidir de onde vem o dinheiro e quem deve arcar com ele.

Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em juros, cerca de 9% de tudo o que o país produziz. O déficit primário, que desconta os juros, foi de R$ 70 bilhões. Para o articulista da Revista Fórum, a conta dos juros é muito maior que o rombo das manchetes, e é por isso que o debate sobre a Selic precisa começar pela ordem certa das medidas.

A proposta de levar a Selic a 7,5% em um ano, defendida por André Lara Resende, colocou o tema na mesa, mas provocou forte reação do mercado. O autor reconhece o mérito do diagnóstico, já que a dívida cresce sobretudo por causa dos juros, mas questiona a terapia. Para estabilizar a dívida, o país precisaria de superávit primário muito alto, e o juro só pode ser variável de ajuste se não for o ponto de partida.

O texto descarta dois atalhos: cortar de quem não tem lobby no Congresso e derrubar a Selic por decreto. Lembra 2012, quando a taxa caiu a 7,25% e, três anos depois, subiu a 14,25%. No plano do governo, o Senado aprovou o PLP 299/2026, que reduz o teto de crescimento da despesa e corta benefícios fiscais, mas o autor aponta que o aperto não diz quem paga e que parte relevante da meta de 2027 não entra no cálculo.

A alternativa defendida tem três passos: receitas com nome e endereço, queda dos juros e troca da dívida, reduzindo a parcela atrelada à Selic. O levantamento lista fontes como emendas parlamentares, penduricalhos, pejotização, isenções de LCI, LCA e Fiagro e a tributação de grandes fortunas. O autor reconhece que tudo isso é político, e lembra que o Congresso já aprovou um teto para benefícios fiscais que ainda não é cumprido. Cobrar essa lei, diz o texto, já seria metade do caminho.

Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público brasileiro pagou R$ 1,2 trilhão em juros, o equivalente a 9% de tudo o que o país produziu. No mesmo período, o déficit primário — a diferença entre arrecadação e gastos sem contar os juros — foi de R$ 70 bilhões, ou 0,5% do PIB. Com esses números do Banco Central, um artigo de opinião publicado pela Revista Fórum argumenta que a conta dos juros é 17 vezes maior que o "rombo" das manchetes, e usa essa diferença para discutir como baixar a Selic.

O texto parte da proposta de André Lara Resende de levar a Selic a 7,5% em um ano "na canetada". O autor reconhece o mérito de colocar o tema na mesa: a dívida cresce principalmente por causa dos juros, não do gasto primário. Mas a reação do mercado foi forte, e a Fazenda precisou dizer que nada daquilo estava em estudo. Para o articulista, o problema é a ordem das medidas. José Luis Oreiro, da UnB, resumiu a crítica: "diagnóstico correto, terapia ingênua".

A aritmética apresentada é a seguinte. Com dívida de 82,9% do PIB, juro real perto de 7% e crescimento de 2%, o Brasil precisaria de superávit primário de cerca de 4% do PIB por ano só para estabilizar a dívida. A Instituição Fiscal Independente, com hipóteses mais brandas, chega a 2,1%. Como nenhum país sustenta superávits assim por muito tempo, o juro tem de ser a variável de ajuste, mas não pode ser o ponto de partida.

O artigo descarta dois atalhos. O primeiro é cortar de quem não tem lobby no Congresso, projeto que, segundo o autor, foi derrotado na eleição presidencial: um "tesouraço" de R$ 250 bilhões que o Dieese estimou em 2,2 milhões de empregos perdidos. O segundo é derrubar a Selic por decreto. Com a inflação esperada acima do teto da meta, um corte de seis pontos provocaria saída de capital, alta do dólar e repasse aos preços, e o Tesouro pagaria mais para rolar a dívida. O autor lembra 2012, quando a Selic foi a 7,25% e, três anos depois, estava em 14,25%. Das reservas de US$ 372 bilhões, cerca de US$ 250 bilhões seriam utilizáveis; numa simulação feita com apoio de IA, durariam de quatro a oito meses num ataque especulativo severo.

No plano do governo, o Senado aprovou na quinta-feira (12), por 45 a 31, o texto principal do PLP 299/2026. Ele reduz o teto de crescimento real da despesa de 2,5% para 2%, corta linearmente cerca de 20% dos benefícios fiscais e dá 120 dias para o Congresso regulamentar os supersalários. A melhora estimada é de R$ 45 a 56 bilhões em 2027. Os destaques serão votados na terça-feira (17), e depois o texto vai à Câmara.

O autor aponta dois problemas. O primeiro é o tamanho: a meta de 2027 é superávit de 0,5% do PIB, R$ 73,2 bilhões, mas R$ 65,7 bilhões em despesas, quase todos precatórios, ficam fora da conta. Sobram R$ 7,5 bilhões de superávit real; o governo fala em R$ 18 a 20 bilhões, perto de 0,1% do PIB. O segundo é o endereço: teto genérico e corte linear não dizem quem paga, e como saúde, educação e salário mínimo têm piso constitucional, o aperto tende a recair sobre investimento e ciência. O texto também não toca em dividendos, grandes fortunas, emendas, previdência militar ou remunerações acima do teto.

A sequência proposta tem três passos: receita com nome e endereço, depois queda dos juros, por fim a troca da dívida. Metade da dívida está em LFTs, que rendem a Selic do dia; o Tesouro poderia emitir menos delas e mais títulos prefixados e indexados à inflação, como fez entre 2006 e 2012. Para encarecer o ataque especulativo sem gastar reservas, o autor sugere IOF sobre derivativos cambiais e capital de curtíssimo prazo.

O levantamento da Fórum, com estimativas de Receita, Tesouro, IFI e Ipea, lista as fontes: emendas parlamentares (R$ 61 bilhões em 2026, nove vezes o valor de 2014; cortar metade liberaria R$ 30 bilhões), penduricalhos (R$ 24,3 bilhões acima do teto em 2025, segundo a FGV Ibre), fim da pejotização (R$ 47 bilhões por ano), fim da dedução de juros sobre capital próprio (R$ 10 a 15 bilhões), fim das isenções de LCI, LCA e Fiagro (R$ 15 a 25 bilhões) e imposto sobre grandes fortunas (R$ 30 bilhões por ano, sobre 1.430 pessoas com patrimônio acima de R$ 600 milhões). Somadas, as medidas melhorariam o resultado primário em R$ 156 a 171 bilhões por ano. Sem ajuste, a dívida chegaria a 100% do PIB em 2030.

O autor reconhece que a decisão é política. Centrão e PL resistirão às emendas, o Judiciário defenderá seus privilégios, a bancada do agro derrubou em 2025 a tentativa de tributar as LCAs e os bancos não aplaudirão o fim das isenções. Mas o Congresso aprovou em dezembro de 2025 um teto de 2% do PIB para benefícios fiscais, hoje em 4,4%. Cobrar o cumprimento dessa lei, diz o texto, já seria metade do caminho. O debate agora passa pela votação dos destaques e pela Câmara.

Diagnóstico correto, terapia ingênua.
— José Luis Oreiro, da UnB, sobre a proposta de Lara Resende
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