Em 7 de agosto de 2026, após quatro anos de resistência burocrática e judicial, Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha tornaram-se o primeiro casal do mesmo sexo a contrair matrimônio legalmente reconhecido na Bolívia — um país onde tal possibilidade sequer havia sido formalmente solicitada à Justiça antes delas. O que nasceu de uma pergunta simples feita num evento em Santa Cruz de la Sierra transformou-se num precedente que ressoa além das fronteiras pessoais, inscrevendo a Bolívia numa longa tradição latino-americana de conquistas de direitos obtidas não pelos parlamentos, mas pelos tribunais.
Neurocientista e psicóloga celebram 1º casamento homoafetivo da Bolívia
Não quero que esta história se resuma a um simples 'amor é amor'
Por que esse casamento importa tanto se a união estável já era permitida na Bolívia desde 2023?
Porque na prática, os funcionários públicos não levam a sério. Quando tentamos abrir uma conta bancária, disseram que não podíamos porque não estávamos casadas. Legalmente eram equivalentes, mas ninguém sabia disso.
Mas a decisão do tribunal em março reconheceu que os direitos delas foram violados. Isso significa que a lei já estava do lado delas, certo? Então por que demorou tanto?
Porque ninguém havia testado isso antes. Não havia precedente. Os cartórios não sabiam como proceder, e alguns funcionários simplesmente se recusavam.
E agora que elas conseguiram, o que muda para outros casais?
Muda tudo. Agora há um caminho claro. Outros casais podem apontar para nosso caso e dizer: "Isso já foi feito, é possível".
Mas o Tribunal Constitucional ainda pode revisar tudo isso em até seis anos. Essa vitória é realmente segura?
Por enquanto, não. Por isso a estratégia é fazer com que mais casamentos aconteçam. Quanto mais casais se casarem, mais difícil será revogar.
Vocês duas enfrentaram discriminação muito antes disso, certo? Quando perceberam que precisavam do casamento?
Quando Scarlett teve um problema na coluna e foi para a emergência. Eu não pude entrar porque não era família. Naquele momento entendemos que precisávamos de proteção legal real.
A reportagem diz que a estratégia agora é expandir os casamentos antes de uma decisão constitucional. Mas isso não é arriscado? Se o tribunal revogar, todos esses casamentos ficariam em limbo?
Sim, é um risco. Mas é um risco que vale a pena correr. Porque cada casamento que acontece torna a revogação politicamente mais cara.
Le Pouls
- Quatro anos de 'sim, amanhã' — funcionários que alegavam imoralidade, documentos solicitados em loop e órgãos que simplesmente não respondiam criaram uma barreira de exaustão deliberada contra o casal.
- A falta de reconhecimento legal tinha dentes: Fabiana foi impedida de acompanhar Scarlett numa emergência hospitalar por não ser considerada família, e as duas foram recusadas ao tentar abrir uma conta bancária conjunta.
- Em março de 2026, um tribunal de La Paz reconheceu a violação de direitos do casal e ordenou a emissão das certidões — decisão que só se concretizou em agosto, após mais meses de espera.
- A ONG Igual Bolivia já planeja multiplicar os pedidos de casamento igualitário no país, apostando que quanto mais uniões forem celebradas, mais difícil será para a Justiça Constitucional reverter o precedente.
- A Bolívia segue o roteiro judicial de Colômbia, Costa Rica e Equador, reforçando um padrão regional em que cortes avançam onde legislativos conservadores se recusam a mover.
Em 7 de agosto de 2026, após quatro anos de resistência burocrática e judicial, Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha tornaram-se o primeiro casal do mesmo sexo a contrair matrimônio legalmente reconhecido na Bolívia — um país onde tal possibilidade sequer havia sido formalmente solicitada à Justiça antes delas. O que nasceu de uma pergunta simples feita num evento em Santa Cruz de la Sierra transformou-se num precedente que ressoa além das fronteiras pessoais, inscrevendo a Bolívia numa longa tradição latino-americana de conquistas de direitos obtidas não pelos parlamentos, mas pelos tribunais. A história deste casal lembra que os avanços sociais raramente chegam prontos: são construídos, peça por peça, por aqueles dispostos a ouvir 'amanhã' por anos a fio.
Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha viviam juntas em Santa Cruz de la Sierra quando, em 2022, uma palestrante num evento LGBTQIA+ lançou uma observação aparentemente simples: nenhum casal havia jamais pedido casamento aos tribunais bolivianos. Fabiana virou para Scarlett e perguntou se podiam tentar. O que parecia uma ideia modesta tornou-se uma odisseia de quatro anos — e, no dia 7 de agosto de 2026, as duas se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a se casar legalmente na Bolívia.
A jornada não foi linear. O casal enviou cartas ao cartório de Santa Cruz invocando direitos constitucionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas encontrou documentos solicitados repetidamente, silêncio institucional e funcionários que classificavam o pedido como imoral. A discriminação também tinha consequências concretas: quando Scarlett precisou de atendimento de emergência por um problema na coluna, Fabiana foi barrada na porta do hospital por não ser reconhecida como familiar. Tentativas de abrir uma conta bancária conjunta foram igualmente negadas.
Em março de 2026, um tribunal de La Paz concluiu que os direitos do casal haviam sido violados e determinou a emissão das certidões — que só chegaram em agosto. O advogado Mateo Rodrigo Solares, da ONG Igual Bolivia, vê na vitória um ponto de partida: o plano é acumular o maior número possível de casamentos antes que a Justiça Constitucional se pronuncie definitivamente, o que pode levar até seis anos.
A estratégia ecoa a de outros países latino-americanos — Colômbia, Costa Rica, Equador e México — que conquistaram o casamento igualitário pela via judicial, contornando legislativos resistentes. Na região, apenas nove dos 20 países reconhecem essas uniões. Para Fabiana, porém, a conquista transcende o pessoal: 'Não quero que esta história se resuma a um simples amor é amor, mas seja vista como uma luta que tivemos o privilégio de sustentar.' Em um continente onde muitos casais ainda aguardam um caso que os inspire, o de Fabiana e Scarlett já é esse caso.
Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha estavam vivendo juntas na Bolívia em 2022, apaixonadas e prontas para aprofundar o compromisso. O casamento, porém, parecia impossível. O país não reconhecia o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, e nenhum casal havia sequer tentado solicitar isso à Justiça.
Tudo mudou durante um evento para o público LGBTQIA+ em Santa Cruz de la Sierra, onde ambas vivem. Uma palestrante fez uma observação que ecoou na mente de Fabiana: ninguém nunca havia pedido casamento aos tribunais bolivianos. A psicóloga virou para Scarlett e perguntou: "Podemos pedir?". O que começou como uma ideia simples—talvez apenas uma união estável, que era permitida desde 2023—se transformou em uma odisseia de quatro anos. No dia 7 de agosto de 2026, elas se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a celebrar um casamento legal na Bolívia.
Fabiana, neurocientista que cresceu entre a Bolívia e os Estados Unidos, conheceu Scarlett, psicóloga, através de amigos em comum. Quando se encontraram, Fabiana queria apenas fazer amigos. Bastaram algumas semanas. Scarlett dirigia à noite cantando, a lua brilhava, e Fabiana percebeu naquele exato momento que gostava daquela garota. O romance foi espontâneo; a luta pelo casamento, não.
O casal começou enviando uma carta ao diretor do serviço de cartório de Santa Cruz de la Sierra, pedindo o casamento com base em seus direitos constitucionais e em uma declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O que se seguiu foi uma série de obstáculos: documentos solicitados repetidamente, órgãos competentes que não respondiam, funcionários que alegavam que o casamento seria imoral. "Foram quatro anos ouvindo 'sim, amanhã'", diz Fabiana sobre a demora. Em março de 2026, um tribunal de La Paz finalmente concluiu que os direitos do casal haviam sido violados e que suas certidões de casamento deveriam ser emitidas—o que ocorreu apenas em agosto.
A discriminação não era nova para nenhuma delas. Scarlett sabia desde jovem que era lésbica e teve seu primeiro relacionamento com uma mulher aos 15 anos. Nos Estados Unidos, sua família paterna a acolheu; na Bolívia, não. Fabiana cresceu vendo a discriminação como um problema inevitável, pensando ser assexual ou ter problemas hormonais antes de reconhecer sua sexualidade, já com mais de 20 anos. A falta de reconhecimento legal tinha consequências práticas e dolorosas. Quando Scarlett teve um problema na coluna que a levou à emergência, Fabiana não pôde acompanhá-la porque não era considerada família. Quando tentaram abrir uma conta bancária conjunta, foram negadas porque não estavam casadas—apesar de a união estável ter valor legal equivalente ao casamento.
A vitória de Fabiana e Scarlett pode abrir caminho para outros casais. Mateo Rodrigo Solares, advogado da ONG Igual Bolivia que acompanhou o caso, afirma que o plano agora é tornar o casamento igualitário mais comum no país, mesmo antes de uma decisão definitiva da Justiça Constitucional, que pode levar até seis anos. Quanto mais casamentos aconteçam, mais difícil será para o tribunal revogar a medida.
A Bolívia segue um padrão na América Latina: países como Colômbia, Costa Rica, Equador e México conquistaram o casamento igualitário pela via judicial, contornando legislativos conservadores. Na região, apenas nove dos 20 países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Globalmente, dos 35 países das Américas, apenas 12 permitem alguma versão de união estável ou casamento LGBT+, enquanto 23 proíbem. A Europa avançou mais; a África, muito menos—apenas a África do Sul permite casamentos LGBT+.
Para Fabiana, a conquista não é apenas pessoal. "Não quero que esta história se resuma a um simples 'amor é amor', mas seja vista como uma luta que tivemos o privilégio de sustentar." Em um continente onde casais em países como Peru ainda lutam sem um caso emblemático que os inspire, o casamento de Fabiana e Scarlett é mais do que uma celebração. É um precedente.
Citations marquantes
Foram quatro anos ouvindo 'sim, amanhã'— Fabiana Justiniano, sobre a demora no processo de casamento
O significado do casamento na cultura latina é muito forte. Muitos parentes, agora que sabem que tenho esposa, começaram a me ligar porque querem conhecê-la.— Scarlett Rocha