Namorada de condenado no caso do Porsche é multada por perturbar julgamento e pode responder por falso testemunho

Na plateia do plenário, Giovanna Pinheiro balançava a cabeça em sinal de negação enquanto uma testemunha falava. Era o segundo dia do julgamento de Fernando Sastre de Andrade Filho, namorado dela, e a depoente dizia que ele havia faltado com o respeito a ela na época dos fatos. Giovanna cochichava com alguém ao lado. O promotor Rodolfo Justino Moraes percebeu e pediu que ela fosse retirada da sala.

Giovanna havia sido arrolada como testemunha, mas não compareceu no início do julgamento, que começou com atraso por causa disso. A Justiça expediu mandado de condução coercitiva. A defesa acabou desistindo de ouvi-la, e ela passou a assistir à sessão da plateia, junto com familiares e amigos do réu.

O promotor argumentou que ela se negara a depor em Juízo e ainda agia para tumultuar o júri. Chamou de absurdo que uma testemunha compromissada não comparecesse, enquanto a testemunha que prestava depoimento era, nas palavras dele, exemplar. Pediu multa e a retirada dela do plenário. A juíza Melanie Liesenberg atendeu aos dois pedidos: Giovanna foi conduzida para fora e condenada a pagar 10 salários mínimos. Segundo a reportagem, uma tia do réu também deixou a sessão depois de fazer gestos durante depoimentos.

O Ministério Público de São Paulo anunciou ainda que pedirá apuração contra Giovanna por falso testemunho. Ao longo do processo, ela sustentou que Fernando não havia bebido antes da colisão, mas ele próprio admitiu no julgamento ter tomado drinques naquela noite. A multa é uma medida processual-disciplinar; a sentença não a condena por falso testemunho, tema que será analisado depois. O UOL não conseguiu contato com a defesa dela.

O júri condenou Fernando a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e pelas lesões gravíssimas no amigo Marcus Vinicius Machado Rocha. Os jurados reconheceram homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima qualificada, acolhendo a tese do MPSP. A defesa defendia homicídio culposo e pedia o afastamento da qualificadora de perigo comum. A sentença saiu por volta de 1h30. Ele não poderá recorrer em liberdade e foi declarado inabilitado para dirigir. A defesa recorreu; o advogado Eugênio Malavasi disse que o cliente recebeu a decisão com tristeza, mas a respeita.

No segundo dia, Fernando confessou pela primeira vez que bebera antes de dirigir o Porsche 911: disse ter tomado drinks em um restaurante, negou ter bebido na casa de pôquer visitada depois e descreveu a memória como fragmentada. Contou que tentou frear ao ver o carro de Ornaldo e sofreu um apagão. Antes, havia negado o consumo de álcool. Marcus Vinicius afirmou que ele bebeu nos dois locais, e Juliana Simões, namorada de Marcus à época, confirmou por videoconferência que o réu bebeu antes de assumir a direção. Uma mulher que ajudou no socorro disse que os ocupantes do Porsche aparentavam embriaguez.

A perícia oficial apontou 156 km/h na avenida Salim Farah Maluf, onde o limite é de 50 km/h; laudo da defesa estimou no mínimo 136 km/h. O perito Alfredo Vieira falou em códigos de falha no sistema do carro e avaria na câmera do alerta de colisão, tese que os jurados não acataram. A policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão disse que não havia etilômetro no local e que liberou Sastre e a mãe achando que buscariam atendimento médico; sentiu-se enganada ao saber que não foram ao hospital.

Na sentença, a juíza destacou que o réu ignorou pedidos de amigos para não dirigir e voltou a conduzir menos de um mês depois de cumprir suspensão por disputa de corrida em via pública. Apontou também que a filha adolescente de Ornaldo ficou órfã e sem amparo material. Marcus perdeu o baço, passou por várias cirurgias, sente dores constantes e não consegue ficar muito tempo de pé.

Lucas Silva, filho de Ornaldo, contou que o Renault Sandero do pai tinha financiamento em aberto, o seguro não fora pago no mês da colisão e o carro teve perda total; a família recebe ligações de cobrança. A defesa afirma que Sastre ajuda financeiramente e há ação cível pedindo R$ 5 milhões. Para a família, a justiça foi feita. Agora, seguem o recurso da defesa, a apuração por falso testemunho e a ação cível.