Na noite de agosto de 2023, uma criança de cinco anos morreu em Piracicaba após ser picada por um escorpião — e o que deveria ter sido um atendimento de emergência tornou-se o centro de uma investigação sobre negligência médica e falsificação de documentos. Quase três anos depois, o Ministério Público de São Paulo formalizou uma denúncia por homicídio culposo e falsidade ideológica contra a médica que a atendeu, recusando qualquer acordo que evitasse o processo criminal. O caso lembra que a busca por justiça, especialmente quando envolve a morte de uma criança e a falha de instituições de saúd
MP denuncia médica por negligência após morte de criança por picada de escorpião
Criança de 5 anos morreu após ser picada por escorpião, com alegações de demora no atendimento e falta de soro antiescorpiônico adequado na UPA.
Falsificou o prontuário para registrar que havia prescrito o medicamento
Mark
Por que levou quase três anos para o Ministério Público formalizar essa denúncia?
Mimi
As investigações policiais precisavam ser conclusivas. Havia que se apurar não apenas a negligência no atendimento, mas também a falsificação do prontuário — isso exigiu laudos do Instituto Médico Legal, análise de documentos, possível perícia grafotécnica. Três anos é longo, mas não é incomum em casos que envolvem morte e precisam de rigor técnico.
Mark
A médica poderia ter evitado o processo criminal?
Mimi
Sim. O Ministério Público ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal, que é um mecanismo para encerrar o caso sem julgamento. Ela não aceitou ou não atendeu aos requisitos. A Procuradoria manteve a negativa, então agora ela enfrenta um processo criminal de verdade.
Mark
E quanto ao hospital? Por que não foi responsabilizado criminalmente?
Mimi
O MP entendeu que a responsabilidade criminal recai sobre a profissional individualmente — a médica que atendeu, que não prescreveu o soro, que falsificou o registro. A responsabilidade civil do hospital é outra questão, que fica para a esfera cível e para os familiares buscarem.
Mark
Os familiares têm alguma chance de ganhar indenização?
Mimi
Estão tentando pela via cível. Mas o processo já enfrentou problemas — o instituto de perícia cometeu erros administrativos, convocou a criança falecida para exames presenciais. Essas falhas atrasam tudo, mas o laudo documental está sendo elaborado.
Mark
O que mudou depois da morte de Jamily?
Mimi
A UPA retornou para administração direta da prefeitura. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta em 2024 para investigar a disponibilidade do soro e possíveis falsificações. Mas a criança continua morta, e a justiça ainda não terminou seu trabalho.
Der Puls
- Uma criança de cinco anos morreu horas após dar entrada numa UPA com uma picada de escorpião — e a família alega que o soro antiescorpiônico nunca foi administrado.
- Investigações revelaram que o prontuário médico continha uma declaração falsa sobre a prescrição do soro, transformando um caso de negligência em suspeita de falsificação de documentos.
- O MP-SP negou à médica o benefício do Acordo de Não Persecução Penal, e a Procuradoria-Geral de Justiça manteve essa decisão, sinalizando a gravidade com que o caso é tratado.
- Uma CPI municipal recomendou exames grafotécnicos e análise de imagens para verificar se o soro estava disponível na unidade — indícios de que as falhas podem ser ainda mais profundas.
- O processo cível movido pela família sofreu um constrangimento adicional: o IMESC convocou a criança falecida para exames presenciais, expondo falhas administrativas que se somam ao peso do caso.
- O caso segue para a 3ª Vara Criminal de Piracicaba sem data definida, enquanto a família aguarda tanto a responsabilização criminal quanto o desfecho da ação por indenização.
Na noite de agosto de 2023, uma criança de cinco anos morreu em Piracicaba após ser picada por um escorpião — e o que deveria ter sido um atendimento de emergência tornou-se o centro de uma investigação sobre negligência médica e falsificação de documentos. Quase três anos depois, o Ministério Público de São Paulo formalizou uma denúncia por homicídio culposo e falsidade ideológica contra a médica que a atendeu, recusando qualquer acordo que evitasse o processo criminal. O caso lembra que a busca por justiça, especialmente quando envolve a morte de uma criança e a falha de instituições de saúde, raramente segue um caminho reto ou rápido.
Na noite de 11 de agosto de 2023, Jamily Vitória Duarte, de cinco anos, foi picada por um escorpião em Piracicaba. Poucas horas depois, ela estava morta. Quase três anos se passaram até que o Ministério Público de São Paulo formalizasse uma denúncia contra a médica que a atendeu na UPA Vila Cristina — acusada de homicídio culposo e falsidade ideológica.
A acusação descreve uma sequência de falhas: a médica não teria administrado o soro antiescorpiônico e, segundo o MP, falsificou o prontuário para registrar que havia prescrito o medicamento. O Instituto Médico Legal de Piracicaba e as investigações policiais, concluídas em junho de 2026, sustentaram essa conclusão. A denúncia foi recebida pela justiça em julho do mesmo ano.
O MP negou à médica o Acordo de Não Persecução Penal, e a Procuradoria-Geral de Justiça manteve essa decisão em agosto de 2026. O caso agora tramita na 3ª Vara Criminal de Piracicaba, ainda sem data para audiência. A Organização Social que administrava a UPA não foi alvo de responsabilização criminal — essa frente fica reservada à ação cível que os pais de Jamily já movem em busca de indenização.
Em 2024, uma CPI na Câmara de Piracicaba recomendou exames grafotécnicos para verificar possível falsificação de assinatura no livro de retirada de medicamentos, além de análise de imagens para confirmar se o soro estava disponível no momento do atendimento. O processo cível, por sua vez, enfrentou um episódio perturbador: o IMESC convocou a criança falecida para exames presenciais, apesar de a Justiça ter determinado perícia apenas documental. O órgão admitiu falha no sistema de agendamentos e informou que o laudo está em elaboração.
A UPA voltou à administração direta da prefeitura. Para a família de Jamily, o caminho pela justiça — criminal e civil — continua, sem fim à vista.
Na noite de 11 de agosto de 2023, Jamily Vitória Duarte, uma criança de cinco anos, foi picada por um escorpião em Piracicaba. Poucas horas depois, ela estava morta. Quase três anos se passaram antes que o Ministério Público de São Paulo formalizasse uma denúncia contra a médica que a atendeu na Unidade de Pronto Atendimento Vila Cristina — uma denúncia que acusa a profissional de homicídio culposo e falsidade ideológica.
Os detalhes da acusação revelam uma sequência de falhas que o MP-SP caracteriza como negligência e falta de preparo técnico. A médica não apenas deixou de fornecer o soro antiescorpiônico à criança, conforme alegam os familiares, como também falsificou o prontuário médico para registrar que havia prescrito o medicamento. O Instituto Médico Legal de Piracicaba e as investigações policiais, concluídas em junho de 2026, fundamentaram essa conclusão. A denúncia foi recebida pela justiça em julho de 2026.
O Ministério Público negou à médica um Acordo de Não Persecução Penal — um mecanismo que poderia ter encerrado o caso sem processo criminal. A Procuradoria-Geral de Justiça manteve essa decisão em 20 de agosto de 2026. Agora o caso segue para a 3ª Vara Criminal de Piracicaba, ainda sem data marcada para audiência de instrução e julgamento.
A família de Jamily alega que houve demora significativa no atendimento e na administração do soro. Em 2024, uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Piracicaba recomendou que a Polícia Civil realizasse exames grafotécnicos para verificar possível falsificação de assinatura no livro de retirada de medicamentos da unidade, além de análise de imagens para confirmar se o soro estava disponível no momento do atendimento.
O Ministério Público deixou claro que não pediu responsabilização criminal da Organização Social de Saúde que administrava a UPA na época — o Hospital Mahatma Gandhi. A responsabilidade civil, segundo o MP, fica fora da alçada da Promotoria Criminal e poderá ser buscada pelos familiares em processo separado. De fato, os pais de Jamily já movem uma ação cível em busca de indenização e reconhecimento de responsabilidade civil.
Esse processo cível, porém, enfrentou seus próprios obstáculos. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo cometeu um erro administrativo ao convocar a criança falecida para exames presenciais, apesar de a Justiça ter determinado que a perícia fosse apenas documental e indireta. O órgão admitiu uma falha em seu sistema de agendamentos, abriu investigação interna e informou que o laudo documental está em elaboração.
A UPA Vila Cristina, onde Jamily foi atendida, retornou para administração direta da prefeitura municipal. O caso que começou com uma picada de escorpião numa noite de agosto se transformou numa série de investigações, denúncias e processos que ainda estão longe de uma conclusão. Para a família, o caminho pela justiça continua.
Bemerkenswerte Zitate
A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima— Ministério Público de São Paulo
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Crime & Justice