Num tempo em que o aparelho de bolso se confunde com a ferramenta de trabalho, o Ministério Público da Paraíba decidiu levar à praça pública uma antiga pergunta: quanto custa, de fato, equipar quem serve ao Estado? O órgão abriu licitação de até R$ 12,3 milhões para receber, em regime de comodato, 280 iPhones 18 Pro Max, sem comprá-los, sob o argumento de que essa é a via mais econômica e menos arriscada. A discussão ganha outro peso porque ocorre à sombra de um certame semelhante do Senado, e cabe ao tempo, mais que ao discurso, mostrar quanto do teto será efetivamente gasto.
MP da Paraíba prevê R$ 12,3 milhões para locação de 280 iPhones 18 Pro Max em comodato
Não é compra de iPhone: o aparelho vem junto com o plano, em comodato
Mark
Por que uma licitação de telefones de um Ministério Público estadual virou notícia?
Mimi
Porque chega na esteira da polêmica do Senado, que aprovou um certame de R$ 6 milhões em telefonia com 95 iPhones 18 Pro e 330 outros smartphones. O modelo de Paraíba é parecido: comodato, não compra.
Luke
Vale separar o que é confirmado: o edital existe e o teto é de R$ 12,3 milhões. O valor final ainda não existe, o próprio MP-PB diz que é estimativa baseada no teto.
Mark
E o que significa comodato aqui?
Mimi
Os aparelhos vêm incluídos nos planos de telefonia oferecidos pela empresa contratada. O MP diz que não adquire os celulares.
Luke
Mas isso não significa que o custo seja zero. Os R$ 2,4 milhões anuais cobrem planos e aparelhos juntos, e a fonte não detalha quanto é de cada parte.
Mark
O órgão justificou a escolha?
Mimi
Sim, citou um estudo interno que apontou melhor custo-benefício e menor exposição a riscos. Também falou em termo de responsabilidade para os servidores.
Luke
Esse estudo é citado pelo órgão, mas não foi apresentado na reportagem. Não dá para avaliar a conclusão, só registrá-la como afirmação do MP-PB.
Mark
E o que observar daqui para frente?
Mimi
O resultado da licitação e quanto será de fato contratado.
Luke
E se o modelo escolhido, o 18 Pro Max, era necessário para o atendimento. Isso a reportagem não responde.
El Pulso
- Uma licitação de R$ 12,3 milhões para 280 iPhones 18 Pro Max acende a discussão sobre gasto público com celulares de ponta.
- O MP-PB defende que não compra os aparelhos, e sim os recebe em comodato, após estudo interno que aponta melhor custo-benefício.
- A crítica se intensifica com o edital do Senado, de R$ 6 milhões, e com a defesa de Davi Alcolumbre, que chama a polêmica de mentira.
- O valor final ainda é incerto: o montante de R$ 12,3 milhões é um teto, e só o fim da disputa revelará o custo real.
Num tempo em que o aparelho de bolso se confunde com a ferramenta de trabalho, o Ministério Público da Paraíba decidiu levar à praça pública uma antiga pergunta: quanto custa, de fato, equipar quem serve ao Estado? O órgão abriu licitação de até R$ 12,3 milhões para receber, em regime de comodato, 280 iPhones 18 Pro Max, sem comprá-los, sob o argumento de que essa é a via mais econômica e menos arriscada. A discussão ganha outro peso porque ocorre à sombra de um certame semelhante do Senado, e cabe ao tempo, mais que ao discurso, mostrar quanto do teto será efetivamente gasto.
O Ministério Público da Paraíba abriu uma licitação de R$ 12,3 milhões para colocar 280 iPhones 18 Pro Max nas mãos de seus servidores. Segundo o órgão, os aparelhos serão usados no atendimento institucional e não serão comprados, e sim locados em regime de comodato por meio de uma empresa especializada.
Na prática, o contrato de cinco anos, de cerca de R$ 2,4 milhões por ano, busca uma operadora que ofereça planos de telefonia e rede móvel com franquia mínima de 80 gigabytes, com os aparelhos da Apple incluídos. O uso será regido por um termo de responsabilidade assinado pelos servidores. O MP-PB esclareceu que os R$ 12,3 milhões são uma estimativa com base no teto do certame, não o valor final, que só será conhecido ao término da disputa.
O caso ocorre em meio a críticas ao Senado, cujo edital prevê R$ 6 milhões em telefonia, incluindo 95 iPhones 18 Pro e cerca de 330 aparelhos de outras marcas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendeu a licitação no plenário, repetindo o argumento do comodato e afirmando que a polêmica se sustenta em uma mentira. O que se acompanha agora é quanto de fato será contratado em ambos os casos.
O Ministério Público da Paraíba abriu uma licitação de R$ 12,3 milhões para colocar 280 iPhones 18 Pro Max nas mãos de seus servidores. Os aparelhos, segundo o órgão, serão usados no atendimento institucional e não serão comprados: o modelo previsto é o de locação, em regime de comodato, por meio de uma empresa especializada.
O valor total corresponde a um contrato de cinco anos, com custo de R$ 2,4 milhões por ano. O que o MP-PB procura, na prática, é uma operadora que ofereça planos de telefonia e rede móvel com franquia mínima de 80 gigabytes. Os aparelhos da Apple precisam estar incluídos na concessão desses planos.
Em nota, o Ministério Público afirmou que o uso dos telefones será estritamente institucional e disciplinado por um termo de responsabilidade, assinado pelos servidores que os receberem. Sobre o montante, o órgão esclareceu que o número de R$ 12,3 milhões é uma estimativa baseada no teto máximo do certame, e que isso não representa a contratação final. O valor efetivamente pago só ficará conhecido quando a disputa terminar.
O órgão também justificou a escolha do comodato. Segundo o MP-PB, um estudo interno concluiu que essa modalidade apresenta a melhor relação de custo-benefício, com menor exposição a riscos do que a compra dos aparelhos.
A licitação paraibana surge no mesmo momento em que o Senado Federal é alvo de duras críticas por aprovar um certame de teor semelhante. O edital do Senado prevê gasto de R$ 6 milhões em serviços de telefonia, incluindo o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones de outras marcas, mais de 400 aparelhos no total.
Na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da licitação durante sessão plenária. Seu argumento foi o mesmo do MP-PB: os aparelhos não serão comprados, mas cedidos em comodato. "Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade", declarou. Ele acrescentou que todos os órgãos do país e todas as instituições do Estado fazem comodato de aparelhos que têm aplicativos capazes de servir a servidores, consultores e senadores.
O caso paraibano, portanto, se soma a uma discussão já aberta sobre o gasto público com telefones de ponta. O ponto a acompanhar é o resultado do certame do MP-PB, que mostrará quanto será de fato contratado em relação ao teto de R$ 12,3 milhões, além dos desdobramentos da licitação do Senado.
Citas Notables
O valor é estimado com base no teto máximo do certame e não representa a contratação final.— Nota do MP-PB (paráfrase)
Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
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