Em um tempo em que o aparelho celular deixou de ser apenas ferramenta e passou a ser parte da rotina de quem trabalha no Estado, o Ministério Público da Paraíba decidiu contratar, por meio de licitação marcada para 26 de novembro, 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, junto com planos de telefonia. O órgão faz questão de dizer que não está comprando aparelhos, e sim alugando um serviço que inclui os equipamentos, com teto estimado de R$ 12,3 milhões em cinco anos. A mesma semana trouxe um movimento parecido no Senado Federal, sugerindo que a forma de fornecer telefonia a servidores púb
MP da Paraíba abre licitação de R$ 12,3 milhões para locar 280 iPhones 18 Pro Max em comodato
O valor de R$ 12,3 milhões é um teto, e não o preço final.
Mark
O MP da Paraíba vai gastar R$ 12,3 milhões em iPhones?
Mimi
Não exatamente. É a estimativa da licitação para cinco anos, e inclui planos de telefonia e rede móvel, com os 280 aparelhos em comodato.
Mark
E o órgão diz que isso não é gasto?
Mimi
Diz que é o teto máximo do certame, apurado em pesquisa de preços obrigatória. Afirma que não compra os aparelhos e que o comodato evita o investimento inicial.
Luke
Esse enquadramento é a versão do próprio MP. A nota não detalha o estudo interno que concluiu que o comodato compensa, então a vantagem é uma afirmação do órgão.
Mark
Há algo que dê para comparar?
Mimi
O Senado abriu algo parecido: pouco mais de R$ 6 milhões por 48 meses, com 95 iPhones 18 Pro e 330 outros smartphones, trocados após dois anos.
Luke
Cuidado com a comparação. Os contratos têm prazos, quantidades e modelos diferentes, e o texto não traz o custo por aparelho em nenhum dos dois.
Mark
E o que ainda não se sabe?
Luke
Quanto custará de fato, porque o preço final só sai do pregão de 26 de novembro. Também não se sabe se o contrato será prorrogado até os 10 anos permitidos.
Mimi
E o uso: o MP promete termo de responsabilidade de utilização estritamente institucional. Resta acompanhar como isso será aplicado.
El Pulso
- A licitação de R$ 12,3 milhões para 280 iPhones 18 Pro Max levanta questionamentos sobre o uso de dinheiro público em aparelhos de ponta.
- O MP-PB insiste que o valor anual de R$ 2,46 milhões é apenas um teto, não um gasto previsto, o que alimenta a disputa sobre a leitura do edital.
- O pregão eletrônico marcado para 26 de novembro é o próximo ponto de virada, e o resultado definirá quem vence e por quanto.
- O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos, e o Senado Federal segue por caminho semelhante, com 95 iPhones 18 Pro, o que amplia o debate sobre os termos de uso institucional.
Em um tempo em que o aparelho celular deixou de ser apenas ferramenta e passou a ser parte da rotina de quem trabalha no Estado, o Ministério Público da Paraíba decidiu contratar, por meio de licitação marcada para 26 de novembro, 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, junto com planos de telefonia. O órgão faz questão de dizer que não está comprando aparelhos, e sim alugando um serviço que inclui os equipamentos, com teto estimado de R$ 12,3 milhões em cinco anos. A mesma semana trouxe um movimento parecido no Senado Federal, sugerindo que a forma de fornecer telefonia a servidores públicos vem se redesenhando no país.
O Ministério Público da Paraíba abriu uma licitação para locar 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, com estimativa de R$ 12,3 milhões ao longo de cinco anos. O pregão eletrônico está marcado para 26 de novembro. O que o órgão busca, na prática, é uma empresa que forneça planos de telefonia e rede móvel, com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais, sendo os aparelhos parte da concessão.
O órgão contesta a ideia de que haveria um gasto já definido. Segundo a nota oficial, os valores anuais, fixados em R$ 2.464.593,60, são apenas o teto máximo da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória. Afirma ainda que não está adquirindo aparelhos, e que um estudo interno apontou o comodato como a opção de melhor custo-benefício e menor risco, por eliminar o investimento inicial. O uso dos aparelhos deverá seguir um termo de responsabilidade de caráter estritamente institucional.
O caso ganha contexto com a contratação semelhante do Senado Federal, que prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões com 95 iPhones 18 Pro e 330 outros smartphones. Lá, os aparelhos serão trocados após dois anos, em nome da evolução tecnológica, e o contrato começa em 1º de fevereiro de 2027.
No caso paraibano, o próximo marco é o pregão. Vale acompanhar quem vence e por quanto, porque o valor de R$ 12,3 milhões é um teto, e não o preço final.
O Ministério Público da Paraíba abriu uma licitação para a locação de 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato. A estimativa de gastos é de R$ 12,3 milhões ao longo de cinco anos. O pregão eletrônico está marcado para o dia 26 de novembro.
O edital fixa o valor de R$ 2.464.593,60 por ano e prevê um vínculo contratual de cinco anos. O que o órgão procura, na prática, é uma empresa que forneça planos de telefonia e rede móvel, com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais. Os aparelhos entram como parte da concessão desses planos.
O edital também permite que o contrato da empresa vencedora seja prorrogado, até o limite de 10 anos.
Em nota, o Ministério Público da Paraíba contestou a leitura de que haveria um gasto já definido. Segundo o órgão, os valores anuais não representam "gasto previsto nem compromisso de despesa". Seriam o valor anual estimado da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória, conforme o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021, e funcionariam como teto máximo do certame.
A nota afirma ainda que a instituição "não está adquirindo aparelhos celulares". Segundo o MP, um estudo interno concluiu que o comodato tem a melhor relação custo-benefício e a menor exposição a riscos, porque elimina o investimento inicial na compra dos equipamentos. O uso dos aparelhos, de acordo com o órgão, será disciplinado por um termo de responsabilidade de utilização estritamente institucional.
O caso surge na mesma semana em que veio a público outra contratação semelhante, no Senado Federal. A Casa prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões em um contrato de serviços de telefonia que inclui 95 iPhones 18 Pro, o modelo mais recente da Apple, e 330 smartphones de outros modelos.
Como no caso paraibano, o Senado trabalha com comodato, uma espécie de empréstimo. Os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de uso, o que, segundo o edital, se justifica pela "evolução tecnológica". Para os iPhones, o documento determina que o novo aparelho seja o melhor da categoria "high end" disponível no mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos.
O contrato do Senado terá duração de 48 meses, com início dos serviços previsto para 1º de fevereiro de 2027. O valor de R$ 6 milhões é uma estimativa, e vence a empresa que apresentar a proposta de menor preço global.
No caso do Ministério Público da Paraíba, o próximo marco é o pregão de 26 de novembro. Vale acompanhar quem vence e por quanto, já que o valor de R$ 12,3 milhões é um teto, e não o preço final.
Citas Notables
A instituição não está adquirindo aparelhos celulares.— Nota do Ministério Público da Paraíba
Os valores anuais não são gasto previsto nem compromisso de despesa, mas o teto máximo do certame.— Nota do Ministério Público da Paraíba (paráfrase)
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