Em Bruxelas, durante a Cúpula dos Povos de 2023, forças progressistas de três continentes uniram-se para convocar um tribunal internacional que julgará o bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba — uma política de mais de seis décadas que seus organizadores consideram ilegal e desumana. A escolha do Parlamento Europeu como sede não é acidental: a União Europeia rejeita formalmente o bloqueio e seus membros votam anualmente na ONU pelo seu fim. O tribunal, marcado para novembro, representa a transformação de uma denúncia moral em um processo legal com pretensão de legitimidade internacional.
Movimentos progressistas lançam tribunal internacional contra bloqueio a Cuba em Bruxelas
O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto há mais de seis décadas afeta a população cubana através de restrições comerciais e financeiras.
Um crime tem que ser julgado e condenado
Mark
Por que um tribunal internacional agora? O bloqueio existe há mais de sessenta anos.
Mimi
Porque há um momento político. A UE rejeita formalmente o bloqueio, todos os seus membros votam contra na ONU todos os anos. Há uma convergência de forças progressistas na Europa e nos EUA que decidiu transformar essa rejeição em ação legal.
Luke
Mas qual é o poder real desse tribunal? Ele pode obrigar os EUA a fazer algo?
Mimi
Não, não é um tribunal com poder coercitivo. É um tribunal de opinião, um espaço para documentar e denunciar o que os signatários consideram um crime contra o Direito Internacional.
Mark
Quem exatamente está assinando isso?
Mimi
Organizações jurídicas, sindicatos, partidos de esquerda europeus, advogados dos EUA, movimentos de solidariedade. É uma coligação bastante ampla.
Luke
Mas são principalmente organizações de esquerda. Isso não limita o alcance político?
Mimi
Talvez. Mas a questão é que a UE como instituição já rejeita o bloqueio. O tribunal tenta dar uma forma legal a essa rejeição.
Mark
E Cuba está envolvida?
Mimi
Sim, o Instituto Cubano de Amizade com os Povos está presente e agradeceu a iniciativa.
Luke
Então é uma ação solidária, não uma ação iniciada por Cuba?
Mimi
Exatamente. É uma ação de movimentos progressistas internacionais em solidariedade a Cuba.
O Pulso
- Organizações jurídicas, sindicais e políticas de toda a Europa, América Latina e Estados Unidos se mobilizaram em Bruxelas para formalizar a contestação ao bloqueio cubano como um ato ilegal perante o Direito Internacional.
- O documento de convocação, lido publicamente pela líder do Partido da Esquerda Europeia, acusa o bloqueio de ter caráter extraterritorial e de violar normas internacionais, incluindo a inclusão de Cuba em listas unilaterais de patrocinadores do terrorismo.
- A tensão política é amplificada pelo fato de o tribunal ter sede no Parlamento Europeu, instituição cujos membros rejeitam formalmente o bloqueio — transformando o espaço legislativo em palco de julgamento simbólico e legal.
- Para novembro, o tribunal reunirá juristas, representantes sindicais e políticos com o objetivo duplo de denunciar o bloqueio e fortalecer os movimentos de resistência na Europa e nos Estados Unidos.
- O presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos marcou presença, sinalizando que a iniciativa conta com reconhecimento de Havana e ambiciona projeção transnacional.
Em Bruxelas, durante a Cúpula dos Povos de 2023, forças progressistas de três continentes uniram-se para convocar um tribunal internacional que julgará o bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba — uma política de mais de seis décadas que seus organizadores consideram ilegal e desumana. A escolha do Parlamento Europeu como sede não é acidental: a União Europeia rejeita formalmente o bloqueio e seus membros votam anualmente na ONU pelo seu fim. O tribunal, marcado para novembro, representa a transformação de uma denúncia moral em um processo legal com pretensão de legitimidade internacional.
Na manhã de segunda-feira, durante a Cúpula dos Povos de 2023 em Bruxelas, representantes de organizações jurídicas, sindicais e políticas de toda a Europa, América Latina e Estados Unidos reuniram-se para lançar formalmente um Tribunal Internacional contra o bloqueio econômico dos EUA a Cuba. A convocação foi lida por Maite Mola, líder do Partido da Esquerda Europeia, diante de cerca de vinte representantes de associações signatárias.
O tribunal está marcado para os dias 16 e 17 de novembro, também em Bruxelas, e terá sede no Parlamento Europeu — escolha deliberada, dado que a União Europeia rejeita formalmente o bloqueio e todos os seus Estados-membros votam anualmente na Assembleia Geral da ONU pelo seu encerramento. O documento de convocação qualifica o bloqueio como ilegal e desumano, e é assinado por entidades como a Associação Internacional de Juristas Democráticos, o Grêmio Nacional de Advogados dos Estados Unidos e o Movimento de Solidariedade a Cuba na Europa, entre outras.
Os organizadores apontam dois objetivos centrais: denunciar o caráter econômico, comercial e financeiro do bloqueio — incluindo sua dimensão extraterritorial e a inclusão de Cuba em listas unilaterais de patrocinadores do terrorismo — e fortalecer os movimentos de resistência a essa política nos dois lados do Atlântico. O eurodeputado Manu Pineda sublinhou que um crime precisa ser julgado e condenado, e que o Parlamento Europeu não pode estar a serviço de políticas que seus próprios membros rejeitam.
Fernando González, presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, agradeceu publicamente a solidariedade expressa pela iniciativa. Sua presença reforçou o caráter transnacional do tribunal, que busca converter décadas de denúncia moral em um processo formal dotado de legitimidade internacional.
Um tribunal internacional contra o bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba foi convocado formalmente nesta segunda-feira em Bruxelas, durante a Cúpula dos Povos de 2023. Organizações jurídicas, sindicais e políticas de toda a Europa, América Latina e Estados Unidos se reuniram para lançar a iniciativa, que funcionará como instrumento de denúncia legal contra uma política que perdura há mais de seis décadas.
A convocação foi lida por Maite Mola, líder do Partido da Esquerda Europeia, acompanhada por cerca de vinte representantes de associações. O tribunal está marcado para os dias 16 e 17 de novembro, também em Bruxelas, e terá sua sede no Parlamento Europeu. A escolha do local não é casual: a União Europeia rejeita formalmente o bloqueio e todos os seus Estados-membros votam anualmente na Assembleia Geral da ONU para que ele seja encerrado.
O documento de convocação, assinado por um conjunto amplo de organizações, qualifica o bloqueio como ilegal e desumano. Entre os signatários estão a Associação Internacional de Juristas Democráticos, o Grupo de Esquerda no Parlamento Europeu, o Partido da Esquerda Europeia, o Grêmio Nacional de Advogados dos Estados Unidos, o Fórum de Advogados e Advogadas de Esquerda da Espanha, a Conferência Nacional de Advogados dos Estados Unidos, o Movimento de Solidariedade a Cuba na Europa, organizações sindicais e associações de cubanos residentes na Europa.
O objetivo declarado é duplo: denunciar o caráter econômico, comercial e financeiro do bloqueio, e fortalecer o movimento de resistência a essa política tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Os signatários também apontam para o que chamam de caráter extraterritorial do bloqueio e criticam a inclusão de Cuba na lista unilateral de Washington de países patrocinadores do terrorismo, argumentando que ambas as ações violam o Direito Internacional.
O eurodeputado Manu Pineda, em declarações à imprensa, enfatizou a importância de dar um tratamento legal àquilo que considera ser um crime. Ele sublinhou que a instituição escolhida — o Parlamento Europeu — não pode estar a serviço da reação, lembrando que a rejeição formal da União Europeia ao bloqueio é expressa anualmente nas votações da ONU. Para Pineda, um crime precisa ser julgado e condenado, e o tribunal internacional representa esse passo.
Fernando González, presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, agradeceu a solidariedade demonstrada pela organização do tribunal. Sua presença e reconhecimento sublinham o caráter transnacional da iniciativa, que reúne forças progressistas de múltiplas regiões em torno de uma causa comum. O tribunal marca uma escalada na contestação legal e política do bloqueio, transformando a denúncia em um processo formal que busca legitimidade internacional.
Citações Notáveis
Temos a certeza de que esta ação servirá para somar vozes na defesa dos direitos democráticos, da soberania e da liberdade dos povos— Texto da convocação do tribunal, assinado por múltiplas organizações
Aquilo que é obviamente um crime, e um crime tem que ser julgado e condenado— Eurodeputado Manu Pineda
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