Na véspera de uma data que muitos trabalhadores brasileiros talvez guardem na memória, a Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para encerrar a escala 6x1, que por décadas organizou a vida de milhões de pessoas entre seis dias de trabalho e um de descanso. Ao aprovar a troca pela escala 5x2 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, o Parlamento sinalizou que o tempo de trabalho também é uma questão de dignidade e de convivência familiar. A proposta ainda precisa atravessar o Senado, onde o governo deseja concluí-la antes do fim do semestre, para que possa valer antes das eleiçõe
Motta credita a Lula papel essencial na aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1
Uma conquista histórica e civilizatória
Mark
Por que a declaração de Motta sobre Lula chamou atenção?
Mimi
Porque ele é do Republicanos, partido fora da base petista, e mesmo assim reconheceu publicamente o papel do presidente. Foi uma resposta ao agradecimento que Lula tinha feito de manhã.
Mark
E o placar? Foi folgado?
Mimi
Muito. 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
Luke
Vale separar as coisas: o placar é fato, mas dizer que o apoio de Lula foi "essencial" é a avaliação de Motta, não uma medição do que decidiu a votação.
Mark
O que muda na prática, e quando?
Mimi
Dois meses após a promulgação, a jornada vai de 44 para 42 horas e a escala passa a 5x2. Depois de um ano, chega a 40 horas.
Luke
Mas nada disso vale ainda. A PEC não passou pelo Senado, e o governo apenas espera aprová-la até o fim do semestre. É uma expectativa, não uma garantia.
Mark
E o projeto de lei?
Mimi
Serve para definir regras de setores específicos que podem ser afetados. Ainda será analisado pelo Congresso.
Luke
E a reportagem não diz quais setores nem o que o projeto prevê. Isso segue em aberto.
Il Polso
- A Câmara aprovou a PEC em dois turnos, com 472 votos no primeiro e 461 no segundo, num placar que mostrou ampla convergência política.
- A mudança redesenha a rotina de milhões de trabalhadores, trocando seis dias seguidos de expediente por cinco e reduzindo a jornada máxima de 44 para 42 horas, com nova queda para 40 após um ano.
- O texto ainda depende do Senado, e o governo corre para aprová-lo até o fim do semestre legislativo.
- Um projeto de lei paralelo, voltado a setores específicos da economia, também precisa ser analisado, o que mantém o debate aberto.
- A tendência é que as novas regras entrem em vigor dois meses após a promulgação, possivelmente antes das eleições de outubro.
Na véspera de uma data que muitos trabalhadores brasileiros talvez guardem na memória, a Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para encerrar a escala 6x1, que por décadas organizou a vida de milhões de pessoas entre seis dias de trabalho e um de descanso. Ao aprovar a troca pela escala 5x2 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, o Parlamento sinalizou que o tempo de trabalho também é uma questão de dignidade e de convivência familiar. A proposta ainda precisa atravessar o Senado, onde o governo deseja concluí-la antes do fim do semestre, para que possa valer antes das eleições de outubro.
Na quinta-feira (28/5), um dia após a votação que mudou o regime de trabalho de milhões de brasileiros, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nas redes sociais um registro de gratidão. Segundo ele, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi essencial para a aprovação da PEC que põe fim à escala 6x1.
A proposta foi votada na noite de quarta-feira (27/5), com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. O texto troca a escala de seis dias de trabalho por um de descanso pela de cinco por dois e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. Motta afirmou ter honra em presidir a Casa num momento histórico, em que o Parlamento entrega ao país uma reforma voltada à vida das pessoas.
Lula, pela manhã, havia chamado o resultado de conquista histórica e civilizatória, e já mirava a próxima etapa: a aprovação definitiva no Senado. O governo quer concluir essa votação até o fim do semestre, para que as novas regras valham antes das eleições de outubro.
Pelo texto, a mudança entra em vigor dois meses após a promulgação. A jornada cai primeiro para 42 horas semanais e, após um ano, chega às 40. Paralelamente, o Congresso ainda examinará um projeto de lei sobre regras para setores específicos da economia, de modo que o assunto está longe de se encerrar.
Na quinta-feira (28/5), um dia depois da votação que mudou o regime de trabalho de milhões de brasileiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi às redes sociais para fazer um registro. Segundo ele, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi "essencial" para que a Casa aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6x1.
A PEC foi votada na noite de quarta-feira (27/5). No primeiro turno, o placar foi de 472 votos a favor e 22 contra. No segundo, 461 a 19. O texto substitui a escala de seis dias de trabalho para um de descanso pela de cinco por dois e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. A proposta era tratada como prioridade pelo governo neste primeiro semestre.
Na mensagem, Motta disse ter "muita honra e felicidade" de presidir a Câmara num momento que chamou de histórico, em que o Parlamento entrega ao país uma reforma voltada à vida das pessoas. Lembrou que a Casa debateu, dialogou, divergiu e construiu os consensos possíveis, e foi nesse contexto que reconheceu o papel de Lula na jornada.
A fala de Motta veio em resposta a um agradecimento anterior. Na manhã da quinta, Lula havia classificado o resultado como "uma conquista histórica e civilizatória" e como um compromisso assumido pelo governo. Agradeceu ao presidente da Câmara e aos parlamentares que votaram a favor e já apontou para a próxima etapa: "Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva".
A próxima etapa é o Senado. O governo quer ver a PEC aprovada lá até o fim do primeiro semestre legislativo, para que as novas regras estejam em vigor antes das eleições de outubro.
O texto aprovado prevê que a mudança na escala entre em vigor dois meses depois da promulgação pelo Congresso Nacional. Nesse momento, a jornada cai inicialmente de 44 para 42 horas semanais. Passado um ano, ocorre nova redução, chegando às 40 horas.
Há ainda uma segunda frente. O Congresso deverá analisar um projeto de lei enviado pelo governo federal, destinado a fixar regras para setores específicos da economia que podem ser afetados pela mudança na jornada e na escala. A PEC, portanto, não encerra o assunto: o Senado precisa votá-la, e o projeto de lei ainda será examinado pelos parlamentares.
Citazioni salienti
O apoio do presidente Lula nessa jornada foi essencial.— Hugo Motta, presidente da Câmara
Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva.— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
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