Moretti acusa fração sectária da esquerda de atrasar combate a privilégios ao criticar projeto de ajuste fiscal

Uma fração sectária da esquerda "atrasa o combate aos privilégios"
Moretti responde às críticas do PT ao projeto de ajuste fiscal do governo, em entrevista à Folha.
Mark

O que Moretti está dizendo, no fundo?

Mimi

Que o ajuste é a forma de garantir direitos, não de cortá-los. Ele diz que o projeto limita compensações de crédito tributário de grandes empresas e preserva salário mínimo, saúde, educação e Bolsa Família.

Mark

E por que acusa a esquerda de sectarismo?

Mimi

Porque, na leitura dele, quem ataca o texto acaba ao lado dos lobbies que defendem esses privilégios fiscais.

Luke

Isso é a leitura dele, não um fato apurado. A entrevista não mostra o que os críticos dizem de si mesmos, nem se o PT ou Lindbergh responderam.

Mark

Ele citou Lindbergh Farias?

Mimi

Não. Foi questionado e disse falar de qualquer parlamentar ou influenciador que diga que o mecanismo reduz o salário mínimo.

Luke

E o mínimo é ponto central. O ministro diz que o ganho real está preservado, mas é a projeção do governo de que o modelo fecha até 2030. Não há verificação independente aqui.

Mark

E os números?

Mimi

R$ 70 bilhões de esforço, R$ 18 bilhões de superávit em 2027, R$ 40 bilhões de arrecadação segundo a Fiesp.

Luke

Os R$ 40 bilhões vêm da Fiesp, citada por ele. A queda da Selic é um cenário, não uma certeza: ele mesmo diz "potencialmente".

Mimi

O que está claro é o prazo: Senado, depois Câmara, ainda este ano.

  • O governo tenta aprovar no Senado, nesta semana, o texto-base de um ajuste fiscal que já desperta reação dentro do próprio PT.
  • A limitação das compensações de créditos tributários mira grandes empresas e provoca forte resistência de setores do Congresso e da indústria.
  • Moretti rebate a acusação de que o salário mínimo perderá ganho real e promete proteger saúde, educação e Bolsa Família.
  • A meta é um superávit de cerca de R$ 70 bilhões de esforço fiscal em relação a este ano, e a aprovação ainda em 2026 é vista como condição para a queda da Selic.

Num momento em que o Senado disputa, voto a voto, o texto de um ajuste fiscal, o ministro do Planejamento Bruno Moretti sustenta que a proposta é o instrumento necessário para cumprir metas já assumidas e abrir caminho a juros menores. Ao mesmo tempo, expõe a velha tensão entre quem paga a conta do equilíbrio das contas e quem se beneficia dos privilégios que o projeto procura conter. Resta saber se a promessa de proteger o salário mínimo, a saúde e a educação se sustentará quando a aritmética do orçamento encontrar a política.

Em uma semana de negociações intensas no Senado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, recebeu a Folha em seu gabinete neste sábado. O projeto de ajuste fiscal do governo, que já enfrenta críticas do PT no Congresso e nas redes, é apresentado por ele como um conjunto de instrumentos para cumprir os resultados primários assumidos. Para o próximo ano, a meta central é um superávit de 0,1% do PIB, o que exige um esforço de cerca de R$ 70 bilhões em relação a este ano.

Um dos pontos mais disputados é a limitação das compensações de créditos tributários, usadas por grandes empresas para quitar impostos. Moretti afirma que os créditos não são extintos e que não há insegurança jurídica. Ao criticar parte da esquerda que se opõe ao texto, ele diz que há convergência com setores beneficiados pelos privilégios, e nega que tenha se referido a um parlamentar específico ao falar de quem propaga que o mecanismo reduz o ganho do salário mínimo.

Sobre o mínimo, o ministro sustenta que o modelo fecha porque a base de despesas contingenciáveis foi ampliada, e que a contenção não alcança pisos de saúde e educação, investimentos nem o Bolsa Família. Há ainda medidas de arrecadação e a discussão sobre o adiamento de repasses da Lei Kandir, que ele diferencia dos precatórios do governo Bolsonaro.

Moderado sobre seu futuro no cargo, Moretti vê a aprovação ainda neste ano como o primeiro passo de um ciclo de credibilidade, juros menores e crescimento, com novas medidas dependentes do presidente Lula.

Numa semana de negociações intensas para aprovar o texto-base do projeto de ajuste fiscal no Senado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, recebeu a Folha em seu gabinete neste sábado (14). A proposta do governo virou alvo de críticas do PT, no Congresso e nas redes. Moretti afirma que uma fração sectária da esquerda "atrasa o combate aos privilégios" ao se opor ao texto.

O ministro descreve o projeto como um conjunto de instrumentos para cumprir os resultados primários já assumidos. Para o ano que vem, considerados os descontos da meta, o centro é um superávit de 0,1% do PIB, o que exige um esforço fiscal de cerca de 0,5% do PIB, ou R$ 70 bilhões, em relação a este ano. Moretti diz que o governo busca manter o resultado cheio previsto na Lei Orçamentária e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, algo em torno de R$ 18 bilhões, e não só o centro da meta, de R$ 8,5 bilhões. Até o fim do mandato, a meta é um superávit primário de 1,5% do PIB, ou cerca de 1,25% do PIB sem os descontos.

Um dos instrumentos é a limitação das compensações de crédito tributário, muito usadas por grandes empresas para quitar impostos com créditos de outros tributos. Moretti diz que os créditos não são extintos e que não há insegurança jurídica. Para ele, segmentos que se beneficiam desses privilégios atuam no Congresso para segurar o projeto, e nichos de extrema esquerda, como um deputado da base que falou na Comissão Mista de Orçamento, acabam convergindo com eles. Perguntado se falava de Lindbergh Farias (PT-RJ), não o confirmou: disse referir-se a qualquer parlamentar ou influenciador que afirme que o mecanismo reduz o ganho do salário mínimo, o que chamou de mentira feita para ganhar likes e seguidores. Ele próprio gravou um vídeo em resposta.

Sobre o salário mínimo, o ministro explica que a desaceleração do limite de gastos para 2% decorre do contingenciamento, e que a Lei Orçamentária é feita no limite do arcabouço, que é o que determina o reajuste. O mínimo deve crescer até 2,5% acima da inflação ao ano. Moretti afirma que o modelo fecha porque a base de despesas contingenciáveis foi ampliada, e que as projeções do governo chegam a 2030 no centro da meta sem mexer em direitos. A contenção não vale para os pisos de saúde e educação nem para investimentos. Alcança despesas com controle de fluxo ou limite, como emendas impositivas e o Proagro. O Bolsa Família ficará de fora, e o Congresso receberá um ofício para assegurar o reajuste anunciado.

Há também medidas de arrecadação. Moretti cita a Fiesp, hoje presidida, segundo ele, por um opositor do governo que apoiou o adversário, que estimou aumento de R$ 40 bilhões na arrecadação. Isso elevaria a receita corrente líquida e poderia render mais R$ 5 bilhões à saúde. Ele acrescenta que já há cenários de mercado que projetam um primário maior nos próximos anos, o que pode levar a queda da Selic. O presidente da CNI, Ricardo Alban, criticou a retirada de incentivos ao setor empresarial.

O projeto adia repasses da Lei Kandir, o que foi comparado aos precatórios no governo Jair Bolsonaro. O ministro rebate: em 2023 foi preciso regularizar R$ 90 bilhões em precatórios, enquanto os repasses da Lei Kandir somam R$ 4 bilhões no ano que vem, e a ponta é diferente, pois no caso dos precatórios há um credor que deixa de receber, e aqui são estados que exportaram sem agregar valor. Ele diz que os estados receberão mais por conta do Fundo de Participação.

Sobre a tramitação, Moretti agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao relator Eduardo Braga e ao autor, Jaques Wagner. Na Câmara, Hugo Motta se comprometeu a levar o texto ao colégio de líderes assim que os destaques forem votados no Senado. Para o ministro, a aprovação neste ano é pré-condição para um ciclo de credibilidade, juros menores e crescimento. Disse que o projeto pode ser um primeiro passo para o mercado, mas que novas medidas dependem de Lula e seguirão a premissa de não mexer no ganho real do mínimo nem nos pisos de saúde e educação. Questionado sobre seu futuro, afirmou não ter expectativa de ficar nem de sair do governo.

Ao combater este projeto, essa pequena fração sectária atrasa a agenda do combate a privilégios.
— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
O projeto precisa estar aprovado neste ano; é pré-condição para um círculo virtuoso de credibilidade e queda de juros.
— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
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