Moraes afirma que direito de resposta reduz propagandas falsas em eleição

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, saiu da sessão de terça-feira, 25 de outubro, com uma convicção clara: o direito de resposta funciona. Não como ferramenta jurídica abstrata, mas como mecanismo prático que muda o comportamento das campanhas em tempo real.

Na avaliação do ministro, quando um candidato recebe o direito de resposta — aquele tempo de antena para rebater acusações do adversário — algo muda nas rádios e televisões. As propagandas ficam mais contidas. Os ataques, menos inflamados. "A partir do momento em que nós aplicamos o direito de resposta, houve um abrandamento das propagandas de rádio e televisão", disse Moraes. Para ele, essa ferramenta supera outras estratégias de combate à desinformação eleitoral: remover conteúdo do ar ou aplicar multas não funcionam tão bem porque não transferem o custo político do ataque para quem o fez. O direito de resposta faz exatamente isso — tira tempo de antena de um candidato e o entrega ao outro, transformando cada acusação em uma oportunidade perdida.

O tribunal havia começado a aplicar essa lógica dias antes. No sábado anterior, 22 de outubro, os ministros aprovaram por unanimidade a concessão de 116 inserções de 30 segundos a Luiz Inácio Lula da Silva dentro do programa de propaganda de Jair Bolsonaro. A razão: o presidente havia associado Lula à criminalidade, citando que o petista havia recebido mais votos em presídios. A decisão foi contundente — removeu quase uma hora inteira do tempo de TV de Bolsonaro. A medida gerou reações imediatas. Ataques ao tribunal ecoaram. Crises políticas se abriram. Mas Moraes via naquilo o mecanismo funcionando.

Na mesma sessão de terça-feira, o tribunal virou a mesa. Desta vez, concedeu direito de resposta a Bolsonaro. A propaganda do PT havia feito acusações pessoais contra o presidente, associando-o a milícia e crime organizado, descrevendo-o como alguém que "anda com assassinos". O tribunal considerou ofensa pessoal e deu ao candidato do PL duas inserções de um minuto na propaganda de Lula para se defender. Novamente, por unanimidade.

O padrão era claro: quando um lado atacava, o outro ganhava tempo para responder. E segundo Moraes, esse ciclo de ação e reação estava produzindo um efeito colateral desejável — campanhas mais cautelosas, menos propensas a disparar acusações que sabiam que seriam rebatidas na tela do próprio eleitor. O direito de resposta não era apenas justiça processual. Era, na prática, um regulador de temperatura da campanha.