Num tempo em que as cidades se disputam entre a memória das suas praças e as urgências de quem nelas vive, Lisboa vê-se perante uma velha pergunta: onde cabe a voz de quem protesta quando a mesma praça acolhe o ritual de dezembro? A Câmara Municipal propôs à manifestante Renata Cambra que mantenha apenas uma tenda, em jeito simbólico, no Rossio, levando o restante da acampada pela habitação para outro largo. A proposta nasce de uma decisão judicial que reconheceu que o horário limite das manifestações não é absoluto, e pretende guardar, num mesmo espaço, o protesto e o comércio da quadra festi
Moedas propõe manter uma tenda da Acampada no Rossio durante o mercado de Natal e deslocar os protestos
Dezenas de detenções e dezenas de feridos resultantes da atuação da PSP para dispersar as acampadas no Rossio e na Praça D. João I, no Porto.
Uma tenda simbólica no Rossio, o resto do protesto noutro largo
Mark
Em termos práticos, o que é que a câmara está a propor?
Mimi
Uma só tenda simbólica no Rossio durante o mercado de Natal, e o resto do protesto noutro sítio: São Domingos, Martim Moniz ou Restauradores, à escolha da manifestante.
Mark
Porque é que a câmara diz que isto cumpre a sentença?
Mimi
Porque o tribunal permitiu o protesto até 24 de novembro, mas exigiu que fosse articulado com o mercado e com os interesses públicos. A câmara lê a tenda simbólica como essa articulação.
Luke
Convém separar as coisas: essa leitura é da câmara, no comunicado. Não sabemos como o tribunal ou a manifestante a veem.
Mark
E a reação de Renata Cambra?
Luke
Não consta. O texto não traz resposta dela, por isso não se pode dizer que haja acordo.
Mimi
Há também o contexto da PSP: dezenas de detenções e feridos no Rossio e no Porto, com críticas de vários quadrantes.
Luke
Esses números são vagos, "dezenas", e a fonte não os detalha nem os distingue por cidade.
Mark
E a questão das 00:30?
Mimi
O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie essa norma de 1974.
Luke
Ainda sem decisão. Até lá, vale o que o tribunal administrativo decidiu neste caso concreto.
O Pulso
- A acampada pela habitação ocupa o Rossio desde 17 de outubro, e o mercado de Natal está prestes a tomar a mesma praça a 13 de novembro.
- Uma sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa afastou o limite das 00:30 como barreira automática, abrindo espaço para vigílias noturnas.
- A câmara de Carlos Moedas propõe uma tenda simbólica no Rossio e a mudança do resto do protesto para Largo de São Domingos, Martim Moniz ou Restauradores.
- A memória recente das detenções e dos feridos no Porto e no Rossio paira sobre cada passo da negociação.
- O desfecho está por escrever: a manifestante ainda não respondeu, e a convivência com o mercado de Natal será posta à prova a partir de 13 de novembro.
Num tempo em que as cidades se disputam entre a memória das suas praças e as urgências de quem nelas vive, Lisboa vê-se perante uma velha pergunta: onde cabe a voz de quem protesta quando a mesma praça acolhe o ritual de dezembro? A Câmara Municipal propôs à manifestante Renata Cambra que mantenha apenas uma tenda, em jeito simbólico, no Rossio, levando o restante da acampada pela habitação para outro largo. A proposta nasce de uma decisão judicial que reconheceu que o horário limite das manifestações não é absoluto, e pretende guardar, num mesmo espaço, o protesto e o comércio da quadra festiva.
A Câmara Municipal de Lisboa apresentou a Renata Cambra, uma das manifestantes da Acampada de Lisboa, uma nova proposta: manter uma única tenda, a título simbólico, no Rossio durante o mercado de Natal, e levar a continuação do protesto pela habitação para outro local. Os espaços sugeridos são o Largo de São Domingos, a Praça do Martim Moniz ou os Restauradores, e a escolha cabe à manifestante.
O município, através do gabinete de Carlos Moedas, descreve a solução como "mais uma solução de compromisso". O protesto ocupa o Rossio desde 17 de outubro e o mercado de Natal deve arrancar na mesma praça a 13 de novembro. A câmara diz ter procurado, em várias reuniões, conciliar a causa da habitação com a vida do comércio local e da cidade nesta época festiva.
O contexto é uma decisão judicial. O Tribunal Administrativo de Lisboa considerou que o limite das 00:30 para manifestações não é "absoluto e automático" e autorizou Renata Cambra a permanecer no Rossio de madrugada, com uma tenda. O protesto pode prolongar-se até 24 de novembro, data prevista para a votação final do Orçamento do Estado para 2027, mas tem de ser articulado com o mercado.
O movimento nasceu no Porto a 10 de outubro e espalhou-se a Lisboa e a outras cidades. A intervenção da PSP para dispersar as acampadas no Rossio e na Praça D. João I, no Porto, deixou dezenas de detenções e de feridos e foi criticada de vários quadrantes. Em paralelo, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a norma de 1974 que fixa as 00:30 como limite das manifestações.
Fica por saber se Renata Cambra aceita um dos três espaços alternativos e como o protesto e o mercado de Natal vão conviver a partir de 13 de novembro.
A Câmara Municipal de Lisboa apresentou a Renata Cambra, uma das manifestantes da Acampada de Lisboa, uma nova proposta: ficar com uma única tenda, a título simbólico, no Rossio durante o mercado de Natal, e levar a continuação dos protestos pela habitação para outro local. Os espaços sugeridos são o Largo de São Domingos, a Praça do Martim Moniz ou os Restauradores, e a escolha fica com a manifestante.
A proposta foi divulgada em comunicado pelo gabinete do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD). O município descreve-a como "mais uma solução de compromisso", pensada para conciliar o protesto, que o movimento mantém no Rossio desde 17 de outubro, com o mercado de Natal na mesma praça, previsto para arrancar a 13 de novembro.
Segundo a autarquia, a solução saiu de várias reuniões e contactos nas últimas horas. Nesse processo, diz a câmara, procurou-se compatibilizar interesses diferentes sem desvalorizar a causa da habitação e sem prejudicar a dinâmica do comércio local e da cidade nesta época festiva. O comunicado fala de um esforço para encontrar "um ponto de equilíbrio" entre a expressão do protesto e a razoabilidade do tradicional mercado.
O pano de fundo é uma decisão judicial. Numa resposta a uma intimação apresentada por Renata Cambra, o Tribunal Administrativo de Lisboa entendeu, no domingo, que o limite das 00:30 para manifestações não é "absoluto e automático". A sentença autorizou a manifestante a permanecer no Rossio de madrugada, com uma tenda.
De acordo com a sentença, o protesto pode manter-se até 24 de novembro de 2026, data prevista para a votação final do Orçamento do Estado para 2027, incluindo entre as 00:30 e as 06:30. Tem de ser articulado com o mercado de Natal da Praça D. Pedro IV, o Rossio. A câmara sustenta que a sua proposta "adere à decisão da sentença", que, lembra, também impõe à requerente o dever de compatibilizar o direito de manifestação com os demais interesses públicos e com os compromissos assumidos com os comerciantes.
Os protestos atuais contra a crise na habitação começaram no Porto a 10 de outubro e chegaram a Lisboa, tendo já motivado concentrações noutras cidades. A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio e na Praça D. João I, no Porto, resultou em dezenas de detenções e dezenas de feridos, e foi criticada de vários quadrantes.
Há ainda um processo paralelo. O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a constitucionalidade da norma de 1974 que fixa as 00:30 como limite horário das manifestações. Os manifestantes reclamam, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de habitação por fundos imobiliários e tetos de renda "verdadeiramente acessíveis".
Falta saber se Renata Cambra aceita um dos três espaços alternativos e como o protesto se articulará com o mercado de Natal a partir de 13 de novembro.
Citações Notáveis
A CML propõe que Renata Cambra possa manter simbolicamente uma tenda no Rossio durante o mercado de Natal.— Gabinete do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, em comunicado
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