No limiar das eleições de outubro, um vídeo gerado por inteligência artificial exibido na convenção de Flávio Bolsonaro tornou-se o estopim de uma disputa silenciosa entre o TSE e o STF sobre quem detém a palavra final nas questões eleitorais. O ministro Alexandre de Moraes agiu com rapidez incomum, sugerindo sanções graves que os próprios ministros do TSE consideram desproporcionais e, sobretudo, fora de lugar. O episódio revela menos uma controvérsia sobre deepfakes e mais uma tensão institucional sobre os limites do poder entre as duas cortes mais influentes do país.
Ministros do TSE veem interferência de Moraes em cobrança sobre IA de Bolsonaro
Uma disputa de bastidores entre duas cortes sobre quem decide as eleições
Mark
Por que Moraes agiu tão rápido nesse caso, enquanto Kassio ainda analisa?
Mimi
Moraes vê uma violação clara da lei eleitoral e das restrições que ele próprio impôs a Bolsonaro. Para ele, é uma questão de execução de pena. Para o TSE, é uma questão de campanha. São lentes diferentes.
Mark
E se Flávio realmente usou a imagem do pai sem autorização?
Mimi
Aí a responsabilidade recai sobre ele e o PL. Mas mesmo assim, a maioria dos ministros do TSE não vê isso como merecedor das sanções mais graves — multa e advertência, talvez, não cassação.
Mark
Isso parece uma disputa de poder entre as cortes.
Mimi
É. E o timing é delicado. Estamos a meses das eleições, e as duas instituições ainda não definiram quem decide o quê. Isso deixa espaço para conflito.
Mark
Qual é o risco real aqui?
Mimi
Que uma questão eleitoral seja rediscutida várias vezes em instâncias diferentes, criando insegurança jurídica. Ou que uma corte anule a decisão da outra, minando a confiança nas instituições.
Mark
Kassio consegue manter o controle?
Mimi
Ele tentou antes, em junho, e conseguiu. Mas essa tensão está crescendo. Se o Supremo insistir em revisar decisões do TSE, fica difícil manter a paz.
The Pulse
- Um avatar digital de Bolsonaro exibido na convenção do PL acendeu um conflito que vai muito além de uma irregularidade de campanha.
- Moraes agiu antes do TSE, sugerindo que o uso de IA poderia custar a Flávio o registro de candidatura e a Bolsonaro a prisão domiciliar — sanções que a corte eleitoral não cogita aplicar.
- Três ministros do TSE, ouvidos em reserva, enxergam na movimentação de Moraes uma pressão indevida sobre a jurisdição que pertence à Justiça Eleitoral.
- Internamente, o TSE está dividido: parte quer absolver, parte quer multa e remoção do vídeo — mas nenhum grupo considera cassação ou vedação de candidatura.
- Kassio Nunes Marques analisa o caso sem prazo definido, enquanto a possibilidade de o tema chegar ao STF por via recursal mantém a tensão entre as cortes em estado de ebulição.
No limiar das eleições de outubro, um vídeo gerado por inteligência artificial exibido na convenção de Flávio Bolsonaro tornou-se o estopim de uma disputa silenciosa entre o TSE e o STF sobre quem detém a palavra final nas questões eleitorais. O ministro Alexandre de Moraes agiu com rapidez incomum, sugerindo sanções graves que os próprios ministros do TSE consideram desproporcionais e, sobretudo, fora de lugar. O episódio revela menos uma controvérsia sobre deepfakes e mais uma tensão institucional sobre os limites do poder entre as duas cortes mais influentes do país.
Um vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro foi exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL. O que parecia um detalhe de campanha transformou-se em um ponto de atrito entre o TSE e o STF às vésperas das eleições de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes reagiu com rapidez. Pediu explicações a Bolsonaro, enquadrou o vídeo como deepfake — expressamente proibido pela legislação eleitoral — e sinalizou que a conduta poderia resultar no retorno do ex-presidente ao regime fechado ou na inelegibilidade de Flávio. Os advogados de Bolsonaro negaram qualquer autorização, argumentando que ele sequer tem meios de comunicação com o filho. Moraes respondeu que uma eventual autorização seria uma violação grave das restrições impostas, e que a negativa transfere a responsabilidade para Flávio e o PL.
No TSE, a movimentação de Moraes foi recebida com desconforto. Três ministros, em conversas reservadas, avaliaram que o tema pertence à esfera eleitoral e não deveria ser conduzido pelo Supremo. A tensão reflete um conflito mais antigo: um grupo de magistrados do STF vinha se posicionando como instância revisora das decisões do TSE, em rota de colisão com a gestão de Kassio Nunes Marques.
Dentro do próprio TSE, há divisão. Dois ministros tendem a não punir Flávio, argumentando que a IA foi usada para favorecê-lo, não para prejudicar adversários. Outros dois defendem multa ao PL, remoção do material e advertência formal. Nenhum dos grupos cogita sanções graves como cassação — posição bem distante da levantada por Moraes.
Kassio Nunes Marques ainda não indicou prazo para decidir. Nos bastidores, cresce a preocupação de que o caso chegue ao STF por via recursal e seja rediscutido por um relator diferente. Não é a primeira vez neste ciclo eleitoral que as duas cortes se aproximam do confronto — em junho, uma disputa sobre censura a pesquisa envolvendo Flávio foi contida por um acordo interno articulado por Kassio. Agora, a pergunta que permanece é se as instituições conseguirão delimitar seus papéis antes que o processo eleitoral se torne ainda mais turbulento.
Um vídeo de inteligência artificial mostrando Jair Bolsonaro apareceu na convenção que oficializou a candidatura de seu filho Flávio à Presidência pelo PL. O que deveria ser um episódio isolado de campanha abriu uma fissura entre duas das mais poderosas instituições judiciais do país — o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal — exatamente quando o país se prepara para as eleições de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu rápido. Pediu explicações a Bolsonaro sobre a participação do ex-presidente no episódio, sugerindo que a conduta poderia resultar tanto no retorno dele ao regime fechado quanto na inelegibilidade de Flávio. Moraes enquadrou o uso da ferramenta como deepfake, expressamente proibido pela legislação eleitoral, e citou resoluções recentes do próprio TSE que caracterizam o uso indevido de inteligência artificial como abuso do poder político e econômico.
Mas no TSE, três ministros ouvidos sob reserva viram a cobrança de Moraes como algo diferente: uma pressão. Na avaliação deles, o tema pertence à esfera da disputa eleitoral e deveria ser tratado pela corte especializada, não pelo Supremo. Essa tensão reflete uma disputa maior de bastidores que vinha se desenvolvendo — um grupo de magistrados do STF se preparava para atuar como uma espécie de instância revisora das decisões do TSE, fazendo frente à gestão de Kassio Nunes Marques na corte eleitoral.
Dentro do TSE, há divergências internas sobre como proceder. Dos sete integrantes, ao menos dois ministros tendem a uma abordagem mais liberal, recusando-se a aplicar qualquer punição inicial a Flávio. Eles argumentam que a inteligência artificial foi usada para favorecer um candidato, não prejudicá-lo — e que apenas o uso da ferramenta para lesar uma campanha deveria ser punido. Outros dois ministros avaliam que houve de fato uso de deepfake e propõem uma multa ao PL, a remoção do material das redes sociais e uma advertência clara de que a reincidência seria entendida como abuso de poder. Nenhum dos grupos pretende propor sanções graves como cassação ou vedação do registro de candidatura.
Essa visão interna do TSE está distante daquela levantada por Moraes. Para os ministros da corte eleitoral, o abuso de poder em campanha seria um ato com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. Um avatar de Bolsonaro em um evento do PL, sozinho, não teria essa capacidade. Mesmo os ministros que defendem sanções a Flávio demonstram preocupação com a medida de Moraes e com o que ela pode simbolizar na relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo daqui em diante.
A questão ganhou contornos ainda mais complexos quando os advogados de Bolsonaro responderam à demanda de Moraes. Negaram que o ex-presidente tivesse autorizado a exibição do vídeo, argumentando que ele sequer teria meios para isso — está proibido de receber visitas do filho. Moraes retrucou que uma autorização seria uma violação grave das restrições impostas pelo Supremo e poderia tirar o benefício da prisão domiciliar concedido a Bolsonaro. Com a negativa, a responsabilização recairia sobre Flávio e o PL.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, ainda analisa o caso. Ele pode enviar a decisão ao plenário para validação ou fazê-lo apenas se houver recurso contra sua conclusão. Até agora, tem afirmado a interlocutores que o tema está sob análise e não indicou previsão para decidir. Mas nos bastidores, a expectativa é que a questão eleitoral pode chegar ao Supremo e, dependendo de quem for designado relator, ser rediscutida. Esse não é o primeiro choque entre as cortes neste ciclo eleitoral — em junho, integrantes do STF tentaram derrubar uma decisão de Kassio sobre censura a uma pesquisa que apontou queda de Flávio, e o presidente do TSE conseguiu articular um acordo interno para esmorecer a tensão. Agora, a tensão volta à tona, e a pergunta que paira é se as duas instituições conseguirão definir seus papéis antes que o processo eleitoral se complique ainda mais.
Notable Quotes
Ministros do TSE viram a cobrança feita por Moraes como uma forma de pressão, entendendo que o tema está na esfera da disputa de outubro e deve ser tratado pela corte eleitoral, não pelo STF— Três membros do TSE ouvidos sob reserva
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que a utilização indevida dos meios de comunicação social configura grave desrespeito à legislação eleitoral, podendo acarretar a inelegibilidade— Alexandre de Moraes, ministro do STF
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