Ministros do STF enfrentam impasse inédito sobre suspeitas contra Moraes e desafiam alianças internas

Mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e alguém identificado como o ministro Alexandre de Moraes chegaram ao Supremo Tribunal Federal e criaram uma situação sem precedentes entre os magistrados da corte. O material gerou um impasse sobre como proceder, e a gravidade das suspeitas contra Moraes pode reorganizar completamente as alianças que hoje estruturam o tribunal.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, recebeu orientações para deixar a temperatura baixar e não agendar imediatamente a sessão que pode resultar na abertura de uma investigação formal contra Moraes ou na anulação dos atos do ministro André Mendonça, relator das apurações sobre o Banco Master. Segundo cinco pessoas que acompanham de perto o jogo de forças na corte, o cenário atual mostra o ministro Luiz Fux como o único voto seguro em apoio a Mendonça. Do outro lado, fechados contra os métodos adotados pelo relator, estão Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, todos ao lado de Moraes. As incertezas recaem sobre Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e o próprio Fachin, que hoje integram o grupo de Mendonça mas cujo alinhamento não é irrestrito.

Os assessores desses ministros indecisos reconhecem que as mensagens são graves, mas argumentam que existe um peso institucional a ser considerado diante do potencial impacto catastrófico para o Supremo. Eles temem qual mensagem a corte enviaria à sociedade se aliviasse para Moraes, mas também não ignoram que Mendonça pode ter atropelado os ritos formais. Moraes não participará da votação porque está diretamente implicado. O ministro Dias Toffoli também ficará de fora, tendo se declarado suspeito de atuar em casos do Master. O julgamento ocorrerá, portanto, com apenas oito ministros — o Supremo está com um integrante a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso há quase um ano e a derrota do nome de Jorge Messias no Senado Federal.

A ala que defende Moraes sustenta que Mendonça mandou investigar o colega à revelia de decisão prévia do plenário, contrariando o regimento da corte. Esse grupo comparou os expedientes do relator com os da Operação Lava Jato. Gilmar Mendes já expressou preocupação com decisões arbitrárias tomadas a pretexto da pacificação social. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da Polícia Federal que aponta para um elo entre Vorcaro e Moraes, argumentando que Mendonça se valeu da polícia para impor a investigação do ministro, exercendo uma atribuição que não lhe cabe nesse momento do processo. Gonet é mencionado no documento — há diálogos em que um advogado encaminha a Vorcaro mensagens atribuídas ao procurador-geral — mas ele não entrou no mérito das citações a seu respeito nem se manifestou publicamente sobre o caso.

O entorno de Mendonça sustenta que não houve ato investigatório, apenas uma determinação para que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Vorcaro. Ao levantar o sigilo do material, o relator disse que o plenário do Supremo é o caminho inevitável para debater o tema e deve liberar o processo para julgamento na semana seguinte. Apesar do apelo de Mendonça por uma sessão pública, Fachin não descarta convocar uma nova reunião privada entre os ministros, longe dos holofotes, aos moldes do que ocorreu quando Toffoli se afastou da relatoria do Master em fevereiro.

A avaliação dos auxiliares de Fachin é de que a situação não tem precedentes e deve ser tratada com máxima prudência, visando a preservação da instituição. A crise foi assunto de uma conversa entre Fachin e o presidente Lula na terça-feira. No mesmo dia, o chefe do Executivo também tratou do tema com Gilmar Mendes, o decano do Supremo. Desde o novo capítulo da crise, Fachin procurou os magistrados para conversas individuais que classificou como discretas e republicanas. Ele fez sua primeira manifestação pública sobre os desgastes em um evento acadêmico na quarta-feira de manhã, não na sessão plenária que ocorreria horas depois. Disse que tomaria as medidas cabíveis e necessárias nos próximos dias, mencionando que os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional e que circunstâncias relacionadas à atuação processual e a sérios elementos de fatos exigem serenidade, responsabilidade e firmeza. Afirmou que a elevada autoridade do cargo não confere privilégio, mas impõe deveres.

Segundo dois aliados de Fachin, na construção de uma solução para o impasse há espaço para que o ministro volte a colocar na mesa pautas institucionais que lhe são caras, como a implementação do código de ética para o Supremo e o encerramento do inquérito das fake news. Na sessão de quarta-feira, Moraes e Mendonça se encontraram pela primeira vez desde que as novas mensagens de Vorcaro vieram à tona. Na configuração das cadeiras do plenário, os dois sentam lado a lado, mas não se falaram. A corte ignorou o assunto e a pauta de julgamentos foi seguida normalmente.