Ministra do Ambiente confia em acordo ambicioso na COP30 sobre mitigação e adaptação

A COP30 arranca esta segunda-feira em Belém do Pará com Portugal a chegar com uma agenda clara. Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, diz ao Jornal de Notícias e à TSF que espera um acordo robusto sobre mitigação de emissões e, mais importante ainda, sobre adaptação às alterações climáticas que já estão aqui. O mundo não está no caminho certo. Os países comprometeram-se em Paris em 2015 a limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius até ao final do século, mas a trajetória atual aponta para 2,5 graus. É preciso corrigir a rota, e depressa.

A ministra insiste que a adaptação merecia estar no centro das conversas tanto quanto a mitigação. Durante anos, a esperança era que reduzindo emissões se evitassem os piores efeitos das alterações climáticas. Essa esperança desapareceu. Os incêndios devastadores, as inundações, a erosão costeira, as alterações nos padrões de saúde, a escassez de água — tudo isto é já realidade em várias partes do mundo. Portugal sente isto de forma particular. O país é vulnerável à erosão do litoral, às cheias e aos períodos de seca prolongada. Por isso, Carvalho apresenta em Belém a Estratégia Nacional para a Gestão Sustentável da Água, batizada "Água que une". O programa representa um investimento de cinco mil milhões de euros e inclui 294 medidas, entre as quais a criação de 14 novas barragens. Não é apenas sobre água — é sobre preparação.

Mas há um terceiro pilar que a ministra considera essencial: a transição tem de ser justa. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro já o enfatizou na cimeira de líderes. A Europa faz da transição justa uma prioridade, mas isso exige cooperação internacional real, especialmente com os países mais vulneráveis. Portugal está a trabalhar nisso concretamente, nomeadamente através da conversão de dívida com Cabo Verde, oferecendo ajuda e ação. A ministra teve um papel ativo nas negociações pré-COP sobre transição e adaptação, e mostra-se confiante de que há negociadores capazes de levar isto a bom porto.

Carvalho deixa claro que um acordo é fundamental — não apenas para mostrar resultados, mas para demonstrar que a negociação climática funciona ao nível multilateral, país a país, e não apenas bilateralmente. E esse acordo tem de ser ambicioso. Quando questionada sobre a possibilidade de ser chamada a negociar em nome da União Europeia, mostra-se pronta. "Se precisarem de mim, estarei disponível", diz. Contribuirá sempre para que haja resultados concretos nas três vertentes que identificou.

A ação concreta é o que Portugal quer mostrar em Belém. Obras estão em curso de Norte a Sul do país para travar a erosão costeira. Há estratégias para lidar com cheias e proteger rios, dando mais espaço aos leitos em zonas particularmente vulneráveis como Lisboa e Oeiras. Os grandes incêndios preocupam também. Portugal formou uma aliança com 49 outros países para cooperar na compreensão científica destes fenómenos e nas medidas para os evitar e combater. A dimensão dos incêndios modernos é tal que já não é possível enfrentá-los isoladamente.

Mas há um obstáculo maior: o financiamento. Os países desenvolvidos ainda não cumpriram completamente os compromissos assumidos em Paris. Na última COP em Baku, definiu-se um modelo de financiamento inteligente que combina fundos públicos, multilaterais, de bancos de desenvolvimento e do setor privado. O problema agora é contabilizar e monitorizar melhor estes fluxos. Ainda assim, Carvalho nota algo interessante: mesmo países politicamente avessos à luta contra as alterações climáticas estão a agir. Os Estados Unidos não têm representação política em Belém, mas estão presentes a nível técnico porque são signatários da convenção. Nas cidades, no setor privado, nas organizações não governamentais, há muita ação acontecendo.

Quando o tema é a China — que anunciou na Organização Mundial do Comércio que renuncia ao estatuto de país em desenvolvimento — Carvalho é clara: em Belém, a China continua no G77, ao lado dos países menos desenvolvidos. Não é cedência, é evolução. Os países desenvolvidos cresceram cortando florestas e queimando combustíveis fósseis durante a revolução industrial. Esse argumento histórico justifica por que razão países em desenvolvimento ainda reivindicam direitos diferentes. Com o tempo, à medida que estes países se desenvolvem, esse argumento perde força. Mas por enquanto, a China mantém-se onde está.

A ministra conclui que a discussão sobre alterações climáticas é imparável porque toda a gente já sente os seus efeitos. A competitividade da indústria e da economia passa pela COP30 porque não há outra forma de os combustíveis fósseis ou a energia nuclear competirem com o fotovoltaico. O que se decide em Belém vai moldar como o mundo se move nos próximos anos.