Num momento em que o governo busca fechar as contas públicas, o Ministério da Defesa entrou no mesmo pacote de ajuste que mira o equilíbrio do orçamento, e com ele vem a Previdência dos militares, um sistema que há décadas funciona à parte e que agora se vê diante da pergunta sobre o que ainda pode ser considerado intocável. Lula, à frente desse esforço, examina cortes em benefícios herdados de uma reforma de 2019, enquanto a caserna sinaliza disposição apenas para ajustes pontuais. Não se trata ainda de uma decisão, mas de um debate sobre quanto da tradição militar pode ser colocado na balanç
Militares resistem a cortes na previdência e aceitam apenas mudanças pontuais no ajuste fiscal
Gasto de R$ 58,8 bilhões contra arrecadação de R$ 9,1 bilhões
Mark
Por que essa notícia importa agora?
Mimi
Porque o governo quer zerar o déficit e incluiu a Defesa no pacote. Os militares dizem aceitar mudanças, mas só pontuais.
Mark
Que mudanças estão na mesa?
Mimi
Reduzir a indenização na reserva, hoje de oito vencimentos, para quatro ou menos; acabar com a pensão das filhas solteiras para quem entrou até 2000; e extinguir a pensão por morte ficta.
Luke
Tudo isso está decidido?
Mimi
Não. O texto fala em estudos, não em decisões.
Luke
Então vale separar bem: os R$ 9,1 bilhões arrecadados e os R$ 58,8 bilhões gastos vêm do TCU, e o texto não detalha como o cálculo foi feito.
Mark
E o que os militares consideram essencial?
Mimi
A reportagem não diz. Fala apenas em preservar o essencial do sistema.
Luke
Esse é o grande ponto em aberto. Sem saber o que é essencial, não dá para medir o tamanho da resistência nem a economia possível.
Mark
Qual o contexto de 2019?
Mimi
A reforma de Bolsonaro aumentou tempo de serviço e alíquota, mas também elevou a indenização de quatro para oito vencimentos.
O Pulso
- O governo avalia reduzir a indenização paga na passagem para a reserva, de oito vencimentos para quatro ou menos, reabrindo uma conta que a reforma de 2019 havia elevado.
- As pensões às filhas solteiras de militares e a pensão por morte ficta, concedida a viúvas de expulsos, entram na mira e podem atingir quem já está na ativa.
- Relatório do TCU aponta arrecadação de cerca de R$ 9,1 bilhões frente a gastos de R$ 58,8 bilhões, cifras que pressionam o debate.
- Dentro das Forças Armadas, a orientação é aceitar mudanças somente se o essencial do sistema for preservado, deixando o desfecho nas mãos das negociações com a Defesa.
Num momento em que o governo busca fechar as contas públicas, o Ministério da Defesa entrou no mesmo pacote de ajuste que mira o equilíbrio do orçamento, e com ele vem a Previdência dos militares, um sistema que há décadas funciona à parte e que agora se vê diante da pergunta sobre o que ainda pode ser considerado intocável. Lula, à frente desse esforço, examina cortes em benefícios herdados de uma reforma de 2019, enquanto a caserna sinaliza disposição apenas para ajustes pontuais. Não se trata ainda de uma decisão, mas de um debate sobre quanto da tradição militar pode ser colocado na balança das finanças do país.
Ao incluir o Ministério da Defesa no pacote fiscal que busca zerar o déficit público, o presidente Lula abriu uma frente sensível: a Previdência dos militares. Segundo a repercussão do G1 pelo Brasil 247, os militares dizem aceitar mudanças, desde que sejam pontuais.
O ponto de partida é a reforma de 2019, feita no governo de Jair Bolsonaro. Ela reestruturou a carreira, ampliou o tempo de serviço e elevou a contribuição, mas manteve e até melhorou alguns benefícios, justamente os que agora estão em discussão.
O primeiro alvo é a indenização paga na passagem para a reserva, que a reforma dobrou de quatro para oito vencimentos. O governo estuda voltar ao patamar original ou reduzir o valor de outra forma. Também estão em análise a pensão às filhas solteiras de militares, extinta em 2001 para novos ingressantes, e a pensão por morte ficta, paga à mulher de um militar expulso por irregularidades. Em ambos os casos, a mudança poderia alcançar quem já está na corporação.
O pano de fundo são os números do Tribunal de Contas da União: cerca de R$ 9,1 bilhões arrecadados contra R$ 58,8 bilhões gastos. O TCU defende mudanças.
Dentro da caserna, a avaliação é que ajustes podem contribuir com o equilíbrio fiscal, desde que o essencial seja preservado. O que conta como essencial será definido nas negociações entre o governo e a Defesa, e é delas que dependem os próximos passos.
Ao incluir o Ministério da Defesa no pacote fiscal desenhado para zerar o déficit público, o presidente Lula (PT) abriu uma frente delicada: o sistema previdenciário dos militares. Segundo informação do G1 repercutida pelo Brasil 247, os militares dizem aceitar mudanças, mas apenas pontuais.
O ponto de partida é a reforma de 2019, feita no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ela reestruturou a carreira, aumentou o tempo de serviço e elevou a alíquota de contribuição do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Mas manteve benefícios e melhorou alguns deles, e é justamente em parte desses benefícios que o governo agora quer mexer.
O primeiro alvo é a indenização paga quando o militar passa para a reserva. A reforma de 2019 elevou esse pagamento de quatro para oito vencimentos, recebidos no momento da aposentadoria. O governo e o Ministério da Defesa estudam voltar aos quatro vencimentos originais ou reduzir o valor de outra forma.
O segundo alvo é a pensão paga às filhas solteiras de militares. O benefício foi extinto em 2001, mas continuou valendo para quem entrou nas Forças Armadas até 2000. A mudança em estudo poderia atingir também esses militares que já estavam na corporação antes daquela data.
O terceiro item é a chamada pensão por morte ficta, concedida à mulher de um militar expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas durante o período em que estava na ativa. O governo avalia acabar com esse benefício.
O pano de fundo são os números de um relatório do Tribunal de Contas da União. Segundo o documento, os militares arrecadam cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social da categoria, enquanto o gasto chega a R$ 58,8 bilhões. O TCU defende mudanças na Previdência dos militares.
A avaliação dentro da caserna, segundo a reportagem, é que pode haver mudanças para contribuir com o ajuste fiscal, desde que o essencial do sistema seja preservado. O que conta como essencial é o que deve ser definido nas negociações entre o governo e a Defesa, e delas dependem os próximos passos.
Citações Notáveis
Os militares aceitam mudanças para ajudar no ajuste fiscal, desde que se preserve o essencial do sistema.— Avaliação dos militares, segundo o G1
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