Numa quarta-feira, um tribunal do Novo México fixou em 25 mil milhões de dólares a fatura que a Meta terá de pagar por ter enganado os seus utilizadores, uma das maiores condenações civis da história judicial norte-americana. O veredito surge como um eco tardio de Cambridge Analytica, o episódio em que dados de milhões de pessoas foram usados sem consentimento e a confiança pública foi posta à prova. Fica a lição de que a palavra dada por grandes plataformas, sobre o que fazem com a informação e com o discurso que circula nelas, também tem um preço.
Meta condenada a pagar 25 mil milhões de dólares ao Novo México em processo de defraudação dos consumidores
Uma das maiores multas de sempre nos Estados Unidos
Mark
Porque é que este valor é tão marcante?
Mimi
Porque um único estado, o Novo México, obteve 25 mil milhões de dólares, mais do que o acordo de 18 mil milhões feito este verão com a maioria dos estados.
Luke
Convém separar: a comparação com o acordo é factual, mas dizer que é a maior decisão de um estado é a classificação do procurador-geral, Raúl Torrez.
Mark
E como se chegou aos 25 mil milhões?
Mimi
O júri apontou 43 milhões de violações. A cinco mil dólares cada, daria 219 mil milhões, e o juiz reduziu para 25 mil milhões.
Luke
A acusação pedia entre 35 e 40 mil milhões. A sentença ficou abaixo disso, e o texto não explica o critério da redução.
Mark
O que estava em causa nas declarações da Meta?
Mimi
O modo como a empresa tratava o discurso de ódio e os dados dos utilizadores, segundo o júri.
Luke
Não sabemos se a Meta vai recorrer nem como reagiu. A fonte não o diz.
Mark
Então o que acompanhar a seguir?
Mimi
A reação da empresa e o destino da decisão.
El Pulso
- Um júri de Santa Fé concluiu que a Meta violou a lei de proteção dos consumidores 43 milhões de vezes, com declarações falsas sobre discurso de ódio e dados pessoais.
- O juiz Francis Mathew podia aplicar uma conta de 219 mil milhões de dólares, mas reduziu-a para 25 mil milhões, abaixo do pedido do estado.
- A condenação ultrapassa o acordo de 18 mil milhões que a empresa fechou este verão com a maioria dos estados norte-americanos.
- O procurador-geral Raúl Torrez classifica a sanção como a maior aplicada por um único estado a uma empresa na história dos Estados Unidos.
Numa quarta-feira, um tribunal do Novo México fixou em 25 mil milhões de dólares a fatura que a Meta terá de pagar por ter enganado os seus utilizadores, uma das maiores condenações civis da história judicial norte-americana. O veredito surge como um eco tardio de Cambridge Analytica, o episódio em que dados de milhões de pessoas foram usados sem consentimento e a confiança pública foi posta à prova. Fica a lição de que a palavra dada por grandes plataformas, sobre o que fazem com a informação e com o discurso que circula nelas, também tem um preço.
Foi numa quarta-feira que o juiz estadual Francis Mathew, do Novo México, fixou em 25 mil milhões de dólares a multa que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, terá de pagar por defraudar os consumidores. É uma das maiores condenações civis de sempre nos Estados Unidos.
Um júri em Santa Fé tinha concluído que a empresa violou as leis de proteção dos consumidores do estado 43 milhões de vezes, através de declarações sobre a forma como tratava o discurso de ódio e os dados dos utilizadores. O caso insere-se no rasto do escândalo da Cambridge Analytica, em que dados de milhões de pessoas foram obtidos sem consentimento para direcionar mensagens políticas.
A lei do Novo México permite cinco mil dólares por infração, o que, multiplicado pelas 43 milhões de violações, daria 219 mil milhões. O juiz optou por um montante global de 25 mil milhões, abaixo dos 35 a 40 mil milhões pedidos pela acusação. Na fundamentação, sublinhou que as falsas declarações foram intencionais e sistémicas, atingindo o cerne das práticas comerciais da empresa.
O procurador-geral Raúl Torrez considerou a decisão uma das maiores, senão a maior, de um único estado contra uma empresa na história norte-americana. A sanção supera o acordo de 18 mil milhões que a Meta fechou este verão com a maioria dos estados, e o novo máximo estadual passa a pertencer ao Novo México.
Foi numa quarta-feira que o juiz estadual Francis Mathew, do Novo México, fixou em 25 mil milhões de dólares a multa que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, terá de pagar por defraudar os consumidores. Trata-se de uma das maiores condenações de sempre nos Estados Unidos num processo civil.
A decisão chega depois de um júri em Santa Fé ter concluído que a Meta violou as leis de proteção dos consumidores do Novo México 43 milhões de vezes. As violações resultaram de declarações e comunicados da empresa e dos seus principais administradores sobre a forma como tratava o discurso de ódio nas redes sociais e os dados dos utilizadores. O processo foi enquadrado no escândalo da Cambridge Analytica.
O juiz aplicou o valor máximo que a lei do Novo México permite, cinco mil dólares por infração. Com 43 milhões de violações, a conta chegaria a 219 mil milhões de dólares. Mathew decidiu, porém, reduzir o montante global para 25 mil milhões. A acusação tinha pedido uma multa entre 35 mil milhões e 40 mil milhões, pelo que a sentença fica abaixo do que o estado reclamava.
Na fundamentação, o magistrado sublinhou a natureza claramente intencional e sistémica das falsas declarações do Facebook. Acrescentou que as más práticas da empresa, propagadas de forma sistemática ao público ao longo dos anos, atingem o coração das suas práticas comerciais.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, falou em conferência de imprensa e descreveu a multa como uma das maiores, senão a maior, decisão judicial de um único estado contra uma empresa na história dos Estados Unidos.
O valor supera os 18 mil milhões de dólares que a empresa liderada por Mark Zuckerberg acordou este verão com a maioria dos estados, em queixas sobre os efeitos prejudiciais e aditivos das redes sociais nos jovens.
A Cambridge Analytica foi a empresa de consultoria política que usou dados de milhões de utilizadores do Facebook, obtidos sem consentimento, para direcionar anúncios e mensagens de apoio a Donald Trump antes da eleição presidencial de 2016. O caso já tinha custado caro: cinco mil milhões de dólares num acordo com a Comissão Federal do Comércio (FTC) em 2019, e 725 milhões num acordo de 2022 para encerrar uma ação coletiva de consumidores. Este verão, a Meta pagou ainda 459 milhões de dólares para encerrar casos em 46 estados.
Com a multa agora fixada, o Novo México passa a deter a maior sanção aplicada por um único estado à empresa.
Citas Notables
A multa é uma das maiores, senão a maior, decisão judicial de um único estado contra uma empresa na história dos EUA.— Raúl Torrez, procurador-geral do Novo México
A natureza claramente intencional e sistémica das falsas declarações do Facebook apoiou a determinação da multa.— Francis Mathew, juiz estadual
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