Numa quinta-feira de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar a perda dos mandatos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL e hoje vivendo nos Estados Unidos. A decisão chega como um desfecho de uma sequência de pressões institucionais, com o Supremo Tribunal Federal a reabrir, uma semana antes, o caso de Carla Zambelli, que acabou renunciando. Ainda assim, o gesto só ganha forma definitiva quando for publicado no Diário Oficial, e até lá permanece como uma decisão anunciada que aguarda sua consolidação.
Mesa da Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Numa quinta-feira de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar a perda dos mandatos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL e hoje vivendo nos Estados Unidos. A decisão chega como um desfecho de uma sequência de pressões institucionais, com o Supremo Tribunal Federal a reabrir, uma semana antes, o caso de Carla Zambelli, que acabou renunciando. Ainda assim, o gesto só ganha forma definitiva quando for publicado no Diário Oficial, e até lá permanece como uma decisão anunciada que aguarda sua consolidação.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) decretar a perda do mandato de Alexandre Ramagem, do Rio de Janeiro, e de Eduardo Bolsonaro, de São Paulo, ambos do PL. Os dois vivem nos Estados Unidos. A decisão foi tomada sob pressão crescente sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, que vinha sendo cobrado a se posicionar sobre os dois casos.
As situações jurídicas são distintas. Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro foi denunciado por coação no curso do processo e ainda não tem condenação. O relato disponível não traz detalhes sobre como a deliberação da Mesa foi conduzida.
O contexto imediato é o caso de Carla Zambelli. Uma semana antes, o STF anulou a decisão do plenário da Câmara que havia preservado seu mandato. Presa na Itália, ela renunciou e hoje é ex-deputada. Com isso, a Casa passou a ter diante de si outros dois parlamentares fora do país e envolvidos em processos no Supremo, e a cobrança sobre Motta ficou mais direta.
A decisão ainda não foi divulgada oficialmente e só produzirá efeitos formais após publicação no Diário Oficial. Até lá, a cassação é um anúncio sem ato formal. O que se observa agora é essa publicação e a eventual reação dos parlamentares e de seu partido.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), decretar a perda do mandato de dois deputados federais do PL: Alexandre Ramagem, do Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, de São Paulo. Os dois vivem atualmente nos Estados Unidos.
A decisão veio sob pressão. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos de São Paulo, vinha sendo cobrado a se posicionar sobre os casos dos dois parlamentares. Até agora, o que se sabe é que a Mesa optou por cassar os mandatos, e não há detalhes adicionais sobre como a deliberação foi conduzida.
Os motivos jurídicos de cada caso são distintos. Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, foi denunciado por coação no curso do processo, ou seja, responde a uma acusação que ainda não resultou em condenação, segundo o que o relato informa.
O movimento da Mesa ocorre uma semana depois de outro episódio decisivo. O STF anulou uma decisão do plenário da Câmara que havia preservado o mandato de Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Zambelli está presa na Itália e, pressionada, renunciou ao cargo. Hoje é, portanto, ex-deputada.
O precedente ajuda a situar a decisão desta quinta. Com o Supremo tendo derrubado a votação que salvou o mandato de Zambelli, a Câmara passou a ter diante de si dois outros casos de parlamentares fora do país e envolvidos em processos no STF, e a cobrança sobre Motta se tornou mais direta.
Há, porém, uma ressalva importante: a decisão da Mesa ainda não foi divulgada oficialmente. Para produzir efeitos formais, ela precisa ser publicada no Diário Oficial. Até lá, a cassação permanece como uma decisão anunciada, sem o ato formal que a consolide.
O que observar a partir daqui é justamente essa publicação, que dará forma oficial à perda dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro, e a eventual reação dos dois deputados e de seu partido, que o relato original não registra.
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