Num tempo em que a imagem pode fabricar uma realidade que nunca existiu, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (15), retirar do ar um vídeo produzido com inteligência artificial que coloca o senador Flávio Bolsonaro como integrante de uma banda fictícia. O ministro André Mendonça entendeu que parte das cenas, sobretudo as que simulam o candidato diante do Palácio do Planalto, poderia ser confundida por eleitores com registros verdadeiros, o que caracteriza indício de deepfake, prática vedada nas regras eleitorais. A medida é liminar e ainda aguarda a palavra final do plenár
Mendonça manda remover vídeo com IA que mostra Flávio Bolsonaro em banda fictícia “Corrup-Samba”
Cenas realistas o bastante para o eleitor médio tomar por verdadeiras
Em poucas palavras, o que o ministro decidiu?
Mandou tirar do Instagram um vídeo com IA que põe Flávio Bolsonaro numa banda fictícia, o Grupo Corrup-Samba. Deu três horas para a retirada.
Mas a regra do TSE não permite IA com aviso?
Permite, desde que haja identificação clara. Mendonça foi além: disse que certas cenas são tão realistas que configuram deepfake, e aí nem um aviso resolveria.
Que cenas, exatamente? A reportagem cita só uma.
Cita a de Flávio diante do Palácio do Planalto. O ministro disse que o vídeo começa como caricatura e depois passa a trechos realistas e plausíveis.
Então é bom lembrar: é uma decisão liminar e fala em indícios de deepfake. Não é um julgamento final.
Exato. Ainda vai ao plenário do TSE.
E a marca "Dola AI" no canto do vídeo?
Os advogados de Flávio dizem que era discreta demais para cumprir a transparência. Isso é o argumento da defesa dele; a reportagem não detalha como o ministro tratou esse ponto especificamente.
Também não sabemos quem é o responsável pela conta. Por isso a ordem à Meta de entregar dados cadastrais em 24 horas.
E a Meta?
Deve tornar a postagem indisponível e bloquear cópias idênticas.
El Pulso
- Um vídeo de inteligência artificial que zomba do candidato do PL ao Planalto provoca uma reação imediata da Justiça Eleitoral.
- O ministro André Mendonça concede três horas para a retirada da postagem do Instagram, sob ameaça de multa diária por qualquer republicação.
- O ponto de tensão está no realismo: cenas que começam como caricatura passam a parecer registros autênticos do candidato.
- A decisão segue em análise, e o plenário do TSE vai dizer se mantém o entendimento, enquanto a Meta precisa bloquear cópias e entregar dados da conta em até 24 horas.
Num tempo em que a imagem pode fabricar uma realidade que nunca existiu, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (15), retirar do ar um vídeo produzido com inteligência artificial que coloca o senador Flávio Bolsonaro como integrante de uma banda fictícia. O ministro André Mendonça entendeu que parte das cenas, sobretudo as que simulam o candidato diante do Palácio do Planalto, poderia ser confundida por eleitores com registros verdadeiros, o que caracteriza indício de deepfake, prática vedada nas regras eleitorais. A medida é liminar e ainda aguarda a palavra final do plenário da corte.
Na quinta-feira (15), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou retirar do ar um vídeo feito com inteligência artificial em que o senador Flávio Bolsonaro aparece tocando em uma banda fictícia, o "Grupo Corrup-Samba". Na montagem, ele surge ao lado do irmão Eduardo, do pai Jair Bolsonaro e do banqueiro Daniel Vorcaro, todos de uniforme de presidiário. A canção, narrada em primeira pessoa, imagina uma eventual derrota eleitoral e sugere fugir para os Estados Unidos ou "morar" com o pai na Papuda.
A representação partiu do próprio candidato. Seus advogados argumentam que a imagem e a voz foram manipuladas sem aviso adequado, e que a marca "Dola AI", discreta no canto da tela, não atende à exigência de transparência.
Mendonça observou que o vídeo começa como caricatura, mas passa a mostrar Flávio em cenas realistas, como diante do Palácio do Planalto, capazes de levar o eleitor comum a tomá-las por verdadeiras. A regra eleitoral permite conteúdo com IA quando identificado com clareza, mas, para o relator, o caso ultrapassa a falta de aviso. Por isso, o vídeo não pode voltar ao ar nem mesmo com advertência.
O responsável pela postagem tem três horas para retirá-lo e fica proibido de republicá-lo ou impulsioná-lo. A Meta deve tornar a publicação indisponível, bloquear cópias idênticas e fornecer, em 24 horas, os dados cadastrais da conta. A decisão ainda será levada ao plenário do TSE, que dirá se confirma o entendimento do relator.
Na quinta-feira (15), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou retirar do ar um vídeo feito com inteligência artificial em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece como integrante de uma banda fictícia, o "Grupo Corrup-Samba". A decisão é liminar, tomada pelo ministro na condição de relator, que viu indícios de deepfake, prática vedada pelas regras eleitorais.
O vídeo foi publicado no Instagram em 31 de agosto. Na montagem, Flávio surge ao lado do irmão, Eduardo Bolsonaro, do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do banqueiro Daniel Vorcaro. Todos aparecem vestidos com uniformes de presidiário, tocando pandeiro e cavaquinho.
A música, narrada em primeira pessoa, trata de uma eventual derrota de Flávio na eleição e propõe duas saídas: fugir para os Estados Unidos, onde está Eduardo, ou "morar" com o pai na Papuda.
A representação ao tribunal partiu do próprio candidato do PL ao Planalto. Os advogados sustentam que a imagem e a voz do senador foram manipuladas sem aviso adequado sobre o uso de IA. Segundo eles, a marca "Dola AI", exibida de modo discreto no canto do vídeo, não cumpre a exigência de transparência.
Na decisão, Mendonça afirmou que o vídeo começa como caricatura, mas passa a mostrar Flávio em cenas "realistas e visualmente plausíveis", como diante do Palácio do Planalto. Para o ministro, esses trechos têm realismo suficiente para que o eleitor médio os tome por verdadeiros.
A regra do TSE admite conteúdo produzido por IA, desde que identificado com clareza. Mas, no caso analisado, Mendonça entendeu que o problema vai além da falta de aviso: parte das cenas seria realista o bastante para configurar deepfake. Por isso, escreveu que o vídeo não pode voltar ao ar nem mesmo com uma advertência sobre o uso de inteligência artificial.
O responsável pela publicação tem três horas, contadas da intimação, para retirar o vídeo. Fica proibido de republicá-lo ou impulsioná-lo, sob pena de multa diária. O ministro também determinou que a Meta torne a postagem indisponível, bloqueie cópias idênticas e entregue, em até 24 horas, os dados cadastrais e os registros vinculados à conta.
A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE, que dirá se mantém o entendimento do relator.
Citas Notables
O vídeo começa como caricatura, mas passa a exibir Flávio em cenas realistas e visualmente plausíveis, como diante do Palácio do Planalto.— André Mendonça, ministro do TSE (parafraseado)