No cruzamento entre fé popular, disputa política e liberdade de expressão, o ministro André Mendonça autorizou o retorno de uma postagem da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida — distinguindo-a de outros conteúdos removidos por considerá-la ancorada em um fato verificável: um projeto de lei que realmente tramitou no Congresso em 2007. O episódio revela como a fronteira entre desinformação e crítica política legítima é tênue e exige discernimento caso a caso, enquanto o Supremo Tribunal Federal ainda não fixou uma resposta definitiva sobre os limites da remoção de conteúdo nas re
Mendonça autoriza publicação de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Um projeto real de 2007 muda tudo na hora de decidir o que é falso
Mark
Por que Mendonça mudou de ideia? Ele não havia determinado a remoção dessa postagem?
Mimi
Sim, havia. Mas ao analisar o recurso de Hilton, ele percebeu que o texto dela era diferente das outras publicações que circulavam. Ela não estava inventando um projeto — ela estava criticando um projeto que realmente existiu em 2007.
Luke
Espera. Então o critério é: se você mencionar um fato real, pode criticar? Mesmo que a crítica seja usada para sugerir algo que não está acontecendo?
Mimi
Basicamente, sim. Mendonça entendeu que porque o projeto de 2007 é verificável, a postagem não reproduzia o "núcleo factual" que ele havia considerado falso.
Mark
E qual era esse núcleo factual falso? A ideia de que Flávio Bolsonaro quer tirar o título de padroeira?
Mimi
Exatamente. Bolsonaro negou qualquer proposta nesse sentido. Mendonça achou que as publicações estavam criando uma narrativa falsa.
Luke
Mas Hilton não estava dizendo que Bolsonaro está fazendo isso agora. Ela estava dizendo que precisa ser observado com cautela. Isso é diferente de afirmar um fato falso.
Mark
Então por que Mendonça removeu no primeiro lugar?
Luke
Boa pergunta. A decisão inicial parece ter sido mais ampla, mais preventiva. Agora, com o recurso, ele foi mais cirúrgico.
Mimi
E o caso ainda vai para o plenário do Supremo. Não há data marcada, então isso pode ficar em discussão por um tempo.
Mark
Então tecnicamente a postagem está de volta, mas a questão maior sobre remoção de conteúdo ainda está em aberto?
Mimi
Isso mesmo.
O Pulso
- Publicações associando Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida se espalharam pelas redes, gerando comoção religiosa e política.
- Mendonça ordenou a remoção em massa dos conteúdos na sexta-feira, classificando a narrativa como 'notoriamente inverídica' — e a postagem de Hilton foi derrubada junto com as demais.
- A deputada recorreu, e o ministro recuou parcialmente: o texto dela citava um projeto real de 2007, o que o diferenciava das publicações sem base factual.
- Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, restabeleceu as determinações do TSE enquanto o plenário da Corte não analisa o tema — deixando o caso em compasso de espera.
- Sem data prevista para julgamento final, a questão sobre até onde o Estado pode ir na remoção de conteúdo político nas redes permanece juridicamente em aberto.
No cruzamento entre fé popular, disputa política e liberdade de expressão, o ministro André Mendonça autorizou o retorno de uma postagem da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida — distinguindo-a de outros conteúdos removidos por considerá-la ancorada em um fato verificável: um projeto de lei que realmente tramitou no Congresso em 2007. O episódio revela como a fronteira entre desinformação e crítica política legítima é tênue e exige discernimento caso a caso, enquanto o Supremo Tribunal Federal ainda não fixou uma resposta definitiva sobre os limites da remoção de conteúdo nas redes sociais.
O ministro André Mendonça autorizou a recolocação online de uma postagem da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida, recuando parcialmente de uma decisão anterior de remoção. Ao analisar o recurso da parlamentar, Mendonça concluiu que o conteúdo dela não reproduzia o que havia classificado como informações "notoriamente inverídicas".
A controvérsia teve início quando publicações nas redes sociais passaram a associar Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Bolsonaro negou qualquer proposta nesse sentido. Na sexta-feira 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção dos conteúdos relacionados ao tema, entendendo que a narrativa não tinha fundamento e já havia sido publicamente desmentida.
A postagem de Hilton havia sido incluída nesse conjunto de remoções, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. No texto, a deputada criticava um projeto de lei de 2007 — arquivado no ano seguinte — que previa reconhecer Nossa Senhora Aparecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", e não do Brasil. Hilton alertava que qualquer sinal de retorno dessa proposta pelas mãos de Bolsonaro ou aliados merecia atenção.
Foi justamente essa referência a um projeto real e verificável que levou Mendonça a diferenciar a publicação das demais. Enquanto outras postagens sobre o tema permaneceram removidas, a de Hilton voltou ao ar por estar ancorada em um fato concreto.
Horas após a decisão inicial de Mendonça, o presidente do STF, Luiz Fux, acolheu pedido e restabeleceu as determinações do TSE até que o plenário da Corte se pronuncie. Tanto Fux quanto o ministro Dias Toffoli defenderam a análise coletiva do caso — mas, sem data prevista para julgamento, a questão sobre remoção de conteúdo em redes sociais segue sem resposta definitiva.
O ministro André Mendonça recuou parcialmente de uma decisão anterior ao autorizar a recolocação online de uma postagem da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança de posição ocorreu após análise de um recurso apresentado pela parlamentar, em que Mendonça concluiu que o conteúdo em questão não reproduzia as informações que havia classificado como "notoriamente inverídicas" na ordem de remoção inicial.
Tudo começou quando publicações circularam nas redes sociais associando Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido. Na sexta-feira 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção de conteúdos relacionados ao tema, entendendo que a narrativa não tinha fundamento na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo material considerado desinformativo.
A postagem de Hilton havia sido incluída nesse conjunto de conteúdos retirados do ar por determinação de Mendonça, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Ao examinar o recurso da deputada, o ministro decidiu restabelecer a publicação. Na fundamentação, Mendonça afirmou que o texto divulgado por Hilton "não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico" que havia embasado a ordem anterior.
No texto questionado, Hilton criticava um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. A proposta previa que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", em vez de padroeira "do Brasil". A deputada concluía observando que, embora a proposta fosse antiga e já tivesse sido arquivada, qualquer movimento que sugerisse seu retorno ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro ou de seus aliados políticos precisava ser observado com cautela e atenção.
O que diferenciou a postagem de Hilton das demais, segundo Mendonça, foi o fato de ela fazer referência a um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional. Essa ancoragem em um fato verificável — a existência real do projeto de 2007 — foi o critério que levou o ministro a autorizar sua recolocação, enquanto outras publicações sobre o tema permaneceram sob a determinação de remoção.
Horas após a decisão de Mendonça na sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acolheu um pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do Tribunal Superior Eleitoral até que o plenário da Corte analisasse o tema. Tanto o ministro Dias Toffoli quanto Fux defenderam que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte. Até o momento, porém, não há data prevista para o julgamento final, deixando a questão sobre remoção de conteúdo em redes sociais ainda em aberto no tribunal.
Citações Notáveis
Qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção— Erika Hilton, em sua postagem
Quer a matéria completa?
Leia o original em G1 ↗