Meloni reafirma compromisso com acordo migratório com Albânia apesar de bloqueios judiciais

Giorgia Meloni saiu de uma sala de conferências em Roma com uma mensagem clara: o acordo migratório com a Albânia vai funcionar, independentemente dos obstáculos que os tribunais italianos têm colocado no caminho. Estava ao lado do primeiro-ministro albanês Edi Rama, no final da primeira cimeira intergovernamental entre Itália e Albânia, um encontro que selou vários acordos bilaterais abrangendo infraestruturas, defesa, segurança, migração, energia, ambiente, saúde, inovação e formação.

O timing da declaração não era casual. Quase dois anos tinham passado desde que Itália e Albânia assinaram o protocolo controverso que criaria centros de migrantes em solo albanês, geridos pelas autoridades italianas. Esses centros foram inaugurados em outubro de 2024, mas permanecem praticamente vazios. A razão é simples: os tribunais italianos bloquearam repetidamente o envio de migrantes irregulares para lá. As decisões judiciais foram tão consistentes que o governo de Meloni viu-se obrigado a transformar o que eram supostamente centros de deportação em estruturas de repatriamento para requerentes de asilo que já têm ordem de expulsão de Itália.

Meloni, que lidera um governo de direita e extrema-direita para o qual o combate à imigração ilegal é uma bandeira central, não cedeu. Defendeu o protocolo como tendo "potencial para mudar o paradigma da gestão da imigração". Garantiu que os centros funcionarão quando o novo Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo entrar em vigor, algo que está previsto para junho de 2025. "Quando o pacto entrar em vigor, os centros na Albânia funcionarão como deveriam desde o início", disse, acrescentando que o governo não é responsável pelos dois anos perdidos. "Dois anos depois, estaremos a fazer exatamente o que poderíamos ter feito dois anos antes. Acho que todos assumirão as suas próprias responsabilidades."

A primeira-ministra italiana reconheceu que nem todos compreenderam o modelo e que muitos estão a trabalhar para o retardar ou bloquear. Mas insistiu que não terão sucesso, porque o protocolo é "um acordo europeu de grande alcance" que vários Estados-membros da UE querem replicar. Rama estava ali para testemunhar isso: segundo Meloni, várias nações europeias têm tentado aderir à iniciativa porque compreendem que é "revolucionária para a gestão dos fluxos migratórios".

Os números, porém, contam uma história diferente. Os dois centros — um ponto de identificação em Shengjin e um centro maior de detenção e processamento de pedidos de asilo em Gjader — custaram ao governo italiano mais de 700 milhões de euros. Um ano após a inauguração, estão vazios. A oposição italiana tem criticado duramente o investimento, especialmente porque a ideia original era clara: deslocalizar para a Albânia centros de acolhimento para deportação de migrantes resgatados no mar, mas apenas homens considerados "saudáveis" e provenientes de "países seguros". Mulheres e crianças ficariam excluídas.

O que aconteceu na prática foi diferente. Navios da Marinha italiana transferiram migrantes para Gjader, mas os tribunais italianos ordenaram repetidamente o seu regresso. Cada decisão judicial aprofundava o conflito entre o governo de Meloni e o poder judicial — um conflito que continua em aberto. A primeira-ministra vê os tribunais como obstáculos a uma política que considera essencial. Os tribunais, por seu lado, têm bloqueado sistematicamente o que consideram transferências ilegais. Meloni está apostada em que, quando as regras europeias mudarem em junho, essa tensão se resolva a seu favor.