Num momento em que Portugal ainda conta as perdas de uma sequência de tempestades, a estrutura responsável pela recuperação do país admitiu, perante o parlamento, que o Plano de Recuperação e Resiliência terá de ser revisto mais uma vez. A decisão nasce dos estragos deixados pelo mau tempo e da necessidade de adaptar um plano pensado para outras circunstâncias a uma realidade que a destruição tornou inevitável. Mas o calendário não se move: o prazo de 31 de agosto mantém-se, e é dentro dele que a reconstrução planeada terá de encontrar o seu caminho.
Mau tempo: EMRP anuncia nova revisão do PRR "o mais rápido possível" e exclui mais prazo
Não há possibilidade de ter mais tempo para comprovar marcos e metas
O que foi anunciado, exatamente?
Que o PRR vai ter uma nova revisão por causa da tempestade. Fernando Alfaiate, presidente da EMRP, disse que será entregue a Bruxelas o mais rápido possível.
E o prazo de 31 de agosto?
Mantém-se. Chegou a ser colocada a hipótese de o alargar, mas não teve luz verde. Alfaiate disse que não há possibilidade de mais tempo.
Convém separar o que está confirmado. A revisão foi anunciada, mas não há data. O que vai mudar nela também não foi dito.
Então o que sabemos sobre o conteúdo?
Só que parte das consequências da tempestade e que está a ser trabalhada com Bruxelas e com as entidades que executam as medidas.
Quem deu o não ao prazo, em concreto? A fonte fala de falta de luz verde, mas é a palavra do presidente da EMRP, sem detalhe sobre quem decidiu.
E o custo humano?
Quinze mortos desde 28 de janeiro, muitas centenas de feridos e desalojados, sobretudo no Centro, em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo.
Os 2,5 mil milhões de euros são um teto anunciado pelo Governo, até 2,5 mil milhões, não um valor já gasto.
Il Polso
- A EMRP admitiu no parlamento uma nova revisão do PRR, num cenário em que as tempestades ainda pesam sobre o país.
- Bruxelas recusou dar margem para alargar o prazo de 31 de agosto, apertando um calendário já exigente.
- A revisão deverá seguir para a Comissão Europeia 'o mais rápido possível', mas sem data concreta.
- Entidades executoras têm de ajustar medidas em simultâneo, num esforço de reconstrução sob pressão de tempo.
- A trajetória aponta para uma corrida contra o relógio, com a data de entrega ainda por revelar.
Num momento em que Portugal ainda conta as perdas de uma sequência de tempestades, a estrutura responsável pela recuperação do país admitiu, perante o parlamento, que o Plano de Recuperação e Resiliência terá de ser revisto mais uma vez. A decisão nasce dos estragos deixados pelo mau tempo e da necessidade de adaptar um plano pensado para outras circunstâncias a uma realidade que a destruição tornou inevitável. Mas o calendário não se move: o prazo de 31 de agosto mantém-se, e é dentro dele que a reconstrução planeada terá de encontrar o seu caminho.
Foi numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, no parlamento, que Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), admitiu que o PRR vai ser revisto outra vez. O motivo são os danos causados pelo temporal que atingiu o país nas últimas semanas.
A revisão será entregue a Bruxelas "o mais rápido possível", mas não há data. Alfaiate explicou que a EMRP esteve em contacto permanente com a Comissão Europeia desde o início da crise. Nessas conversas chegou a discutir-se alargar o prazo de 31 de agosto para comprovar marcos e metas, mas essa hipótese não obteve luz verde. O calendário mantém-se e a revisão terá de caber dentro dele.
O contexto é duro. Quinze pessoas morreram desde 28 de janeiro, devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, e muitas centenas ficaram feridas ou desalojadas. Casas, empresas e estradas foram destruídas ou fechadas, e houve cortes de energia, água e comunicações. Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as regiões mais atingidas.
O Governo prolongou a situação de calamidade em 68 concelhos até dia 15 e anunciou apoios que podem chegar a 2,5 mil milhões de euros. Fica por saber quando a revisão chegará a Bruxelas e como as entidades executoras vão ajustar as medidas a tempo.
Foi numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, no parlamento, que o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), Fernando Alfaiate, admitiu que o Plano de Recuperação e Resiliência vai ser revisto outra vez. O motivo são as consequências da tempestade que atingiu o país nas últimas semanas.
"Vamos assumir uma revisão do PRR", disse Alfaiate, explicando que o ponto de partida são os danos causados pelo temporal. A revisão será entregue a Bruxelas "o mais rápido possível", mas o responsável não avançou nenhuma data.
Alfaiate contou que a EMRP tem estado em contacto estreito com a Comissão Europeia desde o primeiro dia, para perceber o que é possível fazer perante uma situação de calamidade. Nesse diálogo foi colocada a hipótese de alterar o prazo máximo para comprovar marcos e metas, fixado em 31 de agosto. Essa possibilidade não obteve "luz verde".
O presidente da EMRP foi claro quanto ao resultado: não há possibilidade de ter mais tempo para comprovar marcos e metas. O calendário mantém-se, portanto, e é dentro dele que a revisão terá de ser feita.
Para a preparar, a estrutura trabalha com Bruxelas e com as restantes entidades responsáveis pela implementação das medidas do plano.
O pano de fundo é pesado. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que deixaram também muitas centenas de feridos e desalojados. Casas, empresas e equipamentos ficaram total ou parcialmente destruídos, caíram árvores e estruturas, e foram fechadas estradas, escolas e serviços de transporte. Houve cortes de energia, água e comunicações, além de inundações e cheias. As regiões mais afetadas são o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo.
O Governo prolongou até dia 15 a situação de calamidade em 68 concelhos e anunciou medidas de apoio que podem chegar a 2,5 mil milhões de euros.
O PRR pretende executar um conjunto de reformas e investimentos para recuperar o crescimento económico. Além de reparar os danos da covid-19, serve para apoiar investimentos. Falta saber quando a revisão chegará a Bruxelas e como as entidades executoras ajustarão as medidas dentro do prazo de 31 de agosto.
Citazioni salienti
Vamos assumir uma revisão do PRR, com base nas consequências derivadas da tempestade.— Fernando Alfaiate, presidente da EMRP