Mau tempo: EMRP anuncia nova revisão do PRR "o mais rápido possível" e exclui mais prazo

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, com muitas centenas de feridos e desalojados.
Não há possibilidade de ter mais tempo para comprovar marcos e metas
Fernando Alfaiate, da EMRP, excluiu alargar o prazo de 31 de agosto, mas anunciou nova revisão do PRR.
Mark

O que foi anunciado, exatamente?

Mimi

Que o PRR vai ter uma nova revisão por causa da tempestade. Fernando Alfaiate, presidente da EMRP, disse que será entregue a Bruxelas o mais rápido possível.

Mark

E o prazo de 31 de agosto?

Mimi

Mantém-se. Chegou a ser colocada a hipótese de o alargar, mas não teve luz verde. Alfaiate disse que não há possibilidade de mais tempo.

Luke

Convém separar o que está confirmado. A revisão foi anunciada, mas não há data. O que vai mudar nela também não foi dito.

Mark

Então o que sabemos sobre o conteúdo?

Mimi

Só que parte das consequências da tempestade e que está a ser trabalhada com Bruxelas e com as entidades que executam as medidas.

Luke

Quem deu o não ao prazo, em concreto? A fonte fala de falta de luz verde, mas é a palavra do presidente da EMRP, sem detalhe sobre quem decidiu.

Mark

E o custo humano?

Mimi

Quinze mortos desde 28 de janeiro, muitas centenas de feridos e desalojados, sobretudo no Centro, em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo.

Luke

Os 2,5 mil milhões de euros são um teto anunciado pelo Governo, até 2,5 mil milhões, não um valor já gasto.

  • A EMRP admitiu no parlamento uma nova revisão do PRR, num cenário em que as tempestades ainda pesam sobre o país.
  • Bruxelas recusou dar margem para alargar o prazo de 31 de agosto, apertando um calendário já exigente.
  • A revisão deverá seguir para a Comissão Europeia 'o mais rápido possível', mas sem data concreta.
  • Entidades executoras têm de ajustar medidas em simultâneo, num esforço de reconstrução sob pressão de tempo.
  • A trajetória aponta para uma corrida contra o relógio, com a data de entrega ainda por revelar.

Num momento em que Portugal ainda conta as perdas de uma sequência de tempestades, a estrutura responsável pela recuperação do país admitiu, perante o parlamento, que o Plano de Recuperação e Resiliência terá de ser revisto mais uma vez. A decisão nasce dos estragos deixados pelo mau tempo e da necessidade de adaptar um plano pensado para outras circunstâncias a uma realidade que a destruição tornou inevitável. Mas o calendário não se move: o prazo de 31 de agosto mantém-se, e é dentro dele que a reconstrução planeada terá de encontrar o seu caminho.

Foi numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, no parlamento, que Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), admitiu que o PRR vai ser revisto outra vez. O motivo são os danos causados pelo temporal que atingiu o país nas últimas semanas.

A revisão será entregue a Bruxelas "o mais rápido possível", mas não há data. Alfaiate explicou que a EMRP esteve em contacto permanente com a Comissão Europeia desde o início da crise. Nessas conversas chegou a discutir-se alargar o prazo de 31 de agosto para comprovar marcos e metas, mas essa hipótese não obteve luz verde. O calendário mantém-se e a revisão terá de caber dentro dele.

O contexto é duro. Quinze pessoas morreram desde 28 de janeiro, devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta, e muitas centenas ficaram feridas ou desalojadas. Casas, empresas e estradas foram destruídas ou fechadas, e houve cortes de energia, água e comunicações. Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as regiões mais atingidas.

O Governo prolongou a situação de calamidade em 68 concelhos até dia 15 e anunciou apoios que podem chegar a 2,5 mil milhões de euros. Fica por saber quando a revisão chegará a Bruxelas e como as entidades executoras vão ajustar as medidas a tempo.

Foi numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, no parlamento, que o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), Fernando Alfaiate, admitiu que o Plano de Recuperação e Resiliência vai ser revisto outra vez. O motivo são as consequências da tempestade que atingiu o país nas últimas semanas.

"Vamos assumir uma revisão do PRR", disse Alfaiate, explicando que o ponto de partida são os danos causados pelo temporal. A revisão será entregue a Bruxelas "o mais rápido possível", mas o responsável não avançou nenhuma data.

Alfaiate contou que a EMRP tem estado em contacto estreito com a Comissão Europeia desde o primeiro dia, para perceber o que é possível fazer perante uma situação de calamidade. Nesse diálogo foi colocada a hipótese de alterar o prazo máximo para comprovar marcos e metas, fixado em 31 de agosto. Essa possibilidade não obteve "luz verde".

O presidente da EMRP foi claro quanto ao resultado: não há possibilidade de ter mais tempo para comprovar marcos e metas. O calendário mantém-se, portanto, e é dentro dele que a revisão terá de ser feita.

Para a preparar, a estrutura trabalha com Bruxelas e com as restantes entidades responsáveis pela implementação das medidas do plano.

O pano de fundo é pesado. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que deixaram também muitas centenas de feridos e desalojados. Casas, empresas e equipamentos ficaram total ou parcialmente destruídos, caíram árvores e estruturas, e foram fechadas estradas, escolas e serviços de transporte. Houve cortes de energia, água e comunicações, além de inundações e cheias. As regiões mais afetadas são o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo.

O Governo prolongou até dia 15 a situação de calamidade em 68 concelhos e anunciou medidas de apoio que podem chegar a 2,5 mil milhões de euros.

O PRR pretende executar um conjunto de reformas e investimentos para recuperar o crescimento económico. Além de reparar os danos da covid-19, serve para apoiar investimentos. Falta saber quando a revisão chegará a Bruxelas e como as entidades executoras ajustarão as medidas dentro do prazo de 31 de agosto.

Vamos assumir uma revisão do PRR, com base nas consequências derivadas da tempestade.
— Fernando Alfaiate, presidente da EMRP
Möchten Sie die ganze Geschichte? Das Original lesen bei Notícias ao Minuto ↗
Kontakt FAQ