Marginalidade eleitoral quase dobra em uma década e atinge cerca de 16 milhões de brasileiros

No primeiro turno das eleições municipais de 2020, somando abstenções, votos brancos e votos nulos, mais de 45 milhões de eleitores ficaram de fora da escolha, o equivalente a um terço do eleitorado. Mas esse número, lembra o cientista político Antonio C. Alkmim, professor da PUC-Rio, não esgota a questão da não participação. Antes de se abster ou anular o voto, a pessoa precisa ter o título, e milhões de brasileiros nem chegam a esse ponto.

Alkmim cruzou o número de eleitores divulgado pelo TSE com a estimativa do IBGE para a população em idade de votar em 2020. O resultado sugere que cerca de 16 milhões de pessoas estejam fora do cadastro, ou seja, 10% da população em idade de voto. Ele chama esse fenômeno de marginalidade eleitoral, conceito que Bolivar Lamounier usou em 1978 ao estudar a eleição de 1974 em Presidente Prudente, em São Paulo.

O autor adverte que a conta não é simples. A Constituição torna o voto facultativo entre 16 e 17 anos, acima dos 70 e para analfabetos, e o proíbe a estrangeiros, presos e militares da ativa. Há ainda falecidos que permanecem provisoriamente no cadastro, removidos a cada três pleitos seguidos, e registros cancelados. Ajustes assim podem aproximar o total dos 16 milhões, ou até elevá-lo, conforme a entrada e a saída de quem tem voto facultativo.

O que mais chama atenção é a trajetória. A taxa era de 6,8% em 1991, caiu para 2,6% em 2000, subiu para 5,5% em 2010 e chegou a 10,1% em 2020. Na última década, o eleitorado cresceu 9,3%, enquanto a população de 16 anos ou mais cresceu 14,8%. Alkmim pergunta como explicar a diferença e observa que o tema segue na sombra da literatura científica brasileira. Wanderley Guilherme dos Santos e Olavo Brasil Lima Junior se concentraram em abstenções, brancos e nulos, que chamaram de alienação eleitoral; Julia Stedler retomou a linha de Lamounier.

Para a literatura, a exclusão se liga a escolaridade e renda, sem se reduzir a elas, além de desinteresse ou rejeição à política e problemas na transferência do domicílio eleitoral, como em mudanças de cidade ou estado. A PNAD de 1988 apontou taxa de 10% entre quem tinha voto obrigatório, mais alta entre mulheres, jovens, idosos, pobres, menos instruídos, desempregados, negros e pardos.

Em 2020 o quadro mudou em parte. A taxa é menor entre as mulheres, que são 52,5% do eleitorado, e maior entre os homens. Por idade, é mais alta entre os até 20 anos, que são 10,9% da população e só 5,2% dos eleitores. Entre 21 e 34 anos, fica perto da média de 10%, com 32,5% da população e 29% do eleitorado. De 35 a 69 anos (58,7% da população e 56,6% do eleitorado) a taxa cai, e entre os de 70 anos ou mais população e eleitorado coincidem em 9,1%.

Entre 2010 e 2020, os eleitores de até 34 anos perderam peso na distribuição, enquanto os de 35 anos ou mais ganharam. Segundo o autor, isso não se explica só pelo envelhecimento da população. Na escolaridade, ele aponta incoerência: o TSE registra 22,4 milhões de eleitores com ensino médio incompleto, contra cerca de 13 milhões de pessoas de 16 anos ou mais nessa condição pela PNAD 2019, o que chama de impossibilidade. Já os analfabetos são coerentes: 6 milhões de eleitores para 11 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, ou 5 milhões sem título, mesmo com voto facultativo. Seria, para ele, a principal marca da exclusão.

Alkmim defende que, em vez de estimativas indiretas, o país meça o fenômeno com pesquisas sociais sobre participação política, para que a democracia não seja um espelho socialmente distorcido sem que se perceba.